Execução Fiscal 0018117-54.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

JOSE AMARILIO PASSATUTO ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 02:39

Documento (Certidão)

04/06/2025, 09:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/05/2025, 18:56

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:31

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

28/07/2024, 23:30

Publicação

26/07/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE AMARILIO PASSATUTO ROCHA, NEUSA PASSATUTO, ACADEMIA OLIMPIA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0018117-54.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 16:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/07/2024, 16:00

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 23:38

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 17:30

Todas as movimentações(152)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 02:39

Documento (Certidão)

04/06/2025, 09:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/05/2025, 18:56

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:31

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:16

Documentos

•25/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2024, 23:30

Publicação

26/07/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE AMARILIO PASSATUTO ROCHA, NEUSA PASSATUTO, ACADEMIA OLIMPIA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0018117-54.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 16:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/07/2024, 16:00

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 23:38

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 22:22

Documento (Certidão)

07/03/2024, 19:18

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 16:19

Documento (Certidão)

07/03/2024, 16:19

Mero expediente

07/03/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 18:22

Expedida/Certificada

22/06/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 14:25

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:26

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:26

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:43

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:34

Publicação

22/09/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018117-54.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: NEUSA PASSATUTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACADEMIA OLIMPIA LTDA - ME JOSE AMARILIO PASSATUTO ROCHA NEUSA PASSATUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018117-54.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: NEUSA PASSATUTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACADEMIA OLIMPIA LTDA - ME JOSE AMARILIO PASSATUTO ROCHA NEUSA PASSATUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018117-54.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: NEUSA PASSATUTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACADEMIA OLIMPIA LTDA - ME JOSE AMARILIO PASSATUTO ROCHA NEUSA PASSATUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 10:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 14:43

Ato ordinatório

15/09/2021, 19:58

Provisório

24/11/2014, 11:00

Por decisão judicial

16/08/2012, 17:47

Mero expediente

16/08/2012, 17:09

Conclusão (para despacho)

09/08/2012, 14:30

Recebimento

27/03/2012, 16:55

Recebimento

27/03/2012, 16:54

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 15:00

Intimação

13/02/2012, 12:34

Mero expediente

13/02/2012, 12:18

Conclusão (para despacho)

08/02/2012, 17:33

Recebimento

24/01/2011, 12:23

Recebimento

21/01/2011, 18:48

Entrega em carga/vista

16/12/2010, 12:51

Intimação

15/12/2010, 14:10

deferimento

25/03/2010, 17:57

Conclusão (para decisão)

23/03/2010, 16:42

Recebimento

03/08/2009, 17:14

Recebimento

03/08/2009, 17:12

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 12:18

Intimação

09/06/2009, 10:34

Ato ordinatório

01/06/2009, 17:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/06/2009, 17:09

Recebimento

06/05/2009, 13:32

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 10:53

Ato ordinatório

06/11/2008, 10:53

Recebimento

06/11/2008, 10:53

Remessa (outros motivos)

19/05/2008, 17:12

Ato ordinatório

19/05/2008, 17:12

Ato ordinatório

01/02/2008, 16:20

Recebimento

01/02/2008, 16:20

Mandado (entregue ao destinatário)

01/02/2008, 16:20

Mandado

02/10/2007, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2007, 13:04

Citação

19/07/2007, 16:24

Recebimento

11/07/2007, 09:20

Citação

25/05/2007, 12:58

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2007, 12:58

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2007, 13:00

Recebimento

08/05/2007, 13:00

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2006, 13:50

Mero expediente

17/10/2006, 13:49

Conclusão (para despacho)

15/10/2006, 13:49

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2006, 12:47

Mero expediente

30/08/2006, 12:47

Conclusão (para despacho)

18/08/2006, 15:39

Recebimento

01/06/2006, 14:13

Recebimento

30/05/2006, 08:19

Entrega em carga/vista

25/05/2006, 10:05

Recebimento

23/05/2006, 17:46

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2006, 14:10

Mandado

16/02/2006, 14:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/11/2005, 11:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2005, 18:44

Mandado

16/11/2005, 16:09

Recebimento

16/11/2005, 16:09

Mandado

17/10/2005, 17:02

Intimação

19/09/2005, 12:54

Intimação

25/08/2005, 13:32

Mero expediente

25/08/2005, 13:32

Conclusão (para despacho)

19/08/2005, 15:15

Recebimento

09/08/2005, 17:49

Recebimento

21/07/2005, 16:29

Entrega em carga/vista

15/07/2005, 13:51

Recebimento

14/07/2005, 16:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/07/2005, 14:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2005, 16:33

Mandado

14/06/2005, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2005, 13:52

Mandado

29/04/2005, 17:29

Recebimento

27/04/2005, 17:39

Remessa

27/04/2005, 12:15

Remessa

11/04/2005, 13:58

Mero expediente

11/04/2005, 13:58

Conclusão (para despacho)

11/04/2005, 13:58

Recebimento

16/03/2005, 15:01

Entrega em carga/vista

07/03/2005, 14:11

Mero expediente

07/03/2005, 14:11

Conclusão (para despacho)

04/03/2005, 15:26

Intimação

28/01/2005, 09:12

Mero expediente

28/01/2005, 09:12

Conclusão (para despacho)

25/01/2005, 13:19

Recebimento

17/12/2004, 11:18

Entrega em carga/vista

07/12/2004, 13:31

Mero expediente

07/12/2004, 13:30

Conclusão (para despacho)

02/12/2004, 14:22

Por decisão judicial

24/08/2004, 09:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/08/2004, 14:28

Mandado

21/07/2004, 14:36

Intimação

21/06/2004, 11:32

Intimação

15/06/2004, 12:19

Mero expediente

15/06/2004, 12:18

Conclusão (para despacho)

09/06/2004, 14:11

Por decisão judicial

06/04/2004, 16:33

Recebimento

29/03/2004, 11:16

Entrega em carga/vista

04/03/2004, 13:47

Recebimento

03/03/2004, 14:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/02/2004, 18:05

Mandado

06/11/2003, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2003, 11:58

Citação

15/10/2003, 16:17

Recebimento

10/09/2003, 17:06

Citação

10/09/2003, 09:20

Mero expediente

10/09/2003, 09:20

Conclusão (para despacho)

05/09/2003, 15:59

Citação

28/08/2003, 17:20

Recebimento

22/08/2003, 12:46

Entrega em carga/vista

31/07/2003, 17:41

Intimação

28/07/2003, 18:05

Recebimento

28/07/2003, 14:17

Citação

04/07/2003, 18:18

Citação

24/06/2003, 11:46

Mero expediente

24/06/2003, 11:46

Conclusão (para despacho)

13/06/2003, 13:54

Protocolo de Petição

13/06/2003, 13:28

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/2003, 07:52