Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016429-90.2008.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016429-90.2008.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Sem descrição

18/03/2026, 23:34

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:29

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 20:39

Mero expediente

03/03/2026, 20:39

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 17:05

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 09:40

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:04

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:08

Publicação

23/01/2026, 01:23

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016429-90.2008.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATANE ANDRADE DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAIANA MONTINO CARNEIRO - BA24202 e SEUMARA DA SILVA GOMES - BA69961 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: NATANE ANDRADE DE OLIVEIRA REPRESENTADA POR ROSALMIRA MARIA DE ANDRADE DAIANA MONTINO CARNEIRO - (OAB: BA24202) SEUMARA DA SILVA GOMES - (OAB: BA69961) VALTER DE ANDRADE NASCIMENTO NATANE ANDRADE DE OLIVEIRA DAIANA MONTINO CARNEIRO - (OAB: BA24202) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2191927940 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 21 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal Cível da SJBA

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016429-90.2008.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATANE ANDRADE DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAIANA MONTINO CARNEIRO - BA24202 e SEUMARA DA SILVA GOMES - BA69961 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: NATANE ANDRADE DE OLIVEIRA REPRESENTADA POR ROSALMIRA MARIA DE ANDRADE DAIANA MONTINO CARNEIRO - (OAB: BA24202) SEUMARA DA SILVA GOMES - (OAB: BA69961) VALTER DE ANDRADE NASCIMENTO NATANE ANDRADE DE OLIVEIRA DAIANA MONTINO CARNEIRO - (OAB: BA24202) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2191927940 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 21 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal Cível da SJBA

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 15:17

Documento (Certidão)

23/10/2025, 09:03

Documentos

Intimação

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016429-90.2008.4.01.3300. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATANE ANDRADE DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAIANA MONTINO CARNEIRO - BA24202 e SEUMARA DA SILVA GOMES - BA69961 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 22 de setembro de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

23/09/2025, 00:00

—

Sem descrição

Decurso de Prazo

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(165)