Execução Fiscal 0000346-64.1983.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

OLAVO MAIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:28

Definitivo

03/10/2024, 10:28

Documento (Certidão)

02/10/2024, 15:59

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:14

Publicação

16/08/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OLAVO MAIA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000346-64.1983.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2024, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2024, 17:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/08/2024, 17:15

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 09:23

Todas as movimentações(145)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:28

Definitivo

03/10/2024, 10:28

Documento (Certidão)

02/10/2024, 15:59

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:14

Publicação

16/08/2024, 00:02

Documentos

•15/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OLAVO MAIA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000346-64.1983.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2024, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2024, 17:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/08/2024, 17:15

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 09:23

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 19:08

Julgamento em Diligência

06/02/2023, 20:07

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 09:24

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:26

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:19

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 20:27

Expedida/Certificada

05/07/2022, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 17:57

Documento (Certidão)

04/07/2022, 14:50

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:27

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:27

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:27

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:34

Publicação

22/09/2021, 02:26

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000346-64.1983.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: OLAVO MAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLAVO MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 12:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2021, 11:10

Ato ordinatório

16/09/2021, 16:04

Provisório

09/09/2010, 09:33

Devolvidos os autos

08/09/2010, 14:54

Provisório

01/06/2009, 19:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/06/2009, 19:05

Recebimento

27/05/2009, 09:34

Remessa (outros motivos)

11/03/2009, 13:22

Ato ordinatório

11/03/2009, 13:22

Recebimento

11/03/2009, 13:21

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 13:34

Ato ordinatório

28/10/2008, 13:34

Recebimento

28/10/2008, 13:34

Remessa (outros motivos)

28/04/2008, 07:58

Ato ordinatório

28/04/2008, 07:58

Provisório

17/02/2004, 17:00

Recebimento

09/02/2004, 15:00

Recebimento

04/02/2004, 17:16

Entrega em carga/vista

09/12/2003, 14:10

Mero expediente

09/12/2003, 14:09

Conclusão (para despacho)

04/12/2003, 14:30

Recebimento

21/10/2003, 16:55

Entrega em carga/vista

25/06/2003, 14:57

Recebimento

25/06/2003, 09:57

Entrega em carga/vista

26/05/2003, 11:49

Provisório

06/10/1998, 18:43

Recebimento

30/09/1998, 13:22

Entrega em carga/vista

24/09/1998, 13:10

Intimação

17/09/1998, 13:52

Mero expediente

16/09/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/09/1998, 15:20

Recebimento

25/08/1998, 17:44

Entrega em carga/vista

10/08/1998, 14:59

Intimação

07/08/1998, 14:51

Recebimento

01/07/1998, 20:00

Intimação

12/06/1998, 18:36

Expedição de documento (Ofício)

09/06/1998, 16:34

Expedição de documento (Carta precatória)

16/06/1997, 18:20

Ato ordinatório

16/06/1997, 18:19

Requisição de Informações

12/06/1997, 14:20

Expedição de documento (Carta precatória)

01/08/1996, 17:28

Mero expediente

24/07/1996, 17:46

Documento (Outros documentos)

23/07/1996, 16:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

16/07/1996, 16:23

Entrega em carga/vista

08/07/1996, 11:26

Mero expediente

01/07/1996, 17:43

Documento (Outros documentos)

28/06/1996, 18:01

Expedição de documento (Carta precatória)

28/05/1996, 09:34

Ato ordinatório

27/05/1996, 17:44

Expedição de documento (Carta precatória)

27/03/1996, 17:47

Mero expediente

26/03/1996, 18:01

Documento (Outros documentos)

25/03/1996, 14:34

Expedição de documento (Carta precatória)

19/03/1996, 09:53

Mero expediente

18/03/1996, 13:41

Documento (Outros documentos)

14/03/1996, 17:25

Expedição de documento (Carta precatória)

01/03/1996, 16:48

Mero expediente

29/02/1996, 15:28

Mero expediente

28/02/1996, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/02/1996, 18:40

Expedição de documento (Carta precatória)

14/02/1996, 18:06

Mero expediente

13/02/1996, 12:01

Documento (Outros documentos)

24/01/1996, 16:59

Mero expediente

19/01/1996, 15:16

Documento (Outros documentos)

17/01/1996, 17:51

Mero expediente

10/01/1996, 13:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/12/1995, 16:05

Entrega em carga/vista

06/12/1995, 16:37

Mero expediente

05/12/1995, 16:22

Documento (Outros documentos)

28/11/1995, 15:20

Expedição de documento (Carta precatória)

14/11/1995, 14:14

Mero expediente

10/11/1995, 13:15

Documento (Outros documentos)

09/11/1995, 18:16

Entrega em carga/vista

07/11/1995, 17:02

Documento (Outros documentos)

30/10/1995, 18:30

Recebimento

30/10/1995, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/10/1995, 13:38

Entrega em carga/vista

10/10/1995, 14:36

Mero expediente

10/10/1995, 11:45

Documento (Outros documentos)

05/10/1995, 18:40

Entrega em carga/vista

05/10/1995, 14:22

Mero expediente

03/10/1995, 18:42

Documento (Outros documentos)

02/10/1995, 18:19

Ato ordinatório

12/09/1995, 16:52

Ato ordinatório

01/09/1995, 13:02

Mero expediente

14/08/1995, 13:17

Documento (Outros documentos)

01/08/1995, 18:30

Recebimento

01/08/1995, 18:00

Entrega em carga/vista

08/05/1995, 13:43

Recebimento

28/04/1995, 17:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/03/1995, 16:51

Entrega em carga/vista

19/01/1995, 16:21

Mero expediente

09/01/1995, 18:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Ato ordinatório

18/10/1994, 16:31

Documento (Outros documentos)

07/10/1994, 12:46

Conclusão (para despacho)

05/10/1994, 18:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

29/09/1994, 14:55

Ato ordinatório

06/06/1994, 17:54

Por decisão judicial

26/11/1993, 13:36

Documento (Outros documentos)

18/11/1993, 18:27

Conclusão (para despacho)

10/11/1993, 18:33

Ato ordinatório

02/04/1993, 14:44

Conclusão (para despacho)

19/01/1993, 10:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

01/12/1992, 18:00

Ato ordinatório

01/10/1992, 15:57

Entrega em carga/vista

28/09/1992, 16:31

Entrega em carga/vista

21/09/1992, 16:34

Ato ordinatório

02/06/1992, 18:00

Entrega em carga/vista

28/05/1992, 18:00

Ato ordinatório

11/04/1991, 12:52

Conclusão (para despacho)

03/04/1991, 13:33