Execução Fiscal 0013281-19.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

HABITAT SERVICOS GERAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:15

Definitivo

11/11/2022, 13:24

Documento (Certidão)

11/11/2022, 13:19

Documento (Certidão)

11/11/2022, 07:29

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:37

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 10:21

Publicação

05/09/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROBERTO LUIZ DA SILVA, RONALDO ALVES DA SILVA, HABITAT SERVICOS GERAIS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013281-19.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:49

Todas as movimentações(150)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:15

Definitivo

11/11/2022, 13:24

Documento (Certidão)

11/11/2022, 13:19

Documento (Certidão)

11/11/2022, 07:29

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:37

Documentos

•02/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 10:21

Publicação

05/09/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROBERTO LUIZ DA SILVA, RONALDO ALVES DA SILVA, HABITAT SERVICOS GERAIS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013281-19.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:49

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 10:32

Expedida/Certificada

05/07/2022, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 17:57

Documento (Certidão)

04/07/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 17:10

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:30

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:30

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:30

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:33

Publicação

22/09/2021, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 02:40

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013281-19.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ROBERTO LUIZ DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO ALVES DA SILVA ROBERTO LUIZ DA SILVA HABITAT SERVICOS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013281-19.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ROBERTO LUIZ DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO ALVES DA SILVA ROBERTO LUIZ DA SILVA HABITAT SERVICOS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013281-19.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ROBERTO LUIZ DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO ALVES DA SILVA ROBERTO LUIZ DA SILVA HABITAT SERVICOS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 14:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2021, 14:10

Ato ordinatório

16/09/2021, 16:04

Provisório

27/11/2009, 12:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/11/2009, 12:19

Recebimento

22/09/2009, 09:50

Remessa (outros motivos)

24/06/2009, 12:30

Ato ordinatório

24/06/2009, 12:30

Recebimento

24/06/2009, 12:29

Remessa (outros motivos)

23/10/2008, 10:53

Ato ordinatório

23/10/2008, 10:53

Recebimento

23/10/2008, 10:53

Remessa (outros motivos)

06/10/2008, 17:52

Ato ordinatório

06/10/2008, 17:52

Recebimento

06/10/2008, 17:52

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 13:45

Ato ordinatório

15/04/2008, 13:45

Provisório

18/01/2001, 16:14

Recebimento

15/12/2000, 15:21

Entrega em carga/vista

01/12/2000, 14:33

Intimação

29/11/2000, 10:03

Mero expediente

29/11/2000, 10:03

Conclusão (para despacho)

23/11/2000, 14:41

Recebimento

08/11/2000, 14:44

Entrega em carga/vista

20/10/2000, 14:20

Intimação

13/10/2000, 15:37

Mero expediente

13/10/2000, 15:36

Conclusão (para despacho)

27/09/2000, 15:00

Por decisão judicial

17/05/2000, 14:06

Recebimento

11/05/2000, 18:14

Entrega em carga/vista

09/05/2000, 12:41

Intimação

03/05/2000, 14:00

Mero expediente

03/05/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2000, 08:37

Recebimento

12/04/2000, 16:49

Entrega em carga/vista

03/04/2000, 15:56

Intimação

24/03/2000, 15:29

Mero expediente

23/03/2000, 16:32

Conclusão (para despacho)

23/03/2000, 15:42

Recebimento

08/03/2000, 14:14

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 15:43

Recebimento

14/02/2000, 14:26

Entrega em carga/vista

03/02/2000, 15:34

Intimação

17/01/2000, 13:45

Recebimento

26/10/1999, 14:28

Expedição de documento (Ofício)

28/09/1999, 09:25

Expedição de documento (Ofício)

09/06/1999, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

01/03/1999, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

23/02/1999, 18:11

Mero expediente

23/02/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

23/02/1999, 10:54

Recebimento

12/02/1999, 12:21

Por decisão judicial

02/04/1998, 17:00

Recebimento

30/03/1998, 12:57

Entrega em carga/vista

20/02/1998, 13:51

Intimação

23/01/1998, 18:58

Recebimento

21/01/1998, 12:26

Por decisão judicial

19/01/1998, 14:27

Mero expediente

16/01/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/01/1998, 13:34

Recebimento

08/01/1998, 12:07

Entrega em carga/vista

15/12/1997, 15:16

Intimação

27/11/1997, 18:16

Recebimento

25/11/1997, 12:33

Mandado

15/09/1997, 15:02

Mandado

09/09/1997, 18:49

Mero expediente

09/09/1997, 17:00

Conclusão (para despacho)

09/09/1997, 12:12

Recebimento

03/09/1997, 10:20

Entrega em carga/vista

15/08/1997, 14:26

Intimação

16/07/1997, 18:52

Recebimento

14/07/1997, 12:19

Por decisão judicial

04/07/1997, 13:57

Mero expediente

03/07/1997, 18:19

Conclusão (para despacho)

03/07/1997, 13:12

Recebimento

01/07/1997, 18:09

Entrega em carga/vista

24/06/1997, 13:43

Entrega em carga/vista

28/05/1997, 09:13

Mero expediente

27/05/1997, 18:07

Documento (Outros documentos)

27/05/1997, 11:27

Ato ordinatório

28/04/1997, 14:45

Ato ordinatório

04/04/1997, 09:59

Mero expediente

02/04/1997, 17:17

Documento (Outros documentos)

01/04/1997, 18:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

17/02/1997, 19:42

Entrega em carga/vista

08/01/1997, 14:10

Mero expediente

18/12/1996, 18:36

Ato ordinatório

08/11/1996, 18:00

Mero expediente

06/11/1996, 18:41

Documento (Outros documentos)

04/11/1996, 16:35

Ato ordinatório

23/10/1996, 18:26

Ato ordinatório

18/10/1996, 12:27

Mero expediente

15/10/1996, 16:24

Documento (Outros documentos)

14/10/1996, 16:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/09/1996, 16:56

Entrega em carga/vista

10/09/1996, 14:50

Mero expediente

05/09/1996, 11:16

Por decisão judicial

30/05/1996, 15:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/04/1996, 13:46

Entrega em carga/vista

23/04/1996, 17:47

Mero expediente

16/04/1996, 17:47

Documento (Outros documentos)

11/04/1996, 16:08

Entrega em carga/vista

06/03/1996, 15:40

Mero expediente

26/02/1996, 13:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/02/1996, 17:22

Mandado

12/01/1996, 13:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/1995, 17:14

Mandado

01/12/1995, 11:24

Ato ordinatório

14/11/1995, 12:17

Ato ordinatório

07/11/1995, 15:17

Mero expediente

03/11/1995, 14:47

Documento (Outros documentos)

31/10/1995, 15:36

Citação

17/10/1995, 13:03

Ato ordinatório

11/09/1995, 15:10

Conclusão (para despacho)

05/09/1995, 15:00

Ato ordinatório

21/08/1995, 17:14

Distribuição (competência exclusiva)

21/08/1995, 16:09