Execução Fiscal 0013476-86.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

LAJES SAO FRANCISCO DE ASSIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:48

Definitivo

14/11/2022, 09:27

Documento (Certidão)

14/11/2022, 09:26

Documento (Certidão)

14/11/2022, 09:11

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 15:41

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:47

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:01

Publicação

01/09/2022, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS EXECUTADO: LAJES SAO FRANCISCO DE ASSIS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013476-86.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2022, 15:43

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 09:09

Todas as movimentações(94)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:48

Definitivo

14/11/2022, 09:27

Documento (Certidão)

14/11/2022, 09:26

Documento (Certidão)

14/11/2022, 09:11

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 15:41

Documentos

•31/08/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:47

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:01

Publicação

01/09/2022, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS EXECUTADO: LAJES SAO FRANCISCO DE ASSIS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013476-86.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2022, 15:43

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 09:09

Decurso de Prazo

05/08/2022, 02:36

Decurso de Prazo

16/07/2022, 02:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:34

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:27

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:27

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:27

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:43

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:31

Publicação

22/09/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013476-86.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS POLO PASSIVO: LAJES SAO FRANCISCO DE ASSIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAJES SAO FRANCISCO DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 11:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 14:40

Ato ordinatório

15/09/2021, 19:53

Provisório

20/09/2013, 16:17

Mero expediente

20/09/2013, 15:35

Conclusão (para despacho)

19/09/2013, 13:47

Recebimento

24/05/2012, 18:03

Entrega em carga/vista

29/03/2012, 12:39

Ato ordinatório

21/03/2012, 14:24

Ato ordinatório

21/03/2012, 14:22

Ato ordinatório

21/03/2012, 14:20

Mero expediente

21/03/2012, 14:09

Conclusão (para despacho)

19/03/2012, 18:29

Recebimento

19/03/2012, 18:21

Entrega em carga/vista

16/11/2011, 09:30

Ato ordinatório

18/10/2011, 16:58

Recebimento

18/10/2011, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2011, 16:18

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2011, 16:45

deferimento

24/06/2011, 16:41

Conclusão (para decisão)

21/06/2011, 16:17

deferimento

26/05/2010, 15:35

Conclusão (para decisão)

21/05/2010, 13:37

Provisório

23/01/2009, 22:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2009, 22:01

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 12:21

Ato ordinatório

13/10/2008, 12:21

Recebimento

13/10/2008, 12:21

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 09:28

Ato ordinatório

09/09/2008, 09:28

Recebimento

04/06/2008, 09:04

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 09:46

Ato ordinatório

16/04/2008, 09:46

Provisório

24/10/2006, 12:13

Intimação

23/08/2006, 08:36

Intimação

13/07/2006, 16:30

Mero expediente

13/07/2006, 16:30

Conclusão (para despacho)

12/07/2006, 15:31

Por decisão judicial

06/03/2006, 15:20

Intimação

06/03/2006, 15:16

Intimação

01/02/2006, 12:59

Mero expediente

01/02/2006, 12:59

Conclusão (para despacho)

23/01/2006, 14:51

Recebimento

20/01/2006, 14:57

Por decisão judicial

05/10/2005, 08:34

Intimação

05/10/2005, 08:34

Intimação

12/08/2005, 11:21

Mero expediente

12/08/2005, 11:21

Conclusão (para despacho)

09/08/2005, 13:30

Recebimento

12/07/2005, 15:10

Por decisão judicial

02/02/2005, 13:06

Intimação

22/10/2004, 11:06

Intimação

20/10/2004, 08:38

Recebimento

19/10/2004, 16:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/10/2004, 17:24

Mandado

20/09/2004, 18:30

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2004, 13:15

Citação

22/07/2004, 14:08

Intimação

24/05/2004, 14:13

Intimação

12/05/2004, 13:59

Mero expediente

12/05/2004, 13:59

Conclusão (para despacho)

06/05/2004, 16:43

Citação

28/04/2004, 10:01

Mero expediente

28/04/2004, 10:01

Conclusão (para despacho)

26/04/2004, 13:03

Protocolo de Petição

26/04/2004, 10:43

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2004, 15:47