Execução Fiscal 0015352-83.2003.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/08/2024, 09:26

Documento (Certidão)

23/05/2024, 09:33

Documento (Certidão)

19/01/2024, 14:52

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:46

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 11:51

Documento (Certidão)

09/10/2023, 11:49

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 18:49

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 08:42

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:45

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 13:34

Documento (Certidão)

18/10/2022, 11:46

Outras Decisões

18/10/2022, 11:46

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 11:13

Todas as movimentações(124)

Definitivo

26/08/2024, 09:26

Documento (Certidão)

23/05/2024, 09:33

Documento (Certidão)

19/01/2024, 14:52

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:46

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 08:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 11:51

Documento (Certidão)

09/10/2023, 11:49

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 18:49

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 08:42

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:45

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 13:34

Documento (Certidão)

18/10/2022, 11:46

Outras Decisões

18/10/2022, 11:46

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 11:13

Documento (Certidão)

16/05/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2022, 21:41

Decurso de Prazo

19/11/2021, 02:26

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:29

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 09:55

Publicação

22/09/2021, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015352-83.2003.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: RENAN FERNANDES NASCIMENTO MORAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 14:11

Documento (Certidão)

20/09/2021, 14:11

Documento (Outros documentos)

20/09/2021, 14:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/09/2021, 14:35

Ato ordinatório

03/09/2021, 13:14

Documento (Outros documentos)

03/09/2021, 10:05

Recebimento

31/08/2021, 12:30

Entrega em carga/vista

27/04/2021, 12:21

Publicação

05/04/2021, 13:05

Intimação

05/04/2021, 13:04

Recebimento

10/12/2020, 15:52

Trânsito em julgado

10/12/2020, 15:34

Reativação

10/12/2020, 15:34

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2016, 13:04

Recebimento

04/02/2016, 19:23

Outras Decisões

04/02/2016, 19:22

Conclusão (para despacho)

20/01/2016, 16:28

Reativação

20/01/2016, 16:28

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2015, 16:00

Ato ordinatório

27/05/2015, 16:06

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 11:23

Recebimento

30/03/2015, 09:38

Entrega em carga/vista

12/03/2015, 09:27

Petição (Apelação)

13/02/2015, 12:47

Publicação

12/01/2015, 17:30

Intimação

15/12/2014, 15:50

Intimação

10/12/2014, 14:44

Recebimento

01/12/2014, 11:12

Prescrição

01/12/2014, 10:09

Conclusão (para decisão)

19/11/2014, 12:09

Documento (Outros documentos)

14/11/2014, 18:41

Intimação

14/10/2014, 17:46

Recebimento

29/09/2014, 15:42

Mero expediente

26/09/2014, 13:51

Conclusão (para decisão)

01/08/2014, 15:53

Documento (Outros documentos)

14/07/2014, 16:43

Documento (Outros documentos)

18/06/2014, 10:21

Publicação

17/06/2014, 14:47

Intimação

12/06/2014, 10:44

Intimação

13/03/2014, 12:00

Recebimento

24/02/2014, 14:24

Mero expediente

24/02/2014, 14:24

Conclusão (para despacho)

24/02/2014, 14:23

Documento (Outros documentos)

13/01/2014, 11:32

Recebimento

19/12/2013, 15:48

Entrega em carga/vista

13/11/2013, 11:44

Documento (Outros documentos)

03/10/2013, 11:11

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/08/2013, 18:00

Recebimento

19/08/2013, 16:39

Entrega em carga/vista

13/08/2013, 09:00

Intimação

16/07/2013, 11:42

Mero expediente

10/05/2013, 15:55

Conclusão (para despacho)

18/04/2013, 13:34

Documento (Outros documentos)

18/04/2013, 13:33

Recebimento

07/03/2013, 11:00

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 17:30

Provisório

31/03/2009, 14:02

Publicação

18/02/2009, 15:35

Intimação

09/02/2009, 15:17

Intimação

20/10/2008, 15:01

Recebimento

10/10/2008, 13:59

Outras Decisões

07/10/2008, 17:58

Conclusão (para decisão)

16/07/2008, 16:33

Ato ordinatório

16/07/2008, 16:32

Por decisão judicial

23/03/2007, 13:11

Intimação

05/03/2007, 18:29

Publicação

05/03/2007, 18:29

Intimação

12/02/2007, 17:47

Intimação

30/01/2007, 17:45

Mero expediente

30/01/2007, 09:06

Conclusão (para despacho)

18/12/2006, 15:13

Ato ordinatório

22/11/2006, 13:46

Devolvidos os autos

16/11/2006, 14:31

Ato ordinatório

09/10/2006, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2006, 13:49

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2006, 14:35

Ato ordinatório

26/07/2006, 14:34

Recebimento

22/05/2006, 17:27

Expedição de documento (Carta precatória)

05/05/2006, 17:26

Intimação

20/03/2006, 12:46

Intimação

14/02/2006, 16:20

Intimação

15/12/2005, 14:32

Mero expediente

13/12/2005, 17:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2005, 17:28

Ato ordinatório

09/12/2005, 17:28

Intimação

23/09/2005, 11:51

Recebimento

04/05/2005, 13:26

Intimação

21/02/2005, 11:05

Intimação

02/09/2004, 17:51

Publicação

02/09/2004, 16:51

Recebimento

02/09/2004, 12:18

Entrega em carga/vista

02/04/2004, 14:31

Intimação

23/03/2004, 16:58

Intimação

12/03/2004, 18:29

Recebimento

04/03/2004, 12:00

Outras Decisões

04/03/2004, 11:19

Conclusão (para decisão)

04/03/2004, 11:18

Recebimento

03/02/2004, 17:52

Distribuição (competência exclusiva)

02/02/2004, 10:33