Execução Fiscal 0000114-67.1974.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

FARMACIA E PERFUMARIA GAMA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:27

Definitivo

14/11/2022, 10:34

Documento (Certidão)

14/11/2022, 10:32

Documento (Certidão)

14/11/2022, 10:22

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:37

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:47

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 10:01

Publicação

05/09/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FARMACIA E PERFUMARIA GAMA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000114-67.1974.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:47

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 10:04

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:27

Definitivo

14/11/2022, 10:34

Documento (Certidão)

14/11/2022, 10:32

Documento (Certidão)

14/11/2022, 10:22

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:37

Documentos

•02/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:47

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 10:01

Publicação

05/09/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FARMACIA E PERFUMARIA GAMA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000114-67.1974.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:47

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 10:04

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 13:16

Expedida/Certificada

01/07/2022, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2022, 17:54

Documento (Certidão)

01/07/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 18:49

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:50

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:50

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:30

Publicação

22/09/2021, 02:37

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000114-67.1974.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FARMACIA E PERFUMARIA GAMA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA E PERFUMARIA GAMA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 14:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2021, 11:22

Ato ordinatório

16/09/2021, 15:49

Provisório

21/01/2009, 20:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2009, 20:36

Recebimento

21/01/2009, 17:57

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 10:17

Ato ordinatório

07/10/2008, 10:17

Recebimento

07/10/2008, 10:17

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 12:19

Ato ordinatório

16/04/2008, 12:19

Provisório

05/02/2004, 14:33

Recebimento

29/01/2004, 17:25

Entrega em carga/vista

09/12/2003, 10:34

Mero expediente

09/12/2003, 10:34

Conclusão (para despacho)

05/12/2003, 12:21

Recebimento

21/10/2003, 16:55

Entrega em carga/vista

27/06/2003, 17:13

Recebimento

06/06/2003, 09:41

Entrega em carga/vista

26/05/2003, 11:49

Provisório

09/05/1995, 14:36

Por decisão judicial

03/04/1995, 17:02

Mero expediente

10/02/1995, 13:54

Documento (Outros documentos)

28/11/1994, 18:30

Recebimento

28/11/1994, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

07/11/1994, 16:24

Entrega em carga/vista

30/08/1994, 13:04

Ato ordinatório

12/05/1994, 15:50

Ato ordinatório

20/04/1994, 18:03

Documento (Outros documentos)

19/04/1994, 18:06

Provisório

18/12/1992, 10:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Provisório

02/09/1992, 16:32

Conclusão (para despacho)

26/08/1992, 17:24

Entrega em carga/vista

20/08/1992, 09:52

Entrega em carga/vista

16/06/1992, 16:10

Por decisão judicial

18/05/1992, 14:56

Entrega em carga/vista

09/04/1992, 08:11

Por decisão judicial

03/04/1992, 13:17

Entrega em carga/vista

10/03/1992, 15:06

Ato ordinatório

11/11/1991, 17:30

Ato ordinatório

29/10/1991, 10:34

Conclusão (para despacho)

04/10/1991, 13:11

Entrega em carga/vista

03/10/1991, 17:40

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

24/09/1991, 11:54