Execução Fiscal 0019904-31.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

TRANSPORTADORA BELINDA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO ANTONIO DE CASTRO

OAB/DF 15639·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:35

Definitivo

13/05/2025, 13:07

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 14:27

Documento (Certidão)

07/05/2025, 14:23

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 15:43

Documento (Certidão)

06/02/2025, 13:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2025, 19:33

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:38

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

18/08/2024, 20:56

Publicação

16/08/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TRANSPORTADORA BELINDA LTDA, OLAVO AUGUSTO DA SILVA, ENIO GERALDO DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019904-31.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 11:31

Todas as movimentações(195)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:35

Definitivo

13/05/2025, 13:07

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 14:27

Documento (Certidão)

07/05/2025, 14:23

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 15:43

Documentos

•15/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/02/2025, 13:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2025, 19:33

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:38

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

18/08/2024, 20:56

Publicação

16/08/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TRANSPORTADORA BELINDA LTDA, OLAVO AUGUSTO DA SILVA, ENIO GERALDO DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019904-31.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2024, 17:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/08/2024, 17:15

Conclusão (para julgamento)

11/07/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:33

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 16:42

Julgamento em Diligência

13/10/2022, 16:42

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 16:10

Expedida/Certificada

06/07/2022, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 17:11

Documento (Certidão)

05/07/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 17:10

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:55

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:55

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:55

Decurso de Prazo

19/11/2021, 02:26

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:34

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 12:27

Publicação

22/09/2021, 02:28

Publicação

22/09/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019904-31.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: OLAVO AUGUSTO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENIO GERALDO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019904-31.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: OLAVO AUGUSTO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLAVO AUGUSTO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019904-31.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: OLAVO AUGUSTO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLAVO AUGUSTO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019904-31.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: OLAVO AUGUSTO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENIO GERALDO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 12:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2021, 11:04

Ato ordinatório

16/09/2021, 17:46

Provisório

05/10/2012, 16:15

Recebimento

05/10/2012, 15:58

Recebimento

05/10/2012, 15:50

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 10:03

Intimação

29/08/2012, 18:24

Mero expediente

29/08/2012, 18:23

Conclusão (para despacho)

24/08/2012, 13:01

Recebimento

23/08/2012, 17:25

Recebimento

23/08/2012, 17:08

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 10:25

Intimação

19/04/2012, 14:30

Publicação

18/01/2012, 13:08

Intimação

16/01/2012, 14:14

Intimação

09/01/2012, 14:00

Outras Decisões

12/12/2011, 13:13

Conclusão (para decisão)

07/11/2011, 14:00

Ato ordinatório

25/01/2011, 15:44

Publicação

01/12/2010, 15:58

Intimação

06/10/2010, 16:42

Intimação

30/09/2010, 15:55

Mero expediente

17/09/2010, 17:31

Conclusão (para decisão)

16/08/2010, 13:49

Recebimento

28/01/2009, 19:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 19:13

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 16:23

Ato ordinatório

10/10/2008, 16:23

Recebimento

10/10/2008, 16:23

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 08:27

Ato ordinatório

09/09/2008, 08:27

Recebimento

02/06/2008, 17:18

Remessa (outros motivos)

09/04/2008, 12:20

Ato ordinatório

09/04/2008, 12:17

Recebimento

31/03/2008, 17:25

Remessa (outros motivos)

28/02/2008, 15:59

Ato ordinatório

28/02/2008, 15:57

Recebimento

15/10/2007, 16:31

Recebimento

17/08/2007, 11:37

Entrega em carga/vista

30/05/2007, 17:28

Recebimento

30/05/2007, 17:28

Recebimento

30/05/2007, 16:34

Entrega em carga/vista

04/05/2007, 11:05

Ato ordinatório

30/04/2007, 14:25

Mero expediente

30/04/2007, 14:25

Conclusão (para despacho)

27/04/2007, 15:25

Recebimento

30/01/2007, 14:49

Recebimento

11/12/2006, 09:43

Entrega em carga/vista

13/11/2006, 14:00

Recebimento

13/11/2006, 14:00

Recebimento

25/08/2006, 15:33

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 15:45

Ato ordinatório

16/06/2006, 12:39

Mero expediente

16/06/2006, 12:38

Conclusão (para despacho)

24/05/2006, 17:34

Recebimento

09/05/2006, 12:38

Recebimento

28/04/2006, 17:46

Recebimento

28/04/2006, 15:18

Entrega em carga/vista

18/01/2006, 12:46

Mero expediente

18/01/2006, 12:46

Conclusão (para despacho)

09/01/2006, 17:48

Por decisão judicial

05/07/2005, 11:54

Recebimento

23/06/2005, 17:14

Entrega em carga/vista

03/06/2005, 10:00

Mero expediente

03/06/2005, 10:00

Conclusão (para despacho)

03/06/2005, 10:00

Recebimento

18/05/2005, 09:55

Entrega em carga/vista

05/05/2005, 12:53

Mero expediente

05/05/2005, 12:53

Conclusão (para despacho)

05/05/2005, 12:53

Por decisão judicial

03/11/2004, 09:33

Mero expediente

03/11/2004, 09:33

Conclusão (para despacho)

28/10/2004, 14:35

Recebimento

30/09/2004, 16:22

Entrega em carga/vista

02/07/2004, 14:27

Mero expediente

02/07/2004, 14:26

Conclusão (para despacho)

01/07/2004, 16:12

Por decisão judicial

09/12/2003, 10:43

Mero expediente

09/12/2003, 10:43

Conclusão (para despacho)

05/12/2003, 12:21

Recebimento

21/10/2003, 16:55

Entrega em carga/vista

25/06/2003, 11:19

Mero expediente

25/06/2003, 11:17

Conclusão (para despacho)

18/06/2003, 13:25

Por decisão judicial

28/02/2003, 11:04

Recebimento

27/02/2003, 10:35

Intimação

16/01/2003, 15:26

Mero expediente

16/01/2003, 15:25

Conclusão (para despacho)

07/01/2003, 15:41

Recebimento

13/12/2002, 15:01

Recebimento

13/12/2002, 15:01

Entrega em carga/vista

31/10/2002, 13:20

Recebimento

30/10/2002, 17:04

Recebimento

23/10/2002, 10:20

Mandado

07/10/2002, 12:18

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2002, 10:33

Intimação

28/08/2002, 09:59

Mero expediente

28/08/2002, 09:59

Conclusão (para despacho)

08/08/2002, 16:30

Recebimento

02/08/2002, 14:20

Entrega em carga/vista

04/07/2002, 12:21

Mero expediente

04/07/2002, 12:11

Conclusão (para despacho)

27/06/2002, 17:49

Por decisão judicial

17/12/2001, 10:46

Recebimento

23/11/2001, 10:02

Entrega em carga/vista

31/10/2001, 16:17

Mero expediente

31/10/2001, 16:14

Conclusão (para despacho)

23/10/2001, 14:55

Recebimento

01/10/2001, 11:12

Recebimento

01/10/2001, 09:56

Entrega em carga/vista

27/07/2001, 12:00

Intimação

20/07/2001, 16:34

Recebimento

15/06/2001, 10:22

Por decisão judicial

20/08/1998, 16:39

Recebimento

10/08/1998, 18:52

Entrega em carga/vista

14/07/1998, 12:28

Intimação

08/06/1998, 15:19

Recebimento

25/05/1998, 15:44

Por decisão judicial

02/03/1998, 14:14

Mero expediente

02/03/1998, 14:13

Conclusão (para despacho)

26/02/1998, 12:57

Recebimento

18/02/1998, 18:32

Por decisão judicial

13/02/1998, 17:28

Mero expediente

13/02/1998, 14:00

Conclusão (para despacho)

12/02/1998, 12:41

Recebimento

09/02/1998, 12:49

Entrega em carga/vista

03/02/1998, 14:39

Intimação

29/01/1998, 16:42

Citação

21/01/1998, 18:30

Recebimento

12/01/1998, 17:58

Intimação

15/12/1997, 17:49

Recebimento

11/12/1997, 18:34

Intimação

01/12/1997, 14:05

Remessa

26/11/1997, 16:16

Citação

14/11/1997, 13:03

Recebimento

13/11/1997, 12:28

Citação

07/11/1997, 18:12

Mandado (entregue ao destinatário)

07/11/1997, 18:08

Recebimento

04/11/1997, 15:57

Citação

31/10/1997, 16:23

Mandado (entregue ao destinatário)

31/10/1997, 16:22

Recebimento

27/10/1997, 18:27

Mandado

19/08/1997, 17:41

Mandado

06/08/1997, 16:52

Citação

24/07/1997, 17:34

Citação

22/07/1997, 14:40

Mero expediente

21/07/1997, 18:29

Conclusão (para despacho)

18/07/1997, 14:01

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/1997, 18:09

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00