Execução Fiscal 0002868-54.2017.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

ARIOSVALDO GOMES AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/Certificada

23/03/2026, 10:05

Documento (Certidão)

23/03/2026, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 05:48

Ausência das condições da ação

17/03/2026, 05:48

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 21:50

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 18:28

Documento (Certidão)

03/04/2025, 19:56

Ato ordinatório

03/04/2025, 19:56

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 09:11

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:17

Expedida/Certificada

27/05/2024, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 11:12

Documento (Certidão)

27/05/2024, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 16:21

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 16:09

Todas as movimentações(89)

Expedida/Certificada

23/03/2026, 10:05

Documento (Certidão)

23/03/2026, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 05:48

Ausência das condições da ação

17/03/2026, 05:48

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 21:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 18:28

Documento (Certidão)

03/04/2025, 19:56

Ato ordinatório

03/04/2025, 19:56

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 09:11

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:17

Expedida/Certificada

27/05/2024, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 11:12

Documento (Certidão)

27/05/2024, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 16:21

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024, 09:50

Mero expediente

21/05/2024, 09:50

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 01:07

Expedida/Certificada

30/08/2023, 13:43

Documento (Certidão)

30/08/2023, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 11:24

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 15:10

Mero expediente

17/08/2023, 15:10

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 20:35

Documento (Certidão)

07/03/2023, 13:14

Ato ordinatório

07/03/2023, 13:14

Documento (Certidão)

12/12/2022, 16:16

Documento (Certidão)

10/11/2022, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 20:56

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 19:49

Mero expediente

24/03/2022, 19:49

Documento (Certidão)

24/03/2022, 06:29

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 06:24

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:29

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 08:10

Publicação

22/09/2021, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002868-54.2017.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ARIOSVALDO GOMES AGUIAR - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARIOSVALDO GOMES AGUIAR - ME ARIOSVALDO GOMES AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002868-54.2017.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ARIOSVALDO GOMES AGUIAR - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARIOSVALDO GOMES AGUIAR - ME ARIOSVALDO GOMES AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 09:16

Documento (Certidão)

20/09/2021, 09:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 22:07

Ato ordinatório

21/07/2021, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2019, 12:46

Documento (Outros documentos)

13/09/2019, 17:41

Recebimento

02/09/2019, 15:15

Entrega em carga/vista

13/08/2019, 16:35

Intimação

09/08/2019, 16:07

Documento (Outros documentos)

09/08/2019, 15:42

Mero expediente

08/05/2019, 19:04

Conclusão (para despacho)

22/04/2019, 16:30

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 17:35

Recebimento

25/02/2019, 13:51

Entrega em carga/vista

29/01/2019, 15:28

Intimação

23/01/2019, 18:50

Recebimento

23/01/2019, 18:50

Ato ordinatório

23/01/2019, 18:50

Intimação

13/11/2018, 17:50

Intimação

24/09/2018, 15:21

Intimação

23/08/2018, 12:58

Intimação

23/08/2018, 12:58

Recebimento

23/08/2018, 12:58

Documento (Outros documentos)

08/06/2018, 13:08

Mero expediente

03/05/2018, 19:21

Conclusão (para despacho)

20/04/2018, 13:48

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 15:41

Recebimento

07/03/2018, 14:08

Entrega em carga/vista

08/02/2018, 19:59

Intimação

07/02/2018, 14:25

Documento (Outros documentos)

06/02/2018, 19:57

Ato ordinatório

16/01/2018, 14:38

Citação

28/11/2017, 16:28

Ato ordinatório

09/11/2017, 18:43

Citação

22/09/2017, 15:34

Citação

05/09/2017, 15:13

Citação

05/09/2017, 15:13

Outras Decisões

28/08/2017, 19:12

Conclusão (para decisão)

23/08/2017, 16:55

Recebimento

04/07/2017, 16:23

Distribuição (competência exclusiva)

21/06/2017, 18:15