Execução Fiscal 0027837-50.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

SAO VICENTE TRANSPORTES COLETIVO E TURISMO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:03

Definitivo

06/10/2022, 15:58

Documento (Certidão)

06/10/2022, 15:56

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 22:05

Publicação

05/09/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALOISO NOBRE CAVALCANTE, ERALDO NOBRE CAVALCANTE, SAO VICENTE TRANSPORTES COLETIVO E TURISMO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0027837-50.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:48

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 11:09

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:10

Todas as movimentações(167)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:03

Definitivo

06/10/2022, 15:58

Documento (Certidão)

06/10/2022, 15:56

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Documentos

•02/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 22:05

Publicação

05/09/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALOISO NOBRE CAVALCANTE, ERALDO NOBRE CAVALCANTE, SAO VICENTE TRANSPORTES COLETIVO E TURISMO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0027837-50.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:48

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 11:09

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:10

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 15:46

Documento (Certidão)

23/06/2022, 17:16

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:23

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:23

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:48

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:32

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 09:12

Publicação

22/09/2021, 02:13

Publicação

22/09/2021, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027837-50.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ALOISO NOBRE CAVALCANTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO VICENTE TRANSPORTES COLETIVO E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027837-50.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ALOISO NOBRE CAVALCANTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALOISO NOBRE CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 09:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 11:46

Ato ordinatório

16/09/2021, 17:46

Provisório

13/07/2015, 16:22

Documento (Outros documentos)

01/06/2015, 14:46

Recebimento

01/06/2015, 14:40

Recebimento

01/06/2015, 14:24

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 10:19

Intimação

14/05/2015, 15:18

Mero expediente

14/05/2015, 15:17

Conclusão (para despacho)

05/05/2015, 14:28

Recebimento

03/12/2013, 17:41

Recebimento

03/12/2013, 17:36

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 12:23

Intimação

05/11/2013, 14:43

Mero expediente

05/11/2013, 14:42

Conclusão (para despacho)

04/11/2013, 09:31

Recebimento

29/10/2013, 17:10

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 10:25

Intimação

03/07/2012, 15:57

Recebimento

22/06/2012, 10:15

Ato ordinatório

18/11/2011, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2011, 09:46

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2010, 12:51

Devolvidos os autos

16/09/2010, 12:51

Devolvidos os autos

16/09/2010, 12:50

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2010, 10:51

Devolvidos os autos

14/09/2010, 10:50

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2010, 17:31

Mero expediente

07/07/2010, 17:29

Conclusão (para despacho)

30/06/2010, 15:44

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2009, 00:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 00:36

Recebimento

14/01/2009, 15:04

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 09:09

Ato ordinatório

06/11/2008, 09:09

Recebimento

06/11/2008, 09:09

Remessa (outros motivos)

05/11/2008, 11:31

Ato ordinatório

05/11/2008, 11:30

Recebimento

05/11/2008, 11:30

Remessa (outros motivos)

08/05/2008, 09:20

Ato ordinatório

08/05/2008, 09:20

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2008, 10:19

Por decisão judicial

30/01/2008, 17:10

Recebimento

15/01/2008, 13:01

Ato ordinatório

09/10/2007, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2007, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2007, 13:51

Recebimento

11/05/2007, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2007, 16:38

Recebimento

24/01/2007, 09:20

Recebimento

19/12/2006, 09:55

Entrega em carga/vista

07/11/2006, 13:28

Mero expediente

06/11/2006, 13:14

Conclusão (para despacho)

26/10/2006, 15:24

Recebimento

06/09/2006, 17:16

Recebimento

06/09/2006, 16:17

Por decisão judicial

07/08/2006, 10:06

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2006, 10:06

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2006, 10:46

Mero expediente

02/05/2006, 10:46

Conclusão (para despacho)

17/04/2006, 14:04

Por decisão judicial

16/11/2005, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2005, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2005, 12:29

Mero expediente

25/10/2005, 12:29

Conclusão (para despacho)

19/10/2005, 16:19

Recebimento

09/09/2005, 17:37

Entrega em carga/vista

11/07/2005, 12:31

Mero expediente

11/07/2005, 12:31

Conclusão (para despacho)

07/07/2005, 17:39

Por decisão judicial

14/03/2005, 12:53

Recebimento

21/02/2005, 16:58

Entrega em carga/vista

31/01/2005, 15:01

Mero expediente

31/01/2005, 15:01

Conclusão (para despacho)

27/01/2005, 15:50

Recebimento

13/01/2005, 10:21

Entrega em carga/vista

17/11/2004, 12:50

Mero expediente

17/11/2004, 12:50

Conclusão (para despacho)

10/11/2004, 15:49

Recebimento

27/10/2004, 09:23

Por decisão judicial

26/08/2004, 17:41

Expedição de documento (Carta precatória)

16/02/2004, 10:44

Mero expediente

16/02/2004, 10:44

Conclusão (para despacho)

05/02/2004, 15:02

Por decisão judicial

20/05/2003, 18:32

Expedição de documento (Carta precatória)

20/05/2003, 18:32

Expedição de documento (Carta precatória)

06/05/2003, 13:45

Expedição de documento (Carta precatória)

21/03/2003, 09:40

Mero expediente

21/03/2003, 09:40

Conclusão (para despacho)

13/02/2003, 17:12

Recebimento

12/02/2003, 10:40

Entrega em carga/vista

06/12/2002, 15:04

Recebimento

03/12/2002, 11:06

Entrega em carga/vista

31/05/2002, 12:49

Mero expediente

31/05/2002, 12:33

Conclusão (para despacho)

24/05/2002, 16:06

Recebimento

06/03/2002, 11:42

Publicação

22/02/2002, 17:59

Intimação

08/02/2002, 17:58

Intimação

10/01/2002, 10:31

Recebimento

08/01/2002, 13:50

Remessa

07/01/2002, 14:15

Remessa

19/12/2001, 12:02

Recebimento

17/12/2001, 17:10

Remessa

17/12/2001, 16:01

Remessa

17/12/2001, 15:48

Intimação

09/11/2001, 15:18

Defensor Dativo

31/10/2001, 15:57

Mero expediente

31/10/2001, 15:56

Conclusão (para despacho)

22/10/2001, 15:44

Recebimento

27/09/2001, 13:54

Entrega em carga/vista

31/08/2001, 11:16

Intimação

24/08/2001, 13:56

Publicação

06/07/2001, 18:22

Intimação

01/06/2001, 15:10

Intimação

30/04/2001, 16:00

Outras Decisões

30/04/2001, 14:00

Conclusão (para decisão)

24/04/2001, 15:51

Recebimento

04/04/2001, 17:04

Entrega em carga/vista

20/03/2001, 11:31

Intimação

28/02/2001, 16:43

Recebimento

23/01/2001, 14:28

Citação

09/01/2001, 17:25

Citação

19/12/2000, 11:19

Recebimento

04/12/2000, 13:47

Entrega em carga/vista

16/11/2000, 17:57

Intimação

16/11/2000, 13:30

Mero expediente

16/11/2000, 13:30

Conclusão (para despacho)

08/11/2000, 18:26

Citação

06/09/2000, 18:26

Mero expediente

01/09/2000, 18:07

Conclusão (para despacho)

01/09/2000, 15:00

Protocolo de Petição

29/08/2000, 14:40

Distribuição (competência exclusiva)

21/08/2000, 17:30