Execução Fiscal 0030533-30.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

CACIL CONSTRUTORA, URBANIZACAO E OBRAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:07

Definitivo

06/10/2022, 15:58

Documento (Certidão)

06/10/2022, 15:56

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:47

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 22:06

Publicação

05/09/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITA, CACIL CONSTRUTORA, URBANIZACAO E OBRAS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0030533-30.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:49

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 11:31

Todas as movimentações(128)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:07

Definitivo

06/10/2022, 15:58

Documento (Certidão)

06/10/2022, 15:56

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:47

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Documentos

•02/09/2022, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 02:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 22:06

Publicação

05/09/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITA, CACIL CONSTRUTORA, URBANIZACAO E OBRAS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0030533-30.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:49

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 10:11

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:47

Decurso de Prazo

29/06/2022, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 17:49

Documento (Certidão)

24/06/2022, 17:29

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:28

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:28

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:33

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 13:13

Publicação

22/09/2021, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030533-30.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITA CACIL CONSTRUTORA, URBANIZACAO E OBRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030533-30.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITA CACIL CONSTRUTORA, URBANIZACAO E OBRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030533-30.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITA CACIL CONSTRUTORA, URBANIZACAO E OBRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030533-30.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITA CACIL CONSTRUTORA, URBANIZACAO E OBRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 17:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2021, 16:10

Ato ordinatório

16/09/2021, 15:49

Provisório

19/11/2008, 19:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2008, 19:29

Recebimento

14/11/2008, 17:37

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 10:25

Ato ordinatório

02/10/2008, 10:25

Recebimento

02/10/2008, 10:24

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 17:22

Ato ordinatório

17/04/2008, 17:22

Provisório

26/10/2006, 15:21

Recebimento

26/07/2006, 09:41

Entrega em carga/vista

18/07/2006, 11:45

Provisório

16/09/2003, 12:09

Recebimento

09/09/2003, 13:14

Entrega em carga/vista

12/06/2003, 17:03

Mero expediente

12/06/2003, 16:59

Conclusão (para despacho)

11/06/2003, 10:55

Recebimento

28/05/2003, 11:09

Entrega em carga/vista

23/04/2003, 08:23

Recebimento

23/04/2003, 08:22

Entrega em carga/vista

22/04/2003, 15:00

Mero expediente

22/04/2003, 14:59

Conclusão (para despacho)

14/04/2003, 14:38

Por decisão judicial

28/01/2003, 14:09

Recebimento

21/01/2003, 10:09

Entrega em carga/vista

05/12/2002, 11:08

Mero expediente

05/12/2002, 10:58

Conclusão (para despacho)

02/12/2002, 18:59

Recebimento

22/11/2002, 18:02

Entrega em carga/vista

25/10/2002, 09:26

Mero expediente

25/10/2002, 09:08

Conclusão (para despacho)

11/10/2002, 13:10

Por decisão judicial

05/08/2002, 15:57

Mero expediente

05/08/2002, 13:07

Conclusão (para despacho)

31/07/2002, 17:38

Recebimento

31/07/2002, 13:28

Entrega em carga/vista

04/07/2002, 12:21

Mero expediente

04/07/2002, 12:11

Conclusão (para despacho)

27/06/2002, 14:15

Por decisão judicial

21/03/2002, 08:39

Recebimento

14/03/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

28/02/2002, 13:15

Mero expediente

28/02/2002, 12:59

Conclusão (para despacho)

22/02/2002, 16:28

Recebimento

19/12/2001, 10:10

Entrega em carga/vista

22/11/2001, 10:09

Mero expediente

22/11/2001, 10:06

Conclusão (para despacho)

21/11/2001, 10:47

Por decisão judicial

24/10/2001, 16:36

Citação

24/10/2001, 15:47

Recebimento

26/09/2001, 11:07

Entrega em carga/vista

31/08/2001, 11:16

Intimação

22/08/2001, 14:59

Mero expediente

22/08/2001, 14:59

Conclusão (para despacho)

16/08/2001, 15:41

Recebimento

07/08/2001, 17:24

Entrega em carga/vista

27/07/2001, 12:00

Intimação

25/07/2001, 13:06

Recebimento

26/06/2001, 09:04

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2001, 18:39

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2001, 17:36

Mero expediente

06/04/2001, 17:36

Conclusão (para despacho)

29/03/2001, 15:43

Recebimento

12/03/2001, 16:45

Entrega em carga/vista

01/02/2001, 18:07

Intimação

19/01/2001, 17:04

Mero expediente

19/01/2001, 17:01

Conclusão (para despacho)

16/01/2001, 10:57

Recebimento

19/12/2000, 17:37

Entrega em carga/vista

18/08/2000, 13:10

Intimação

14/08/2000, 14:29

Citação

10/07/2000, 19:28

Citação

23/05/2000, 17:06

Recebimento

23/05/2000, 15:46

Remessa

17/05/2000, 16:01

Citação

14/04/2000, 14:14

Mero expediente

14/04/2000, 14:14

Conclusão (para despacho)

06/04/2000, 16:55

Recebimento

30/03/2000, 12:37

Entrega em carga/vista

23/03/2000, 14:50

Intimação

08/03/2000, 13:52

Mero expediente

24/02/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2000, 15:00

Por decisão judicial

24/06/1999, 14:38

Intimação

24/05/1999, 15:32

Mero expediente

21/05/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/05/1999, 12:39

Recebimento

12/05/1999, 08:51

Entrega em carga/vista

30/04/1999, 15:55

Intimação

17/03/1999, 14:14

Intimação

16/03/1999, 19:14

Recebimento

05/03/1999, 12:00

Mandado

17/12/1998, 16:55

Citação

15/12/1998, 15:51

Protocolo de Petição

09/12/1998, 14:02

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/1998, 15:28