Execução Fiscal 0019367-06.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

PAULO EVANGELISTA CORNELIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:39

Definitivo

20/09/2024, 23:53

Documento (Certidão)

20/09/2024, 23:50

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:05

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:50

Publicação

09/11/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: AVICULTURA PICA PAU LTDA, PAULO EVANGELISTA CORNELIO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019367-06.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 19:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/10/2023, 19:31

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 08:47

Expedida/Certificada

08/07/2022, 12:13

Todas as movimentações(117)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:39

Definitivo

20/09/2024, 23:53

Documento (Certidão)

20/09/2024, 23:50

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:05

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:50

Documentos

•08/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Publicação

09/11/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: AVICULTURA PICA PAU LTDA, PAULO EVANGELISTA CORNELIO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019367-06.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 19:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/10/2023, 19:31

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 08:47

Expedida/Certificada

08/07/2022, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 10:48

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:25

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:25

Decurso de Prazo

19/11/2021, 02:26

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:33

Publicação

22/09/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019367-06.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AVICULTURA PICA PAU LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVICULTURA PICA PAU LTDA PAULO EVANGELISTA CORNELIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019367-06.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AVICULTURA PICA PAU LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVICULTURA PICA PAU LTDA PAULO EVANGELISTA CORNELIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 10:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 18:31

Ato ordinatório

14/09/2021, 15:10

Provisório

04/03/2009, 12:41

Recebimento

25/02/2009, 15:15

Provisório

02/02/2009, 16:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/02/2009, 16:20

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 10:17

Ato ordinatório

07/10/2008, 10:17

Recebimento

07/10/2008, 10:17

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 12:19

Ato ordinatório

16/04/2008, 12:19

Provisório

30/01/2001, 15:19

Defensor Dativo

25/01/2001, 17:03

Mero expediente

25/01/2001, 17:03

Conclusão (para despacho)

17/01/2001, 18:08

Recebimento

12/12/2000, 17:42

Intimação

20/10/2000, 13:35

Mandado

06/10/2000, 16:56

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2000, 08:39

Intimação

09/08/2000, 13:43

Defensor Dativo

17/07/2000, 15:26

Mero expediente

17/07/2000, 15:26

Conclusão (para despacho)

10/07/2000, 09:59

Recebimento

29/06/2000, 12:15

Defensor Dativo

15/06/2000, 13:57

Mero expediente

15/06/2000, 13:57

Conclusão (para despacho)

05/06/2000, 18:25

Recebimento

29/05/2000, 13:05

Por decisão judicial

07/02/2000, 15:12

Publicação

07/02/2000, 15:11

Intimação

02/02/2000, 17:59

Intimação

02/02/2000, 15:08

Mero expediente

26/01/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2000, 14:00

Recebimento

03/11/1999, 15:03

Entrega em carga/vista

04/10/1999, 16:24

Intimação

21/09/1999, 15:41

Publicação

21/09/1999, 15:40

Intimação

16/09/1999, 15:33

Intimação

14/09/1999, 16:28

Recebimento

13/08/1999, 18:25

Mandado

28/07/1999, 15:07

Citação

19/07/1999, 08:17

Citação

15/07/1999, 14:56

Mero expediente

14/07/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

14/07/1999, 13:35

Recebimento

08/07/1999, 15:40

Entrega em carga/vista

28/06/1999, 16:39

Intimação

21/06/1999, 14:21

Publicação

21/06/1999, 14:20

Intimação

16/06/1999, 15:08

Intimação

28/05/1999, 18:00

Mero expediente

28/05/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/05/1999, 13:57

Recebimento

26/05/1999, 12:41

Reativação

26/05/1999, 12:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

07/12/1998, 18:01

Intimação

17/09/1998, 16:28

Publicação

17/09/1998, 16:27

Intimação

14/09/1998, 18:58

Intimação

08/09/1998, 14:32

Outras Decisões

08/09/1998, 14:00

Conclusão (para decisão)

04/09/1998, 16:53

Por decisão judicial

11/09/1997, 14:55

Por decisão judicial

02/07/1997, 16:27

Publicação

02/07/1997, 16:25

Intimação

27/06/1997, 12:06

Ato ordinatório

28/05/1997, 15:10

Mero expediente

27/05/1997, 14:45

Documento (Outros documentos)

26/05/1997, 17:37

Ato ordinatório

20/03/1997, 17:24

Ato ordinatório

07/08/1996, 18:26

Documento (Outros documentos)

06/08/1996, 17:53

Ato ordinatório

11/06/1996, 11:24

Mero expediente

05/06/1996, 18:16

Documento (Outros documentos)

31/05/1996, 15:13

Citação

23/05/1996, 14:19

Ato ordinatório

23/05/1996, 14:13

Citação

10/05/1996, 12:38

Ato ordinatório

16/04/1996, 14:45

Ato ordinatório

11/04/1996, 16:10

Mero expediente

09/04/1996, 11:59

Documento (Outros documentos)

02/04/1996, 18:27

Entrega em carga/vista

29/02/1996, 13:21

Entrega em carga/vista

28/02/1996, 23:59

Ato ordinatório

23/02/1996, 14:27

Entrega em carga/vista

22/02/1996, 14:38

Ato ordinatório

16/01/1996, 17:27

Conclusão (para despacho)

18/12/1995, 15:56

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/1995, 16:10