Procedimento Comum Cível 0007591-70.2008.4.01.3200 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0007591-70.2008.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

03/03/2026, 10:22

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOANA COSTA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 0007591-70.2008.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/11/2025 a 24-11-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 5.1 V - Des Rui - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi nº 26, de 01/08/2025) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis, com inicio em 17/11/2025 e termino em 24/11/2025. As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou o pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentados, respectivamente, conforme o art. 20, § 2, e art. 10, paragrafo unico, por meio de peticao nos autos no sistema Pje, tipo "Pedido de Sustentacao Oral" ou via e-mail: [email protected]. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 27 de outubro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 15:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/02/2022, 17:30

Ato ordinatório

11/02/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 07/01/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR JATAHY - SEGUNDA TURMA

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL N. 2008.32.00.007733-4/AM Tendo em vista que a Primeira Seção do STJ, no julgamento do Recurso Especial n. 1.734.627/SP, acolheu proposta de revisão do Tema Repetitivo n. 692, no qual o colegiado fixou tese no sentido da obrigatoriedade de devolução de valores de benefício previdenciário pelo segurado, em decorrência da reforma de decisão judicial de urgência ou de sentença, determino a suspensão da tramitação processual do presente processo até a publicação do acórdão respectivo. Remetam-se os autos à Secretaria da 1ª CRP/MG para remessa ao Gabinete de origem nos termos da Resolução Presi n. 7.547.292/19 que alterou a n. 23/2014. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte/MG, Brasília, 5 de fevereiro de 2021. JUÍZA FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA RELATORA CONVOCADA

21/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2014, 18:10

Petição (Contra-razões)

28/05/2014, 16:10

Recebimento

26/05/2014, 19:19

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 10:25

Intimação

11/04/2014, 15:56

Mero expediente

09/04/2014, 14:05

Documentos

Intimação de pauta

•28/10/2025, 00:00

—

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 07/01/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR JATAHY - SEGUNDA TURMA

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Intimação

Mero expediente

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