Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013410-53.1997.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013410-53.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:51

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:42

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Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:42

Publicação

13/04/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013410-53.1997.4.01.3400. Intimação - Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA BENEDITA MARQUES PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GESSE DE ROURE FILHO - DF08857 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: MARIA BENEDITA MARQUES PEREIRA GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) MARIA DE FATIMA RIBEIRO MEIRELES GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO SILVEIRA GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) MARISA FONSECA NUNES GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) MARIA DE LOURDES MONTE DE OLIVEIRA GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) TANIA MARA DE SIQUEIRA ARRAES GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) SWAMI DE ALMEIDA NEVES GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2248540036 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013410-53.1997.4.01.3400. Intimação - Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA BENEDITA MARQUES PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GESSE DE ROURE FILHO - DF08857 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: MARIA BENEDITA MARQUES PEREIRA GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) MARIA DE FATIMA RIBEIRO MEIRELES GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO SILVEIRA GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) MARISA FONSECA NUNES GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) MARIA DE LOURDES MONTE DE OLIVEIRA GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) TANIA MARA DE SIQUEIRA ARRAES GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) SWAMI DE ALMEIDA NEVES GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2248540036 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013410-53.1997.4.01.3400. Intimação - Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA BENEDITA MARQUES PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GESSE DE ROURE FILHO - DF08857 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: MARIA BENEDITA MARQUES PEREIRA GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) MARIA DE FATIMA RIBEIRO MEIRELES GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO SILVEIRA GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) MARISA FONSECA NUNES GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) MARIA DE LOURDES MONTE DE OLIVEIRA GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) TANIA MARA DE SIQUEIRA ARRAES GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) SWAMI DE ALMEIDA NEVES GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2248540036 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013410-53.1997.4.01.3400. Intimação - Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA BENEDITA MARQUES PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GESSE DE ROURE FILHO - DF08857 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: MARIA BENEDITA MARQUES PEREIRA GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) MARIA DE FATIMA RIBEIRO MEIRELES GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO SILVEIRA GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) MARISA FONSECA NUNES GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) MARIA DE LOURDES MONTE DE OLIVEIRA GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) TANIA MARA DE SIQUEIRA ARRAES GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) SWAMI DE ALMEIDA NEVES GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2248540036 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013410-53.1997.4.01.3400. Intimação - Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA BENEDITA MARQUES PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GESSE DE ROURE FILHO - DF08857 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: MARIA BENEDITA MARQUES PEREIRA GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) MARIA DE FATIMA RIBEIRO MEIRELES GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO SILVEIRA GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) MARISA FONSECA NUNES GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) MARIA DE LOURDES MONTE DE OLIVEIRA GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) TANIA MARA DE SIQUEIRA ARRAES GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) SWAMI DE ALMEIDA NEVES GESSE DE ROURE FILHO - (OAB: DF08857) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2248540036 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

10/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

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