Execução Fiscal 0066183-13.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

ANTONIO MARCIO FREIRES DE ASSIS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

14/04/2026, 10:29

Documento

14/04/2026, 10:27

Movimentação processual

14/04/2026, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 16:53

Documento (Certidão)

10/04/2026, 09:45

Documento (Certidão)

08/04/2026, 10:20

Documento (Certidão)

14/01/2026, 11:32

Documento (Certidão)

04/10/2025, 10:57

Documento (Certidão)

21/09/2025, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2025, 08:15

Outras Decisões

04/03/2025, 08:15

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 09:55

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/03/2023, 08:47

Todas as movimentações(57)

Documento (Certidão)

14/04/2026, 10:29

Documento

14/04/2026, 10:27

Movimentação processual

14/04/2026, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 16:53

Documento (Certidão)

10/04/2026, 09:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

08/04/2026, 10:20

Documento (Certidão)

14/01/2026, 11:32

Documento (Certidão)

04/10/2025, 10:57

Documento (Certidão)

21/09/2025, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2025, 08:15

Outras Decisões

04/03/2025, 08:15

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 09:55

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/03/2023, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2023, 10:05

Outras Decisões

14/03/2023, 10:05

Conclusão (para decisão)

09/02/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 07:02

Documento (Certidão)

12/12/2022, 15:33

Ato ordinatório

12/12/2022, 15:33

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 15:29

Documento (Certidão)

02/12/2022, 23:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2022, 23:43

Documento (Outros documentos)

17/08/2022, 11:35

Por decisão judicial

17/08/2022, 11:29

Mero expediente

17/08/2022, 11:29

Documento (Certidão)

17/08/2022, 11:27

Expedição de documento (Carta precatória)

15/07/2022, 12:00

Documento (Certidão)

13/07/2022, 21:45

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2022, 21:24

Movimentação processual

01/03/2022, 21:24

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:31

Publicação

22/09/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066183-13.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ANTONIO MARCIO FREIRES DE ASSIS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARCIO FREIRES DE ASSIS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 13:09

Documento (Certidão)

20/09/2021, 13:09

Documento (Outros documentos)

20/09/2021, 13:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/09/2021, 15:11

Ato ordinatório

18/09/2021, 11:31

Depósito de Bens/Dinheiro

13/09/2021, 12:07

Documento (Outros documentos)

05/03/2021, 11:36

Ato ordinatório

11/01/2021, 15:18

Ato ordinatório

06/05/2020, 16:17

Citação

13/12/2019, 14:55

Documento (Outros documentos)

20/08/2019, 14:51

Citação

01/08/2019, 13:01

Recebimento

15/05/2019, 16:44

Outras Decisões

15/05/2019, 16:44

Conclusão (para despacho)

29/01/2019, 15:53

Recebimento

29/01/2019, 15:53

Remessa (outros motivos)

26/09/2018, 12:24

Protocolo de Petição

26/09/2018, 12:23

Distribuição (competência exclusiva)

25/09/2018, 12:46