Execução Fiscal 0015990-56.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

DATARENA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 14:16

Definitivo

13/03/2023, 15:10

Documento (Certidão)

13/03/2023, 15:03

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:04

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:35

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:35

Publicação

15/12/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ANDRE LUIS MATOS, DATARENA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e extingo a execução com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c o artigo 924, V, do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015990-56.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 09:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2022, 18:17

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 13:32

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:43

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 20:47

Expedida/Certificada

06/07/2022, 17:12

Todas as movimentações(161)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 14:16

Definitivo

13/03/2023, 15:10

Documento (Certidão)

13/03/2023, 15:03

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:04

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:35

Documentos

•14/12/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:35

Publicação

15/12/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ANDRE LUIS MATOS, DATARENA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e extingo a execução com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c o artigo 924, V, do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015990-56.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 09:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2022, 18:17

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 13:32

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:43

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 20:47

Expedida/Certificada

06/07/2022, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 17:12

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:28

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:28

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:28

Decurso de Prazo

19/11/2021, 02:25

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:30

Publicação

22/09/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015990-56.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANDRE LUIS MATOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DATARENA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ANDRE LUIS MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015990-56.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANDRE LUIS MATOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DATARENA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ANDRE LUIS MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 14:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 16:04

Ato ordinatório

13/09/2021, 19:33

Provisório

24/11/2014, 11:00

Por decisão judicial

16/08/2012, 17:47

Mero expediente

16/08/2012, 17:09

Conclusão (para despacho)

10/08/2012, 14:16

Recebimento

23/03/2012, 15:54

Recebimento

23/03/2012, 15:42

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 15:00

Intimação

13/02/2012, 12:34

Mero expediente

13/02/2012, 12:18

Conclusão (para despacho)

08/02/2012, 17:33

Recebimento

24/01/2011, 14:46

Entrega em carga/vista

16/12/2010, 12:51

Intimação

15/12/2010, 14:10

deferimento

14/04/2010, 17:20

Conclusão (para decisão)

13/04/2010, 13:40

Recebimento

05/05/2009, 16:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2009, 16:15

Recebimento

05/05/2009, 16:15

Remessa (outros motivos)

11/03/2009, 14:29

Ato ordinatório

11/03/2009, 14:29

Recebimento

11/03/2009, 14:29

Remessa (outros motivos)

11/03/2009, 14:18

Ato ordinatório

11/03/2009, 14:18

Recebimento

20/01/2009, 21:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/01/2009, 21:42

Recebimento

20/01/2009, 17:59

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 09:51

Ato ordinatório

13/10/2008, 09:51

Recebimento

13/10/2008, 09:51

Remessa (outros motivos)

08/09/2008, 15:35

Ato ordinatório

08/09/2008, 15:35

Recebimento

04/06/2008, 08:20

Remessa (outros motivos)

09/04/2008, 13:03

Ato ordinatório

09/04/2008, 12:54

Recebimento

24/03/2008, 15:03

Remessa (outros motivos)

14/03/2008, 13:10

Ato ordinatório

14/03/2008, 13:08

Recebimento

07/03/2008, 16:55

Remessa (outros motivos)

08/02/2008, 08:56

Ato ordinatório

08/02/2008, 08:55

Recebimento

06/12/2007, 17:56

Recebimento

25/10/2007, 16:48

Entrega em carga/vista

16/10/2007, 13:46

Ato ordinatório

09/10/2007, 16:52

Mero expediente

09/10/2007, 16:52

Conclusão (para despacho)

09/10/2007, 16:52

Por decisão judicial

26/02/2007, 15:24

Recebimento

23/02/2007, 18:39

Recebimento

21/02/2007, 15:53

Entrega em carga/vista

16/02/2007, 08:45

Ato ordinatório

14/02/2007, 16:19

Recebimento

25/01/2007, 11:42

Recebimento

25/01/2007, 11:41

Entrega em carga/vista

16/01/2007, 12:58

Mero expediente

16/01/2007, 12:57

Conclusão (para despacho)

16/01/2007, 12:57

Por decisão judicial

19/12/2005, 09:17

Recebimento

17/10/2005, 14:18

Recebimento

13/09/2005, 17:52

Entrega em carga/vista

08/09/2005, 10:36

Mero expediente

08/09/2005, 10:36

Conclusão (para despacho)

08/09/2005, 10:36

Recebimento

25/08/2005, 13:04

Recebimento

03/08/2005, 17:00

Entrega em carga/vista

26/07/2005, 09:08

Recebimento

18/07/2005, 12:59

Recebimento

17/06/2005, 18:11

Por decisão judicial

19/05/2005, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2005, 14:37

Mero expediente

06/04/2005, 14:37

Conclusão (para despacho)

22/03/2005, 16:28

Recebimento

09/03/2005, 13:59

Entrega em carga/vista

03/03/2005, 14:30

Mero expediente

03/03/2005, 14:30

Conclusão (para despacho)

03/03/2005, 14:30

Recebimento

19/11/2004, 16:41

Entrega em carga/vista

12/11/2004, 12:33

Mero expediente

12/11/2004, 12:33

Conclusão (para despacho)

10/11/2004, 18:37

Recebimento

25/10/2004, 09:03

Recebimento

20/10/2004, 15:52

Mandado

30/09/2004, 16:37

Citação

15/09/2004, 11:34

Citação

01/07/2004, 10:40

Substituição/Sucessão da Parte

28/06/2004, 09:20

Mero expediente

28/06/2004, 09:20

Conclusão (para despacho)

25/06/2004, 11:01

Recebimento

14/06/2004, 14:00

Entrega em carga/vista

07/06/2004, 08:50

Mandado

27/05/2004, 18:46

Intimação

20/05/2004, 10:18

Intimação

12/05/2004, 13:21

Mero expediente

12/05/2004, 13:21

Conclusão (para despacho)

06/05/2004, 13:26

Recebimento

30/04/2004, 17:47

Por decisão judicial

10/12/2003, 17:03

Recebimento

04/12/2003, 14:35

Por decisão judicial

09/10/2003, 10:14

Recebimento

08/10/2003, 12:09

Entrega em carga/vista

29/09/2003, 14:01

Mero expediente

29/09/2003, 14:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2003, 13:44

Recebimento

22/09/2003, 16:50

Entrega em carga/vista

03/09/2003, 17:21

Recebimento

02/09/2003, 12:37

Citação

01/07/2003, 11:59

Citação

30/06/2003, 09:56

Citação

26/06/2003, 11:21

Recebimento

26/06/2003, 10:01

Remessa

24/06/2003, 18:47

Remessa

10/06/2003, 10:21

Mero expediente

10/06/2003, 10:17

Conclusão (para despacho)

09/06/2003, 14:23

Recebimento

02/06/2003, 09:58

Entrega em carga/vista

22/05/2003, 09:59

Provisório

03/06/1998, 11:33

Por decisão judicial

01/09/1997, 16:22

Por decisão judicial

30/07/1997, 16:32

Publicação

30/07/1997, 16:27

Intimação

25/07/1997, 17:56

Intimação

25/07/1997, 15:16

Mero expediente

25/07/1997, 12:40

Conclusão (para despacho)

24/07/1997, 12:26

Recebimento

17/07/1997, 18:29

Intimação

11/07/1997, 13:53

Publicação

11/07/1997, 13:00

Intimação

04/07/1997, 17:49

Intimação

03/07/1997, 15:29

Citação

25/06/1997, 17:02

Citação

18/06/1997, 16:52

Mero expediente

18/06/1997, 15:14

Conclusão (para despacho)

17/06/1997, 13:36

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/1997, 16:56