Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/11/2024, 15:02
Conclusão (para julgamento)
09/08/2024, 09:10
Decurso de Prazo
24/04/2024, 00:01
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 12:09
Processo devolvido à Secretaria
05/03/2024, 12:23
Documento (Certidão)
05/03/2024, 12:23
Outras Decisões
05/03/2024, 12:23
Conclusão (para decisão)
05/03/2024, 09:07
Documento (Outros documentos)
19/02/2024, 13:49
Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2023, 18:28
Conclusão (para decisão)
17/09/2022, 14:41
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 18:16
Documento (Certidão)
23/05/2022, 15:31
Expedida/Certificada
23/05/2022, 15:31
Mero expediente
23/05/2022, 15:31
Conclusão (para despacho)
23/05/2022, 12:28
Documento (Certidão)
23/05/2022, 12:28
Decurso de Prazo
19/11/2021, 01:38
Publicação
22/09/2021, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0006039-07.2017.4.01.3701.
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RÉU(S):
EXECUTADO: JOSE DAS GRACAS FERREIRA DE OLIVEIRA FINALIDADE: CITAR a EXECUTADA,
EXECUTADO: JOSE DAS GRACAS FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 011.023.422-70, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, atualizável na data do pagamento, relativa ao(s) processo(s) acima mencionado(s), devidamente convertida, atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento, ou GARANTIR A EXECUÇÃO por meio de: a) Depósito em dinheiro, no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo, nos termos do art. 32, § 1º, da Lei nº 6.830/80; b) Oferecimento de fiança bancária; c) Nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11º da Lei nº 6.830/80; d) Indicação de bens à penhora, oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução no prazo indicado, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. OBSERVAÇÃO 1: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionado o ato de comunicação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação/citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20102418282947900000356658974 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21020219042849600000428526137 0006039-07.2017.4.01.3701 Volume 21020219042858100000428526142 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020219064770900000428507746 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020219065001800000428507748 Petição intercorrente Petição intercorrente 21020512364678400000432310622 Decisão Decisão 21031811145766600000473729591 SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA. ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Tapajós, s/n, Avenida Tapajós, s/n, Parque Santa Lúcia, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65912-900 Imperatriz/MA, 20/09/2021. GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal Substituto
Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR(ES):
21/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Edital)
20/09/2021, 15:39
Decurso de Prazo
24/03/2021, 01:56
Mero expediente
18/03/2021, 11:14
Publicação
02/03/2021, 14:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021, 14:05
Conclusão (para decisão)
09/02/2021, 09:10
Petição (Petição (outras))
05/02/2021, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006039-07.2017.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE DAS GRACAS FERREIRA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DAS GRACAS FERREIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006039-07.2017.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE DAS GRACAS FERREIRA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DAS GRACAS FERREIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)