Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
Autor
JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA
Terceiro
MINISTERIO DO TURISMO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de petição intercorrente
25/03/2021, 18:00
Conclusos para decisão
08/03/2021, 10:37
Juntada de certidão
08/03/2021, 10:37
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BATISTA BORGES em 05/03/2021 23:59.
06/03/2021, 00:11
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BATISTA BORGES em 05/03/2021 23:59.
06/03/2021, 00:11
Juntada de certidão
08/02/2021, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: União Federal
AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO BATISTA BORGES Advogado do(a)
AGRAVADO: ANA MARIA DE ARAUJO - MT3654-S RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN D E S P A C H O Considerando o lapso temporal decorrido desde a interposição do agravo de instrumento, intime(m)-se o(s) agravado(s), para contraminuta (art. 1.019, II, do CPC/2015). Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal RAFAEL PAULO SOARES PINTO Relator Convocado
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0047966-03.2014.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0047966-03.2014.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0011143-02.2011.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:RAIMUNDO NONATO BATISTA BORGES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA MARIA DE ARAUJO - MT3654-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RAIMUNDO NONATO BATISTA BORGES - CPF: 186.923.701-34 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0047966-03.2014.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0011143-02.2011.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:RAIMUNDO NONATO BATISTA BORGES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA MARIA DE ARAUJO - MT3654-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RAIMUNDO NONATO BATISTA BORGES - CPF: 186.923.701-34 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
05/02/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2021, 13:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2021, 13:49
Expedição de Outros documentos.
04/02/2021, 13:47
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021, 12:04
Conclusos para decisão
11/12/2020, 13:52
Decorrido prazo de União Federal em 23/09/2020 23:59:59.