Execução Fiscal 0007139-13.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

HELIO EUSTAQUIO VELOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/12/2025, 14:22

Documento (Certidão)

18/12/2025, 14:21

Trânsito em julgado

18/12/2025, 14:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 01:44

Documento (Certidão)

10/07/2024, 17:56

Documento (Certidão)

21/06/2024, 16:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/06/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 13:11

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:17

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:02

Publicação

01/09/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS EXECUTADO: HELIO EUSTAQUIO VELOSO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0007139-13.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 11:28

Expedida/Certificada

30/08/2022, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:43

Todas as movimentações(79)

Definitivo

18/12/2025, 14:22

Documento (Certidão)

18/12/2025, 14:21

Trânsito em julgado

18/12/2025, 14:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 01:44

Documento (Certidão)

10/07/2024, 17:56

Documentos

•31/08/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

21/06/2024, 16:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/06/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 13:11

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:17

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:02

Publicação

01/09/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS EXECUTADO: HELIO EUSTAQUIO VELOSO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0007139-13.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 11:28

Expedida/Certificada

30/08/2022, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2022, 15:43

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 09:10

Decurso de Prazo

05/08/2022, 02:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:26

Decurso de Prazo

07/07/2022, 12:13

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:25

Decurso de Prazo

19/11/2021, 02:26

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:30

Publicação

22/09/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007139-13.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS POLO PASSIVO: HELIO EUSTAQUIO VELOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO EUSTAQUIO VELOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 10:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 13:07

Ato ordinatório

14/09/2021, 17:49

Provisório

20/09/2013, 16:17

Mero expediente

20/09/2013, 15:35

Conclusão (para despacho)

19/09/2013, 11:24

Recebimento

23/05/2012, 14:01

Entrega em carga/vista

18/01/2012, 15:59

Ato ordinatório

16/12/2011, 16:00

Mero expediente

16/12/2011, 16:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 18:20

Recebimento

08/02/2011, 13:41

Recebimento

07/02/2011, 18:08

Entrega em carga/vista

11/01/2011, 14:35

Ato ordinatório

15/12/2010, 12:25

Mero expediente

15/12/2010, 12:21

Conclusão (para despacho)

14/12/2010, 13:12

Recebimento

03/09/2010, 14:09

Entrega em carga/vista

25/05/2010, 11:28

Ato ordinatório

19/05/2010, 13:41

Mero expediente

19/05/2010, 13:29

Conclusão (para despacho)

17/05/2010, 13:23

Intimação

22/04/2009, 10:56

Intimação

27/03/2009, 13:39

Intimação

11/09/2008, 14:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/09/2008, 14:09

Recebimento

10/09/2008, 18:26

Remessa (outros motivos)

27/05/2008, 16:14

Ato ordinatório

27/05/2008, 16:14

Intimação

10/04/2008, 14:46

Mero expediente

10/04/2008, 14:46

Conclusão (para despacho)

03/04/2008, 15:24

Recebimento

29/01/2008, 17:27

Intimação

28/11/2007, 19:50

Intimação

27/09/2007, 14:12

Recebimento

20/06/2007, 15:48

Remessa

15/06/2007, 17:33

Remessa

05/06/2007, 14:30

Mero expediente

05/06/2007, 14:30

Conclusão (para despacho)

29/05/2007, 16:02

Recebimento

26/03/2007, 15:10

Por decisão judicial

27/02/2007, 11:32

Intimação

27/02/2007, 11:32

Intimação

04/10/2006, 14:41

Recebimento

03/10/2006, 12:25

Mandado

10/07/2006, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2006, 09:09

Citação

31/03/2006, 10:54

Mero expediente

31/03/2006, 10:54

Conclusão (para despacho)

27/03/2006, 16:30

Recebimento

24/03/2006, 16:56

Distribuição (competência exclusiva)

09/03/2006, 14:05