Apelação / Remessa Necessária 0001388-20.2008.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 05ª - Teresina

Partes do Processo

DUOCON LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO

OAB/PI 3447·CPF·Representa: Autor

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO

OAB/PI 3447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença)

19/03/2025, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 16:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença)

15/11/2023, 20:34

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:13

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 17:44

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença)

03/05/2023, 17:44

Conclusão (para admissibilidade recursal)

14/02/2023, 13:12

Decurso de Prazo

14/02/2023, 00:59

Decurso de Prazo

14/02/2023, 00:38

Expedida/Certificada

19/12/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 12:02

Expedida/Certificada

13/12/2022, 12:04

Não-Provimento

13/12/2022, 11:40

Documento (Certidão)

08/12/2022, 18:55

Todas as movimentações(43)

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença)

19/03/2025, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 16:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença)

15/11/2023, 20:34

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:13

Decurso de Prazo

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

06/06/2023, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 17:44

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença)

03/05/2023, 17:44

Conclusão (para admissibilidade recursal)

14/02/2023, 13:12

Decurso de Prazo

14/02/2023, 00:59

Decurso de Prazo

14/02/2023, 00:38

Expedida/Certificada

19/12/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 12:02

Expedida/Certificada

13/12/2022, 12:04

Não-Provimento

13/12/2022, 11:40

Documento (Certidão)

08/12/2022, 18:55

Mérito

08/12/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 12:08

Para julgamento de mérito

07/12/2022, 12:05

Adiado

02/12/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 13:23

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 12:19

Para julgamento de mérito

08/11/2022, 12:17

Conclusão (para decisão)

27/10/2022, 07:12

Petição (Embargos de declaração)

26/10/2022, 22:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 20:07

Não-Provimento

24/10/2022, 18:32

Mérito

18/10/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 12:39

Para julgamento de mérito

20/09/2022, 12:36

Mudança de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

26/08/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 18:04

Conclusão (para decisão)

29/07/2022, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 11:10

Remessa (outros motivos)

28/07/2022, 18:48

Documento (Informações)

28/07/2022, 18:48

Recebimento

26/07/2022, 07:04

Distribuição (sorteio)

26/07/2022, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001388-20.2008.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DUOCON LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO - PI3447 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Remetam-se. os autos a MPF para tomar ciência da sentença prolatada 2. Intime-se o apelado (autor) para apresentar contrarrazões, no prazo legal. 3. Após o prazo, remetam-se os autos ao TRF da 1 Região

21/09/2021, 00:00

Despacho

•21/09/2021, 00:00