Execução Fiscal 0000176-97.1980.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

CHURRASCARIA E RESTAURANTE MONICAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:21

Definitivo

10/11/2022, 07:16

Documento (Certidão)

10/11/2022, 07:15

Documento (Certidão)

10/11/2022, 07:07

Decurso de Prazo

21/10/2022, 08:03

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:45

Publicação

02/09/2022, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: IOLANDA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, CHURRASCARIA E RESTAURANTE MONICAS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000176-97.1980.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:45

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 11:41

Decurso de Prazo

19/07/2022, 05:52

Todas as movimentações(93)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:21

Definitivo

10/11/2022, 07:16

Documento (Certidão)

10/11/2022, 07:15

Documento (Certidão)

10/11/2022, 07:07

Decurso de Prazo

21/10/2022, 08:03

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:45

Publicação

02/09/2022, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: IOLANDA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, CHURRASCARIA E RESTAURANTE MONICAS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000176-97.1980.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:45

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 11:41

Decurso de Prazo

19/07/2022, 05:52

Decurso de Prazo

12/07/2022, 03:16

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 13:06

Expedida/Certificada

30/06/2022, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 16:56

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:56

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:56

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:56

Decurso de Prazo

19/11/2021, 02:26

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:30

Publicação

22/09/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000176-97.1980.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IOLANDA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IOLANDA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE CHURRASCARIA E RESTAURANTE MONICAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000176-97.1980.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IOLANDA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IOLANDA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE CHURRASCARIA E RESTAURANTE MONICAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 15:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2021, 11:58

Ato ordinatório

14/09/2021, 16:50

Provisório

18/11/2008, 09:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2008, 09:58

Recebimento

14/11/2008, 17:17

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 17:41

Ato ordinatório

01/10/2008, 17:40

Recebimento

01/10/2008, 17:40

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 16:36

Ato ordinatório

17/04/2008, 16:36

Provisório

11/10/2006, 09:32

Mero expediente

06/10/2006, 09:32

Conclusão (para despacho)

04/10/2006, 15:14

Recebimento

18/09/2006, 11:29

Entrega em carga/vista

22/11/2005, 15:01

Recebimento

22/11/2005, 14:59

Recebimento

22/11/2005, 10:39

Entrega em carga/vista

09/11/2004, 17:55

Recebimento

09/11/2004, 12:20

Recebimento

09/11/2004, 12:20

Entrega em carga/vista

25/11/2003, 11:45

Recebimento

19/11/2003, 16:13

Recebimento

19/11/2003, 16:13

Entrega em carga/vista

26/05/2003, 11:44

Provisório

16/09/1997, 18:25

Recebimento

15/09/1997, 12:32

Por decisão judicial

11/09/1997, 15:33

Substituição/Sucessão da Parte

10/09/1997, 13:47

Recebimento

03/09/1997, 10:20

Entrega em carga/vista

01/08/1997, 09:35

Intimação

30/07/1997, 17:05

Mero expediente

30/07/1997, 12:31

Conclusão (para despacho)

29/07/1997, 09:25

Recebimento

25/07/1997, 16:35

Remessa

21/07/1997, 18:34

Ato ordinatório

17/07/1997, 15:06

Mero expediente

16/07/1997, 17:46

Conclusão (para despacho)

16/07/1997, 12:21

Por decisão judicial

18/10/1996, 12:26

Mero expediente

11/10/1996, 17:59

Recebimento

11/10/1996, 17:36

Entrega em carga/vista

24/05/1996, 16:24

Ato ordinatório

22/05/1996, 16:47

Por decisão judicial

13/12/1995, 17:49

Mero expediente

12/12/1995, 18:10

Entrega em carga/vista

28/11/1995, 14:57

Mero expediente

24/11/1995, 18:20

Entrega em carga/vista

19/05/1995, 16:43

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/11/1994, 12:31

Entrega em carga/vista

17/03/1994, 18:31

Ato ordinatório

15/03/1994, 12:20

Conclusão (para despacho)

11/03/1994, 18:09

Remessa (em grau de recurso)

23/08/1993, 17:36

Ato ordinatório

28/05/1993, 17:55

Ato ordinatório

19/01/1993, 14:10

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

01/12/1992, 18:00

Entrega em carga/vista

12/11/1992, 13:00

Ato ordinatório

05/11/1992, 18:00

Ato ordinatório

26/10/1992, 12:59

Ato ordinatório

16/10/1992, 13:53

Extinção

14/10/1992, 14:25

Conclusão (para julgamento)

23/09/1992, 14:00

Provisório

20/05/1991, 15:53

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/10/1989, 12:54