Execução Fiscal 0037996-13.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11 REGIAO DF

Autor

JOSE RIBAMAR SERAFIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:46

Definitivo

11/01/2023, 00:17

Documento (Certidão)

11/01/2023, 00:17

Documento (Certidão)

10/01/2023, 23:57

Decurso de Prazo

09/12/2022, 02:05

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:04

Publicação

06/10/2022, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11 REGIAO DF EXECUTADO: JOSE RIBAMAR SERAFIM O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0037996-13.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 16:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/09/2022, 16:12

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 09:28

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:19

Todas as movimentações(62)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:46

Definitivo

11/01/2023, 00:17

Documento (Certidão)

11/01/2023, 00:17

Documento (Certidão)

10/01/2023, 23:57

Decurso de Prazo

09/12/2022, 02:05

Documentos

•05/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:04

Publicação

06/10/2022, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11 REGIAO DF EXECUTADO: JOSE RIBAMAR SERAFIM O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0037996-13.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 16:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/09/2022, 16:12

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 09:28

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2022, 18:39

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:25

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:34

Publicação

22/09/2021, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 02:17

Publicação

22/09/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037996-13.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11 REGIAO DF POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR SERAFIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RIBAMAR SERAFIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037996-13.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11 REGIAO DF POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR SERAFIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11 REGIAO DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 10:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 14:52

Ato ordinatório

14/09/2021, 20:14

Provisório

19/11/2008, 14:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2008, 14:08

Recebimento

14/11/2008, 17:37

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 10:38

Ato ordinatório

02/10/2008, 10:38

Recebimento

02/10/2008, 10:38

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 12:26

Ato ordinatório

17/04/2008, 12:25

Provisório

15/12/2005, 09:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/11/2005, 15:39

Mandado

17/10/2005, 16:59

Intimação

19/09/2005, 12:50

Intimação

25/08/2005, 13:32

Mero expediente

25/08/2005, 13:32

Conclusão (para despacho)

18/08/2005, 15:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/08/2005, 17:20

Mandado

13/07/2005, 15:31

Intimação

24/06/2005, 14:08

Intimação

24/06/2005, 14:05

Intimação

21/06/2005, 12:40

Recebimento

20/06/2005, 13:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/06/2005, 12:34

Mandado

20/05/2005, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2005, 13:48

Citação

28/04/2005, 14:13

Mandado

14/04/2005, 17:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/03/2005, 16:50

Mandado

24/02/2005, 18:41

Intimação

14/02/2005, 10:24

Intimação

09/02/2005, 15:10

Mero expediente

09/02/2005, 15:10

Conclusão (para despacho)

03/02/2005, 16:19

Recebimento

03/02/2005, 14:34

Protocolo de Petição

03/02/2005, 14:34

Distribuição (competência exclusiva)

09/12/2004, 14:21

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00