Execução Fiscal 0015539-02.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

AVICULTURA SAO TIAGO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:55

Definitivo

10/03/2023, 09:20

Documento (Certidão)

10/03/2023, 09:20

Documento (Certidão)

10/03/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 11:11

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:05

Publicação

08/11/2022, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: RUBENS GARCIA, AVICULTURA SAO TIAGO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015539-02.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 16:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2022, 16:45

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 12:13

Todas as movimentações(81)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:55

Definitivo

10/03/2023, 09:20

Documento (Certidão)

10/03/2023, 09:20

Documento (Certidão)

10/03/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 11:11

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:05

Publicação

08/11/2022, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: RUBENS GARCIA, AVICULTURA SAO TIAGO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015539-02.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 16:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2022, 16:45

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 12:13

Expedida/Certificada

19/07/2022, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 12:00

Documento (Certidão)

18/07/2022, 23:40

Expedida/Certificada

18/07/2022, 23:40

Ato ordinatório

18/07/2022, 23:40

Decurso de Prazo

19/11/2021, 02:26

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:31

Publicação

22/09/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015539-02.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: RUBENS GARCIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVICULTURA SAO TIAGO LTDA RUBENS GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015539-02.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: RUBENS GARCIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVICULTURA SAO TIAGO LTDA RUBENS GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 16:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2021, 12:55

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:35

Provisório

04/03/2009, 16:56

Recebimento

25/02/2009, 14:51

Provisório

27/01/2009, 21:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 21:22

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 17:09

Ato ordinatório

10/10/2008, 17:09

Recebimento

10/10/2008, 17:09

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:10

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:10

Recebimento

02/06/2008, 17:12

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 16:58

Ato ordinatório

15/04/2008, 16:58

Provisório

26/03/2001, 14:09

Intimação

07/02/2001, 12:39

Defensor Dativo

16/01/2001, 18:39

Mero expediente

16/01/2001, 18:39

Conclusão (para despacho)

08/01/2001, 13:01

Recebimento

28/11/2000, 16:46

Intimação

20/10/2000, 13:42

Recebimento

13/10/2000, 16:06

Mandado

04/10/2000, 16:41

Intimação

09/08/2000, 14:21

Defensor Dativo

17/07/2000, 15:26

Mero expediente

17/07/2000, 15:26

Conclusão (para despacho)

10/07/2000, 09:59

Recebimento

29/06/2000, 12:15

Defensor Dativo

15/06/2000, 13:57

Mero expediente

15/06/2000, 13:57

Conclusão (para despacho)

07/06/2000, 10:53

Recebimento

29/05/2000, 13:23

Intimação

10/04/2000, 14:27

Intimação

21/03/2000, 13:04

Publicação

20/03/2000, 18:00

Intimação

15/03/2000, 15:01

Intimação

08/03/2000, 18:20

Mero expediente

08/03/2000, 16:32

Conclusão (para despacho)

08/03/2000, 15:32

Por decisão judicial

02/08/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

02/08/1999, 17:00

Por decisão judicial

28/05/1997, 17:48

Mero expediente

27/05/1997, 11:37

Documento (Outros documentos)

26/05/1997, 17:34

Entrega em carga/vista

15/04/1997, 14:38

Ato ordinatório

10/03/1997, 15:40

Conclusão (para despacho)

07/03/1997, 12:37

Documento (Outros documentos)

03/02/1997, 18:26

Ato ordinatório

27/11/1996, 14:42

Ato ordinatório

13/11/1996, 14:12

Citação

15/10/1996, 13:37

Ato ordinatório

16/10/1995, 13:22

Distribuição (competência exclusiva)

03/10/1995, 16:19