Execução Fiscal 0004131-04.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

BANDEIRANTE COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:37

Definitivo

11/11/2022, 13:24

Documento (Certidão)

11/11/2022, 13:20

Documento (Certidão)

11/11/2022, 07:29

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:37

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Publicação

05/09/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO SOEIRO SILVA, COMERCIAL ELETRICA ARAGUAIA LTDA, BANDEIRANTE COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004131-04.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:49

Todas as movimentações(150)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:37

Definitivo

11/11/2022, 13:24

Documento (Certidão)

11/11/2022, 13:20

Documento (Certidão)

11/11/2022, 07:29

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:37

Documentos

•02/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Publicação

05/09/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO SOEIRO SILVA, COMERCIAL ELETRICA ARAGUAIA LTDA, BANDEIRANTE COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004131-04.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:49

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 09:56

Expedida/Certificada

06/07/2022, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 17:11

Documento (Certidão)

01/07/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 13:46

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:48

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:48

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:32

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 13:11

Publicação

22/09/2021, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004131-04.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUIZ FERNANDO SOEIRO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO SOEIRO SILVA COMERCIAL ELETRICA ARAGUAIA LTDA BANDEIRANTE COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004131-04.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUIZ FERNANDO SOEIRO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO SOEIRO SILVA COMERCIAL ELETRICA ARAGUAIA LTDA BANDEIRANTE COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004131-04.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUIZ FERNANDO SOEIRO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO SOEIRO SILVA COMERCIAL ELETRICA ARAGUAIA LTDA BANDEIRANTE COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 09:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 11:43

Ato ordinatório

16/09/2021, 17:46

Provisório

01/09/2016, 16:17

Recebimento

14/11/2012, 12:54

Recebimento

14/11/2012, 12:52

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 10:40

Intimação

16/10/2012, 17:23

Mero expediente

16/10/2012, 17:10

Conclusão (para despacho)

10/09/2012, 16:31

Recebimento

08/03/2012, 18:44

Recebimento

08/03/2012, 18:42

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 12:47

Intimação

10/10/2011, 12:17

Recebimento

10/10/2011, 12:05

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2011, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2011, 17:26

deferimento

24/06/2011, 17:18

Conclusão (para decisão)

21/06/2011, 16:44

deferimento

05/05/2010, 18:32

Conclusão (para decisão)

19/04/2010, 13:10

Recebimento

07/10/2008, 17:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2008, 17:19

Recebimento

16/06/2008, 08:06

Remessa (outros motivos)

16/06/2008, 08:06

Recebimento

09/01/2008, 09:25

Recebimento

12/12/2007, 15:45

Entrega em carga/vista

10/08/2007, 17:08

Ato ordinatório

09/08/2007, 16:07

Mero expediente

09/08/2007, 16:06

Conclusão (para despacho)

09/08/2007, 16:06

Por decisão judicial

30/01/2007, 09:44

Mero expediente

30/01/2007, 09:44

Conclusão (para despacho)

30/01/2007, 09:44

Recebimento

05/12/2006, 17:05

Recebimento

25/10/2006, 17:40

Mero expediente

16/10/2006, 17:40

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 17:40

Recebimento

02/10/2006, 15:57

Entrega em carga/vista

08/03/2006, 08:16

Mero expediente

08/03/2006, 08:16

Conclusão (para despacho)

22/02/2006, 14:46

Por decisão judicial

10/08/2005, 14:37

Recebimento

14/07/2005, 16:57

Entrega em carga/vista

15/06/2005, 11:59

Mero expediente

15/06/2005, 11:59

Conclusão (para despacho)

09/06/2005, 14:01

Recebimento

01/06/2005, 14:23

Entrega em carga/vista

05/05/2005, 12:53

Mero expediente

05/05/2005, 12:53

Conclusão (para despacho)

05/05/2005, 12:53

Por decisão judicial

25/10/2004, 10:51

Mero expediente

25/10/2004, 10:51

Conclusão (para despacho)

21/10/2004, 15:25

Recebimento

07/10/2004, 16:46

Entrega em carga/vista

16/07/2004, 12:43

Recebimento

16/07/2004, 12:38

Entrega em carga/vista

25/06/2004, 14:41

Recebimento

25/06/2004, 14:41

Entrega em carga/vista

04/03/2004, 13:39

Recebimento

03/03/2004, 14:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/02/2004, 14:38

Mandado

11/12/2003, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2003, 10:12

Mandado

17/11/2003, 15:46

Mero expediente

17/11/2003, 15:45

Conclusão (para despacho)

14/11/2003, 12:05

Recebimento

30/10/2003, 15:08

Entrega em carga/vista

13/08/2003, 11:32

Citação

02/07/2003, 15:43

Citação

27/06/2003, 10:17

Citação

26/06/2003, 12:01

Citação

11/06/2003, 08:52

Mero expediente

11/06/2003, 08:52

Conclusão (para despacho)

03/06/2003, 18:32

Recebimento

16/05/2003, 09:55

Entrega em carga/vista

21/03/2003, 10:39

Recebimento

21/03/2003, 10:37

Entrega em carga/vista

21/03/2003, 10:33

Mero expediente

21/03/2003, 10:32

Conclusão (para despacho)

21/02/2003, 19:15

Recebimento

14/02/2003, 13:10

Remessa

12/02/2003, 14:03

Remessa

31/01/2003, 13:24

Mero expediente

31/01/2003, 13:19

Conclusão (para despacho)

24/01/2003, 15:29

Recebimento

21/01/2003, 10:09

Entrega em carga/vista

05/12/2002, 11:05

Mero expediente

05/12/2002, 11:04

Conclusão (para despacho)

05/12/2002, 11:04

Por decisão judicial

13/09/2002, 13:52

Recebimento

11/09/2002, 11:52

Entrega em carga/vista

09/05/2002, 14:21

Mero expediente

09/05/2002, 14:16

Conclusão (para despacho)

25/04/2002, 18:09

Recebimento

22/03/2002, 14:31

Entrega em carga/vista

13/03/2002, 11:50

Mero expediente

13/03/2002, 11:24

Conclusão (para despacho)

05/03/2002, 12:15

Por decisão judicial

01/10/2001, 14:33

Recebimento

29/08/2001, 12:48

Entrega em carga/vista

16/08/2001, 13:31

Intimação

15/08/2001, 14:50

Mero expediente

15/08/2001, 14:50

Conclusão (para despacho)

09/08/2001, 14:36

Recebimento

27/07/2001, 17:39

Entrega em carga/vista

28/05/2001, 15:53

Intimação

25/05/2001, 13:53

Mero expediente

25/05/2001, 13:53

Conclusão (para despacho)

22/05/2001, 14:58

Recebimento

10/05/2001, 17:40

Remessa

30/04/2001, 14:40

Citação

03/04/2001, 15:27

Citação

22/03/2001, 12:49

Mero expediente

22/03/2001, 12:49

Conclusão (para despacho)

20/03/2001, 14:25

Protocolo de Petição

20/03/2001, 10:52

Distribuição (competência exclusiva)

15/02/2001, 14:39