Execução Fiscal 0031575-17.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

FIBRAL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE BRASILIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:15

Definitivo

17/09/2024, 15:38

Documento (Certidão)

17/09/2024, 15:26

Decurso de Prazo

05/08/2023, 02:37

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:57

Decurso de Prazo

12/07/2023, 02:07

Publicação

13/06/2023, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: ALTIDORIO AMARAL, FIBRAL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE BRASILIA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031575-17.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 12:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/05/2023, 19:29

Conclusão (para julgamento)

17/11/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 13:59

Expedida/Certificada

03/07/2022, 20:12

Todas as movimentações(113)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:15

Definitivo

17/09/2024, 15:38

Documento (Certidão)

17/09/2024, 15:26

Decurso de Prazo

05/08/2023, 02:37

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:57

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 02:07

Publicação

13/06/2023, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: ALTIDORIO AMARAL, FIBRAL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE BRASILIA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031575-17.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 12:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/05/2023, 19:29

Conclusão (para julgamento)

17/11/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 13:59

Expedida/Certificada

03/07/2022, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2022, 20:12

Ato ordinatório

03/07/2022, 14:55

Decurso de Prazo

19/11/2021, 02:25

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:32

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:32

Publicação

22/09/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031575-17.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ALTIDORIO AMARAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FIBRAL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE BRASILIA LTDA - ME ALTIDORIO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031575-17.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ALTIDORIO AMARAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FIBRAL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE BRASILIA LTDA - ME ALTIDORIO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 15:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2021, 12:49

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:44

Provisório

09/09/2010, 10:14

Devolvidos os autos

09/09/2010, 09:24

Provisório

04/03/2009, 12:41

Recebimento

25/02/2009, 15:13

Provisório

29/01/2009, 16:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/01/2009, 16:32

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 09:43

Ato ordinatório

13/10/2008, 09:43

Recebimento

13/10/2008, 09:43

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:10

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:10

Recebimento

02/06/2008, 17:12

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 17:16

Ato ordinatório

15/04/2008, 17:16

Provisório

01/07/2003, 13:37

Intimação

26/05/2003, 12:27

Provisório

05/12/2001, 15:33

Intimação

22/11/2001, 10:51

Mero expediente

22/11/2001, 10:51

Conclusão (para despacho)

21/11/2001, 13:35

Por decisão judicial

11/07/2001, 16:07

Recebimento

03/07/2001, 17:43

Mandado

03/07/2001, 16:52

Intimação

03/07/2001, 08:56

Intimação

29/06/2001, 17:55

Mero expediente

29/06/2001, 17:55

Conclusão (para despacho)

22/06/2001, 18:22

Recebimento

18/06/2001, 09:25

Mandado

12/06/2001, 17:53

Intimação

08/06/2001, 09:59

Intimação

06/06/2001, 16:24

Mero expediente

06/06/2001, 16:24

Conclusão (para despacho)

23/05/2001, 13:29

Recebimento

14/05/2001, 14:52

Mandado

07/05/2001, 17:50

Intimação

25/04/2001, 11:02

Intimação

19/04/2001, 16:33

Mero expediente

19/04/2001, 16:33

Conclusão (para despacho)

03/04/2001, 15:06

Recebimento

14/03/2001, 15:06

Provisório

21/02/2001, 17:57

Recebimento

09/02/2001, 17:23

Mandado

30/01/2001, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2001, 14:00

Intimação

18/12/2000, 09:15

Defensor Dativo

14/12/2000, 12:34

Mero expediente

14/12/2000, 12:34

Conclusão (para despacho)

12/12/2000, 15:09

Recebimento

23/11/2000, 15:59

Recebimento

22/11/2000, 15:44

Mandado

09/11/2000, 13:06

Intimação

10/10/2000, 11:28

Defensor Dativo

22/09/2000, 10:28

Mero expediente

22/09/2000, 10:28

Conclusão (para despacho)

11/09/2000, 15:54

Recebimento

31/08/2000, 16:02

Mandado

14/08/2000, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2000, 18:12

Intimação

05/07/2000, 15:09

Defensor Dativo

19/06/2000, 17:23

Mero expediente

19/06/2000, 17:23

Conclusão (para despacho)

14/06/2000, 08:45

Recebimento

05/06/2000, 09:49

Intimação

01/06/2000, 15:16

Recebimento

09/05/2000, 10:31

Mandado

04/04/2000, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2000, 16:43

Citação

16/12/1999, 17:04

Mero expediente

16/12/1999, 10:43

Conclusão (para despacho)

16/12/1999, 08:00

Recebimento

08/10/1999, 15:18

Entrega em carga/vista

04/10/1999, 16:24

Intimação

10/09/1999, 14:29

Publicação

10/09/1999, 14:28

Intimação

06/09/1999, 14:03

Intimação

06/09/1999, 12:22

Recebimento

18/06/1999, 18:34

Expedição de documento (Ofício)

10/06/1999, 08:54

Expedição de documento (Carta precatória)

11/03/1999, 15:22

Expedição de documento (Carta precatória)

19/02/1999, 14:43

Citação

17/02/1999, 18:27

Mero expediente

05/02/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

05/02/1999, 11:17

Protocolo de Petição

04/02/1999, 12:32

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/1998, 19:08