Execução Fiscal 0004556-50.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ALDEMILSON BERNARDINO DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:30

Definitivo

15/12/2022, 09:00

Documento (Certidão)

15/12/2022, 08:57

Documento (Certidão)

15/12/2022, 08:53

Decurso de Prazo

03/12/2022, 04:17

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:18

Publicação

30/09/2022, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: ALDEMILSON BERNARDINO DUARTE O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004556-50.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 18:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2022, 18:32

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 09:08

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:26

Todas as movimentações(45)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:30

Definitivo

15/12/2022, 09:00

Documento (Certidão)

15/12/2022, 08:57

Documento (Certidão)

15/12/2022, 08:53

Decurso de Prazo

03/12/2022, 04:17

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:18

Publicação

30/09/2022, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: ALDEMILSON BERNARDINO DUARTE O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004556-50.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 18:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2022, 18:32

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 09:08

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 12:23

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:20

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:31

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 15:00

Publicação

22/09/2021, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004556-50.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ALDEMILSON BERNARDINO DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDEMILSON BERNARDINO DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 09:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 13:43

Ato ordinatório

15/09/2021, 18:04

Provisório

05/08/2010, 13:38

Recebimento

05/08/2010, 13:36

Entrega em carga/vista

23/03/2010, 09:13

Intimação

16/03/2010, 13:49

Mero expediente

16/03/2010, 13:27

Conclusão (para despacho)

12/03/2010, 17:16

Recebimento

12/03/2010, 16:35

Entrega em carga/vista

06/10/2009, 11:26

Ato ordinatório

30/09/2009, 08:35

Recebimento

29/09/2009, 17:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/09/2009, 16:12

Citação

23/07/2009, 16:01

Citação

21/05/2009, 12:11

Citação

07/04/2009, 17:31

Mero expediente

07/04/2009, 17:31

Conclusão (para despacho)

30/03/2009, 16:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/03/2009, 11:50

Recebimento

25/03/2009, 11:50

Distribuição (competência exclusiva)

16/02/2009, 18:40