Execução Fiscal 0013279-49.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

DROGARIA CAROLINA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:15

Definitivo

20/09/2024, 19:19

Documento (Certidão)

20/09/2024, 19:07

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:07

Publicação

18/09/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 00:48

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALDEMAR DA SILVA, ANGELICA FERREIRA DE ARAUJO, DROGARIA CAROLINA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013279-49.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 08:26

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 19:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/09/2023, 19:00

Conclusão (para julgamento)

28/08/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 16:02

Expedida/Certificada

06/07/2023, 14:51

Todas as movimentações(134)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:15

Definitivo

20/09/2024, 19:19

Documento (Certidão)

20/09/2024, 19:07

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:07

Publicação

18/09/2023, 00:05

Documentos

•15/09/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 00:48

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALDEMAR DA SILVA, ANGELICA FERREIRA DE ARAUJO, DROGARIA CAROLINA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013279-49.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 08:26

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 19:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/09/2023, 19:00

Conclusão (para julgamento)

28/08/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 16:02

Expedida/Certificada

06/07/2023, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 19:04

Julgamento em Diligência

05/07/2023, 19:04

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 11:56

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 13:00

Expedida/Certificada

06/07/2022, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 18:03

Documento (Certidão)

04/07/2022, 14:00

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:27

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:27

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:27

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:31

Publicação

22/09/2021, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 02:24

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013279-49.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: VALDEMAR DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR DA SILVA ANGELICA FERREIRA DE ARAUJO DROGARIA CAROLINA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013279-49.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: VALDEMAR DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR DA SILVA ANGELICA FERREIRA DE ARAUJO DROGARIA CAROLINA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013279-49.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: VALDEMAR DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR DA SILVA ANGELICA FERREIRA DE ARAUJO DROGARIA CAROLINA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 11:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2021, 11:01

Ato ordinatório

16/09/2021, 15:49

Provisório

22/01/2009, 20:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/01/2009, 20:15

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 10:08

Ato ordinatório

28/10/2008, 10:07

Recebimento

28/10/2008, 10:07

Remessa (outros motivos)

25/04/2008, 17:09

Ato ordinatório

25/04/2008, 17:09

Provisório

16/09/2003, 09:17

Recebimento

04/09/2003, 14:41

Entrega em carga/vista

24/07/2003, 14:42

Mero expediente

24/07/2003, 14:34

Conclusão (para despacho)

18/07/2003, 14:39

Recebimento

17/07/2003, 12:58

Entrega em carga/vista

22/05/2003, 11:55

Provisório

08/10/1998, 15:14

Intimação

30/09/1998, 12:58

Mero expediente

29/09/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/09/1998, 16:06

Recebimento

31/08/1998, 18:36

Entrega em carga/vista

10/08/1998, 14:59

Intimação

07/08/1998, 14:51

Recebimento

16/07/1998, 13:17

Intimação

26/05/1998, 18:47

Mandado

23/04/1998, 16:28

Intimação

06/04/1998, 14:45

Mandado

02/04/1998, 17:04

Recebimento

30/03/1998, 12:57

Entrega em carga/vista

20/02/1998, 13:51

Intimação

23/01/1998, 18:58

Recebimento

21/01/1998, 12:26

Mandado

19/01/1998, 14:32

Mero expediente

16/01/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/01/1998, 13:34

Recebimento

07/01/1998, 18:11

Entrega em carga/vista

15/12/1997, 15:16

Intimação

27/11/1997, 18:16

Recebimento

25/11/1997, 12:33

Mandado

19/09/1997, 13:43

Mandado

09/09/1997, 14:09

Mero expediente

08/09/1997, 17:56

Conclusão (para despacho)

08/09/1997, 12:35

Recebimento

26/08/1997, 12:42

Recebimento

22/08/1997, 16:51

Entrega em carga/vista

14/08/1997, 15:07

Intimação

01/08/1997, 17:23

Mero expediente

30/07/1997, 12:31

Conclusão (para despacho)

29/07/1997, 09:25

Recebimento

22/07/1997, 13:54

Entrega em carga/vista

24/06/1997, 14:20

Entrega em carga/vista

02/06/1997, 18:35

Mero expediente

27/05/1997, 18:07

Documento (Outros documentos)

26/05/1997, 18:45

Ato ordinatório

28/04/1997, 14:45

Ato ordinatório

04/04/1997, 09:59

Mero expediente

02/04/1997, 17:17

Documento (Outros documentos)

01/04/1997, 18:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

17/02/1997, 19:52

Entrega em carga/vista

28/01/1997, 17:31

Mero expediente

28/01/1997, 14:29

Documento (Outros documentos)

27/01/1997, 12:59

Ato ordinatório

13/12/1996, 15:31

Ato ordinatório

04/12/1996, 16:00

Mero expediente

29/11/1996, 18:18

Documento (Outros documentos)

28/11/1996, 12:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/11/1996, 15:33

Entrega em carga/vista

11/11/1996, 14:43

Por decisão judicial

25/06/1996, 17:00

Mero expediente

19/06/1996, 14:43

Documento (Outros documentos)

17/06/1996, 16:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/06/1996, 13:01

Entrega em carga/vista

11/06/1996, 15:05

Mero expediente

04/06/1996, 16:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/1996, 18:10

Mandado

24/05/1996, 09:20

Ato ordinatório

24/05/1996, 08:51

Mandado

03/05/1996, 17:22

Ato ordinatório

11/04/1996, 16:08

Mero expediente

09/04/1996, 13:18

Documento (Outros documentos)

08/04/1996, 18:37

Entrega em carga/vista

08/03/1996, 16:31

Mero expediente

05/03/1996, 17:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/03/1996, 17:58

Mandado

14/02/1996, 18:25

Ato ordinatório

24/01/1996, 17:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/12/1995, 18:16

Mandado

01/12/1995, 11:18

Ato ordinatório

14/11/1995, 12:17

Ato ordinatório

07/11/1995, 15:09

Mero expediente

03/11/1995, 14:47

Documento (Outros documentos)

31/10/1995, 15:36

Citação

17/10/1995, 13:03

Ato ordinatório

11/09/1995, 15:10

Conclusão (para despacho)

05/09/1995, 15:00

Ato ordinatório

21/08/1995, 17:14

Distribuição (competência exclusiva)

21/08/1995, 16:09