Execução Fiscal 0001536-06.2009.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

PONTUAL MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

25/10/2023, 08:42

Provisório

18/07/2023, 12:06

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:44

Documento (Certidão)

16/12/2022, 12:34

Mero expediente

16/12/2022, 12:34

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 12:29

Decurso de Prazo

19/11/2021, 02:26

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:46

Documento (Certidão)

10/11/2021, 10:40

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:32

Publicação

22/09/2021, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 02:40

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001536-06.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO LIMA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PONTUAL MADEIRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 14:59

Todas as movimentações(238)

Ato ordinatório

25/10/2023, 08:42

Provisório

18/07/2023, 12:06

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:44

Documento (Certidão)

16/12/2022, 12:34

Mero expediente

16/12/2022, 12:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 12:29

Decurso de Prazo

19/11/2021, 02:26

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:46

Documento (Certidão)

10/11/2021, 10:40

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:32

Publicação

22/09/2021, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 02:40

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001536-06.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO LIMA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PONTUAL MADEIRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 14:59

Documento (Certidão)

20/09/2021, 14:58

Documento (Outros documentos)

20/09/2021, 14:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/05/2021, 19:14

Ato ordinatório

18/05/2021, 08:51

Por decisão judicial

26/02/2020, 17:51

Recebimento

11/12/2019, 12:25

Entrega em carga/vista

22/11/2019, 09:44

Ato ordinatório

18/11/2019, 14:13

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 13:30

Ato ordinatório

14/11/2019, 16:29

deferimento

25/10/2019, 15:55

Documento (Outros documentos)

23/09/2019, 16:32

Recebimento

19/09/2019, 17:27

Entrega em carga/vista

16/08/2019, 09:16

Ato ordinatório

12/08/2019, 09:45

Mero expediente

07/08/2019, 17:14

Conclusão (para despacho)

07/08/2019, 13:40

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 13:29

Ato ordinatório

05/08/2019, 13:29

Documento (Outros documentos)

05/08/2019, 13:29

Ato ordinatório

02/08/2019, 13:27

deferimento

01/08/2019, 10:30

Mero expediente

30/07/2019, 15:00

Conclusão (para despacho)

09/07/2019, 15:58

Documento (Outros documentos)

05/06/2019, 15:46

Recebimento

03/06/2019, 17:39

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 09:21

Ato ordinatório

23/05/2019, 15:32

Mero expediente

23/05/2019, 12:24

Conclusão (para despacho)

23/05/2019, 12:24

Documento (Outros documentos)

18/02/2019, 16:41

Recebimento

06/02/2019, 17:24

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 10:10

Ato ordinatório

21/01/2019, 17:20

Recebimento

18/01/2019, 10:56

Documento (Outros documentos)

22/11/2018, 11:54

Recebimento

20/11/2018, 18:08

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 10:18

Intimação

07/11/2018, 12:21

Ato ordinatório

29/10/2018, 12:31

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 15:23

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 14:06

Ato ordinatório

25/09/2018, 16:25

deferimento

30/08/2018, 11:31

Mero expediente

30/08/2018, 11:21

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 15:47

Documento (Outros documentos)

10/07/2018, 11:34

Recebimento

02/07/2018, 11:33

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 14:44

Ato ordinatório

21/06/2018, 12:06

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 12:05

Ato ordinatório

25/05/2018, 16:41

deferimento

16/03/2018, 17:22

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 16:17

Recebimento

15/02/2018, 15:30

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 10:07

Ato ordinatório

29/01/2018, 11:47

Ato ordinatório

29/01/2018, 11:47

Citação

06/11/2017, 13:34

Citação

06/11/2017, 11:21

Citação

26/10/2017, 12:28

Citação

20/09/2017, 11:24

Mero expediente

19/09/2017, 11:20

Conclusão (para despacho)

18/09/2017, 10:48

Documento (Outros documentos)

18/07/2017, 16:17

Recebimento

07/07/2017, 17:24

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 09:43

Ato ordinatório

26/06/2017, 11:44

Recebimento

21/06/2017, 13:00

Recebimento

21/06/2017, 11:24

Ato ordinatório

21/06/2017, 11:24

Citação

25/04/2017, 17:44

Citação

28/03/2017, 18:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2017, 10:08

Mandado

12/01/2017, 09:55

Citação

12/01/2017, 09:55

Citação

12/01/2017, 09:55

Citação

14/12/2016, 19:48

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2016, 19:48

Mandado

05/10/2016, 11:14

Mero expediente

28/09/2016, 13:55

Conclusão (para despacho)

27/09/2016, 11:37

Documento (Outros documentos)

04/07/2016, 16:07

Recebimento

01/07/2016, 16:28

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 09:40

Ato ordinatório

23/06/2016, 09:41

Documento (Carta precatória)

10/06/2016, 14:21

Devolvidos os autos

10/06/2016, 14:18

Citação

20/04/2016, 17:36

Documento (Outros documentos)

31/03/2016, 14:53

Expedição de documento (Carta precatória)

21/01/2016, 15:41

Expedição de documento (Carta precatória)

21/01/2016, 15:11

Citação

07/01/2016, 15:04

Citação

13/11/2015, 13:12

Remessa (outros motivos)

13/11/2015, 13:12

Outras Decisões

11/11/2015, 15:31

Conclusão (para decisão)

29/10/2015, 18:15

Documento (Outros documentos)

28/10/2015, 09:08

Recebimento

26/10/2015, 10:31

Entrega em carga/vista

13/10/2015, 10:54

Ato ordinatório

07/10/2015, 14:50

Documento (Outros documentos)

29/09/2015, 09:46

Recebimento

11/09/2015, 14:10

Entrega em carga/vista

28/08/2015, 10:27

Ato ordinatório

24/08/2015, 12:28

Intimação

24/08/2015, 12:24

Mero expediente

24/08/2015, 11:12

Conclusão (para despacho)

10/07/2015, 11:31

Ato ordinatório

18/05/2015, 18:50

deferimento

09/03/2015, 16:09

Documento (Outros documentos)

09/01/2015, 15:30

Recebimento

08/01/2015, 09:39

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 11:33

Intimação

16/12/2014, 15:51

Mero expediente

16/12/2014, 15:51

Conclusão (para despacho)

28/11/2014, 14:54

Documento (Outros documentos)

15/09/2014, 15:04

Recebimento

11/09/2014, 15:54

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 10:15

Ato ordinatório

03/09/2014, 17:58

Ato ordinatório

03/09/2014, 17:29

Citação

17/07/2014, 11:11

Citação

27/06/2014, 14:36

Citação

27/06/2014, 14:36

Citação

09/06/2014, 16:57

Remessa (outros motivos)

05/06/2014, 18:33

deferimento

05/05/2014, 18:26

Recebimento

09/04/2014, 17:05

Recebimento

28/03/2014, 16:44

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 09:43

Ato ordinatório

14/03/2014, 10:52

Intimação

14/03/2014, 10:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2014, 10:52

Mandado

05/03/2014, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2014, 14:43

Mandado

09/12/2013, 09:35

Mero expediente

06/12/2013, 09:31

Conclusão (para despacho)

05/12/2013, 14:49

Documento (Outros documentos)

20/11/2013, 14:16

Recebimento de Embargos à Execução

27/05/2013, 11:13

Apensamento

27/05/2013, 11:13

Mero expediente

02/05/2013, 18:10

Conclusão (para despacho)

02/05/2013, 14:51

Recebimento

02/04/2013, 12:09

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 10:21

Intimação

30/01/2013, 17:53

Ato ordinatório

16/01/2013, 17:35

deferimento

07/11/2012, 14:45

Mero expediente

07/11/2012, 14:44

Conclusão (para despacho)

29/10/2012, 15:23

Documento (Outros documentos)

29/10/2012, 14:15

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2012, 12:07

Recebimento

12/09/2012, 15:44

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2012, 12:19

Ato ordinatório

26/07/2012, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2012, 11:58

Recebimento

15/06/2012, 15:45

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2012, 16:20

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2012, 11:16

Mero expediente

31/01/2012, 17:51

Conclusão (para despacho)

26/01/2012, 12:30

Recebimento

21/11/2011, 16:28

Recebimento

04/11/2011, 15:26

Entrega em carga/vista

28/10/2011, 09:40

Intimação

27/10/2011, 10:03

Recebimento

26/10/2011, 10:57

Ato ordinatório

18/07/2011, 14:12

Mero expediente

20/06/2011, 13:31

Conclusão (para despacho)

16/06/2011, 15:51

deferimento

27/04/2011, 18:57

Conclusão (para despacho)

24/01/2011, 13:19

Recebimento

26/11/2010, 14:24

Recebimento

23/11/2010, 10:33

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 10:04

Recebimento

07/10/2010, 19:54

Intimação

07/10/2010, 18:10

Mero expediente

07/10/2010, 18:09

Conclusão (para despacho)

05/10/2010, 19:00

Recebimento

27/08/2010, 13:40

Recebimento

25/08/2010, 17:24

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 11:25

Intimação

27/07/2010, 09:11

Ato ordinatório

26/07/2010, 16:53

Citação

01/06/2010, 19:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/06/2010, 19:00

Citação

21/05/2010, 09:47

Citação

21/05/2010, 09:46

Citação

21/05/2010, 09:46

Citação

18/05/2010, 16:06

Mero expediente

11/05/2010, 10:53

Conclusão (para despacho)

10/05/2010, 10:53

Recebimento

29/03/2010, 11:46

Recebimento

23/03/2010, 17:22

Entrega em carga/vista

19/03/2010, 16:14

Intimação

19/03/2010, 15:35

Citação

19/03/2010, 15:34

Citação

12/02/2010, 19:12

Citação

10/02/2010, 12:07

Recebimento

08/01/2010, 10:21

Recebimento

18/12/2009, 18:50

Entrega em carga/vista

27/11/2009, 10:27

Intimação

27/11/2009, 09:16

Citação

27/11/2009, 09:04

Citação

11/09/2009, 14:40

Citação

21/07/2009, 09:52

Mero expediente

10/07/2009, 13:50

Conclusão (para despacho)

30/06/2009, 18:53

Recebimento

30/06/2009, 17:51

Recebimento

19/06/2009, 17:28

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 15:57

Intimação

29/05/2009, 14:59

Citação

29/05/2009, 14:59

Citação

27/04/2009, 10:05

Recebimento

14/04/2009, 18:16

Mero expediente

02/04/2009, 17:32

Conclusão (para despacho)

31/03/2009, 16:46

Recebimento

31/03/2009, 16:46

Remessa (outros motivos)

25/03/2009, 15:15

Protocolo de Petição

25/03/2009, 15:15

Distribuição (competência exclusiva)

10/03/2009, 10:54