Execução Fiscal 0016402-45.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
05/06/2001
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
18ª - Brasília
Partes do Processo
AGROPECUARIA MENEZES LTDA
Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS THEODORO STOETZL
OAB/DF 24665
·
CPF
810.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 13:07
Definitivo
06/11/2024, 14:58
Documento (Certidão)
06/11/2024, 14:39
Decurso de Prazo
28/09/2024, 01:16
Decurso de Prazo
28/09/2024, 01:15
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 09:40
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2024, 14:57
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2024, 14:57
Processo devolvido à Secretaria
13/08/2024, 17:02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/08/2024, 17:02
Conclusão (para julgamento)
11/08/2024, 11:35
Decurso de Prazo
27/07/2024, 01:25
Decurso de Prazo
27/07/2024, 01:25
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2024, 10:00
Processo devolvido à Secretaria
30/08/2023, 17:34
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 13:07
Definitivo
06/11/2024, 14:58
Documento (Certidão)
06/11/2024, 14:39
Decurso de Prazo
28/09/2024, 01:16
Decurso de Prazo
28/09/2024, 01:15
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 09:40
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2024, 14:57
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2024, 14:57
Processo devolvido à Secretaria
13/08/2024, 17:02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/08/2024, 17:02
Conclusão (para julgamento)
11/08/2024, 11:35
Decurso de Prazo
27/07/2024, 01:25
Decurso de Prazo
27/07/2024, 01:25
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2024, 10:00
Processo devolvido à Secretaria
30/08/2023, 17:34
Mero expediente
30/08/2023, 17:34
Conclusão (para despacho)
15/08/2023, 14:15
Decurso de Prazo
26/10/2022, 00:59
Decurso de Prazo
26/10/2022, 00:59
Petição (Embargos de declaração)
17/10/2022, 09:37
Publicação
03/10/2022, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022, 01:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES, AGROPECUARIA MENEZES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL:
[email protected]
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016402-45.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
30/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2022, 09:05
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2022, 08:46
Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022, 18:41
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
27/09/2022, 18:41
Conclusão (para julgamento)
12/08/2022, 14:18
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 08:48
Expedida/Certificada
08/07/2022, 12:13
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2022, 12:13
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 15:06
Documento (Certidão)
15/06/2022, 14:25
Ato ordinatório
15/06/2022, 14:25
Decurso de Prazo
19/11/2021, 02:26
Decurso de Prazo
19/11/2021, 01:41
Decurso de Prazo
10/11/2021, 00:30
Publicação
22/09/2021, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021, 02:20
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016402-45.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA MENEZES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016402-45.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA MENEZES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2021, 10:37
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2021, 10:37
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2021, 10:37
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
17/09/2021, 13:37
Ato ordinatório
14/09/2021, 15:31
Provisório
09/08/2010, 18:38
Recebimento
09/08/2010, 18:37
Provisório
04/03/2009, 16:56
Recebimento
25/02/2009, 14:50
Provisório
27/01/2009, 22:15
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
27/01/2009, 22:15
Recebimento
22/01/2009, 17:45
Remessa (outros motivos)
28/10/2008, 10:22
Ato ordinatório
28/10/2008, 10:21
Recebimento
28/10/2008, 10:21
Remessa (outros motivos)
05/05/2008, 08:35
Recebimento
05/05/2008, 08:34
Remessa (outros motivos)
17/04/2008, 11:09
Ato ordinatório
17/04/2008, 11:09
Provisório
03/12/2002, 09:24
Por decisão judicial
05/12/2001, 15:50
Intimação
22/11/2001, 10:51
Mero expediente
22/11/2001, 10:51
Conclusão (para despacho)
16/11/2001, 18:47
Recebimento
29/10/2001, 13:04
Intimação
22/10/2001, 13:31
Mero expediente
10/10/2001, 15:23
Conclusão (para despacho)
04/10/2001, 15:53
Recebimento
19/09/2001, 13:58
Mandado
05/09/2001, 17:49
Intimação
03/09/2001, 09:11
Intimação
29/08/2001, 13:46
Citação
19/06/2001, 10:22
Mero expediente
19/06/2001, 10:21
Conclusão (para despacho)
07/06/2001, 15:48
Protocolo de Petição
07/06/2001, 10:13
Distribuição (competência exclusiva)
05/06/2001, 09:42
Documentos
Intimação
•
30/09/2022, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
21/09/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
21/09/2021, 00:00