Execução Fiscal 0012989-19.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11 REGIAO DF

Autor

SERGIO PLACIDO TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:13

Definitivo

07/12/2022, 11:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 11:47

Documento (Certidão)

07/12/2022, 11:38

Decurso de Prazo

22/11/2022, 02:32

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:36

Publicação

26/09/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11 REGIAO DF EXECUTADO: SERGIO PLACIDO TEIXEIRA DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012989-19.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 10:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/09/2022, 17:47

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 09:28

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2022, 18:39

Todas as movimentações(113)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:13

Definitivo

07/12/2022, 11:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 11:47

Documento (Certidão)

07/12/2022, 11:38

Decurso de Prazo

22/11/2022, 02:32

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:36

Publicação

26/09/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11 REGIAO DF EXECUTADO: SERGIO PLACIDO TEIXEIRA DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012989-19.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 10:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/09/2022, 17:47

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 09:28

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2022, 18:39

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:49

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:31

Publicação

22/09/2021, 02:17

Publicação

22/09/2021, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012989-19.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11 REGIAO DF POLO PASSIVO: SERGIO PLACIDO TEIXEIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO PLACIDO TEIXEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012989-19.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11 REGIAO DF POLO PASSIVO: SERGIO PLACIDO TEIXEIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11 REGIAO DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 10:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 18:31

Ato ordinatório

13/09/2021, 19:33

Provisório

21/07/2015, 14:37

Documento (Outros documentos)

03/06/2015, 10:48

Recebimento

03/06/2015, 10:47

Recebimento

03/06/2015, 10:46

Entrega em carga/vista

15/01/2015, 09:21

Ato ordinatório

08/01/2015, 18:23

Mero expediente

08/01/2015, 18:22

Conclusão (para despacho)

09/12/2014, 16:23

Por decisão judicial

16/10/2013, 09:28

Devolvidos os autos

16/10/2013, 09:25

Por decisão judicial

07/02/2013, 15:02

Recebimento

07/02/2013, 15:02

Por decisão judicial

19/03/2012, 14:02

Mero expediente

19/03/2012, 13:58

Conclusão (para despacho)

15/03/2012, 15:39

Recebimento

07/03/2012, 16:17

Entrega em carga/vista

26/01/2012, 13:41

Ato ordinatório

19/12/2011, 15:57

Mero expediente

19/12/2011, 15:56

Conclusão (para despacho)

14/12/2011, 17:31

Recebimento

18/10/2011, 12:10

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2011, 09:23

Devolvidos os autos

11/11/2010, 10:06

Expedição de documento (Carta precatória)

25/05/2010, 15:17

Recebimento

14/05/2010, 14:26

Remessa

05/05/2010, 18:00

Remessa

23/11/2009, 15:41

Ato ordinatório

10/06/2009, 13:59

Recebimento

09/06/2009, 18:55

Ato ordinatório

24/07/2008, 15:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/07/2008, 15:53

Recebimento

16/04/2008, 14:19

Remessa (outros motivos)

29/02/2008, 15:10

Ato ordinatório

29/02/2008, 15:10

Ato ordinatório

28/02/2008, 15:55

Mero expediente

28/02/2008, 15:55

Conclusão (para despacho)

25/02/2008, 17:01

Recebimento

20/09/2007, 08:49

Recebimento

08/08/2007, 15:08

Entrega em carga/vista

02/08/2007, 18:11

Recebimento

02/08/2007, 18:10

Entrega em carga/vista

11/07/2007, 14:53

Mandado (entregue ao destinatário)

11/07/2007, 14:46

Mandado

30/05/2007, 14:08

Intimação

21/05/2007, 12:52

Recebimento

21/05/2007, 12:52

Intimação

18/04/2007, 12:46

Intimação

13/03/2007, 11:46

Recebimento

12/03/2007, 15:41

Recebimento

01/12/2006, 15:19

Recebimento

25/10/2006, 13:38

Mero expediente

16/10/2006, 13:38

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 13:38

Devolvidos os autos

22/09/2006, 14:13

Por decisão judicial

10/03/2006, 12:22

Expedição de documento (Carta precatória)

10/03/2006, 12:21

Expedição de documento (Carta precatória)

08/03/2006, 16:43

Ato ordinatório

18/11/2005, 13:25

Mero expediente

18/11/2005, 13:25

Conclusão (para despacho)

10/11/2005, 17:42

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2005, 13:00

Mero expediente

15/09/2005, 13:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2005, 15:41

Recebimento

25/08/2005, 18:07

Entrega em carga/vista

06/07/2005, 16:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2005, 16:33

Mandado

14/06/2005, 19:48

Intimação

07/06/2005, 16:56

Intimação

05/05/2005, 08:44

Recebimento

03/05/2005, 12:25

Devolvidos os autos

12/04/2005, 15:33

Recebimento

16/03/2005, 12:34

Recebimento

24/11/2004, 17:31

Por decisão judicial

27/10/2004, 16:43

Intimação

18/10/2004, 16:34

Expedição de documento (Carta precatória)

03/09/2004, 13:46

Citação

08/07/2004, 11:16

Recebimento

07/07/2004, 17:25

Entrega em carga/vista

14/06/2004, 18:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2004, 16:22

Mandado

24/05/2004, 18:12

Intimação

19/05/2004, 10:46

Intimação

26/04/2004, 10:57

Mero expediente

26/04/2004, 10:57

Conclusão (para despacho)

22/04/2004, 18:08

Protocolo de Petição

22/04/2004, 17:55

Distribuição (competência exclusiva)

19/04/2004, 16:14

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00