Execução Fiscal 0016727-93.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ACUCAREIRA BRASILIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:13

Definitivo

18/09/2024, 16:09

Documento (Certidão)

18/09/2024, 16:00

Decurso de Prazo

15/08/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 11:42

Publicação

21/07/2023, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ACUCAREIRA BRASILIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016727-93.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/07/2023, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023, 18:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/07/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 16:50

Todas as movimentações(164)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:13

Definitivo

18/09/2024, 16:09

Documento (Certidão)

18/09/2024, 16:00

Decurso de Prazo

15/08/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 11:42

Documentos

•20/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Publicação

21/07/2023, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ACUCAREIRA BRASILIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016727-93.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/07/2023, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023, 18:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/07/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 16:50

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 09:31

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2022, 20:51

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:34

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:28

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:28

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:28

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:31

Publicação

22/09/2021, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016727-93.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ACUCAREIRA BRASILIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACUCAREIRA BRASILIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 23:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 14:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2021, 11:34

Ato ordinatório

14/09/2021, 17:14

Provisório

02/06/2009, 10:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/06/2009, 10:08

Recebimento

06/05/2009, 11:45

Remessa (outros motivos)

17/11/2008, 13:14

Ato ordinatório

17/11/2008, 13:14

Recebimento

17/11/2008, 13:14

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 11:56

Ato ordinatório

02/10/2008, 11:56

Recebimento

02/10/2008, 11:56

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 15:16

Ato ordinatório

16/04/2008, 15:16

Provisório

16/01/2003, 13:09

Intimação

08/11/2002, 12:31

Intimação

05/11/2002, 14:51

Intimação

18/02/2002, 15:49

Por decisão judicial

03/09/2001, 16:14

Intimação

30/08/2001, 18:08

Intimação

30/08/2001, 14:09

Mero expediente

30/08/2001, 14:09

Conclusão (para despacho)

20/08/2001, 17:34

Recebimento

30/07/2001, 16:09

Recebimento

30/07/2001, 15:54

Mandado

05/07/2001, 18:09

Intimação

05/07/2001, 11:24

Intimação

03/07/2001, 14:40

Mero expediente

03/07/2001, 14:40

Conclusão (para despacho)

28/06/2001, 15:59

Recebimento

20/06/2001, 18:33

Recebimento

18/06/2001, 14:10

Mandado

31/05/2001, 14:14

Intimação

29/05/2001, 09:04

Intimação

25/05/2001, 14:06

Mero expediente

25/05/2001, 14:06

Conclusão (para despacho)

21/05/2001, 11:04

Recebimento

26/04/2001, 16:42

Recebimento

25/04/2001, 18:03

Entrega em carga/vista

19/04/2001, 16:27

Mandado

10/04/2001, 13:49

Intimação

04/04/2001, 12:31

Intimação

20/03/2001, 11:01

Recebimento

08/03/2001, 16:45

Mandado

25/08/2000, 18:38

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2000, 12:21

Citação

20/07/2000, 13:50

Recebimento

18/07/2000, 09:17

Remessa

13/06/2000, 11:14

Ato ordinatório

02/06/2000, 14:43

Citação

16/03/2000, 15:57

Mero expediente

16/03/2000, 15:57

Conclusão (para despacho)

16/03/2000, 15:56

Recebimento

24/01/2000, 16:03

Entrega em carga/vista

14/01/2000, 15:17

Intimação

17/12/1999, 16:39

Publicação

17/12/1999, 16:38

Intimação

13/12/1999, 15:04

Intimação

10/12/1999, 09:43

Mero expediente

10/12/1999, 09:42

Conclusão (para despacho)

09/12/1999, 13:37

Recebimento

01/10/1999, 16:46

Intimação

12/07/1999, 17:03

Recebimento

12/07/1999, 14:16

Intimação

01/07/1999, 14:49

Intimação

29/06/1999, 16:22

Intimação

23/06/1999, 17:55

Mero expediente

23/06/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/06/1999, 12:45

Recebimento

27/05/1999, 13:23

Entrega em carga/vista

11/05/1999, 15:41

Intimação

10/05/1999, 14:59

Publicação

10/05/1999, 14:58

Intimação

05/05/1999, 12:59

Intimação

03/05/1999, 18:48

Leilão ou Praça

22/03/1999, 13:25

Recebimento

04/03/1999, 17:19

Mandado

11/02/1999, 18:04

Mandado

22/01/1999, 13:45

Recebimento

22/01/1999, 13:45

Remessa

13/01/1999, 16:16

Ato ordinatório

08/01/1999, 16:20

Leilão ou Praça

10/12/1998, 18:48

Mero expediente

10/12/1998, 16:00

Conclusão (para despacho)

09/12/1998, 10:19

Recebimento

23/10/1998, 14:26

Entrega em carga/vista

08/10/1998, 14:11

Intimação

01/10/1998, 14:08

Publicação

01/10/1998, 14:07

Intimação

28/09/1998, 18:20

Intimação

25/09/1998, 16:18

Intimação

15/09/1998, 18:03

Intimação

10/09/1998, 17:13

Intimação

10/09/1998, 13:37

Recebimento

10/09/1998, 13:37

Remessa

27/08/1998, 16:10

Ato ordinatório

27/08/1998, 13:34

Mero expediente

24/08/1998, 13:00

Conclusão (para despacho)

22/08/1998, 13:30

Leilão ou Praça

07/04/1998, 11:28

Mero expediente

06/04/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/04/1998, 13:16

Leilão ou Praça

05/11/1997, 17:03

Recebimento

04/11/1997, 15:05

Remessa

20/10/1997, 16:02

Ato ordinatório

13/10/1997, 15:08

Recebimento

10/10/1997, 12:45

Requisição de Informações

01/10/1997, 18:28

Recebimento

30/09/1997, 12:34

Requisição de Informações

11/09/1997, 18:24

Citação

11/09/1997, 16:39

Intimação

02/09/1997, 13:40

Mero expediente

01/09/1997, 17:36

Conclusão (para despacho)

01/09/1997, 13:16

Leilão ou Praça

15/08/1997, 13:50

Recebimento

08/08/1997, 12:19

Entrega em carga/vista

05/08/1997, 13:08

Intimação

25/07/1997, 15:18

Publicação

25/07/1997, 15:17

Intimação

22/07/1997, 18:06

Intimação

22/07/1997, 16:09

Mero expediente

21/07/1997, 18:16

Conclusão (para despacho)

21/07/1997, 12:54

Recebimento

16/07/1997, 18:09

Recebimento

14/07/1997, 12:22

Remessa

08/07/1997, 13:01

Citação

03/07/1997, 18:29

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/1997, 18:27

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/1997, 18:26

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/1997, 18:21

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/1997, 08:26

Ato ordinatório

28/04/1997, 18:18

Ato ordinatório

26/09/1996, 14:17

Citação

11/09/1996, 17:37

Ato ordinatório

10/09/1996, 14:15

Conclusão (para despacho)

05/09/1996, 18:35

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/1996, 13:55