Execução Fiscal 0019772-95.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

ANTONIO JOSE SILVA BARROSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/03/2026, 16:23

Trânsito em julgado

31/03/2026, 16:23

Ato ordinatório

15/12/2025, 07:54

Ato ordinatório

12/12/2025, 10:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 17:31

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

12/06/2025, 17:31

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: ANTONIO JOSE SILVA BARROSO e outros INTIMAÇÃO DE: AVICULTURA FORMIGÃO LTDA, CNPJ: 03.608.774/0001-98, na pessoa do seu representante legal, bem como de ANTÔNIO JOSÉ SILVA BARROSO, CPF: 301.626.881-72. FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos embargados para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, requerendo o que entender de direito. Brasília/DF, data da assinatura digital. Juiz(a) Federal (assinatura eletrônica) SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) No(s): 0019772-95.2002.4.01.3400 (2002.34.00.019816-1) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

19/12/2024, 18:25

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 17:34

Mero expediente

30/08/2023, 17:34

Todas as movimentações(123)

Definitivo

31/03/2026, 16:23

Trânsito em julgado

31/03/2026, 16:23

Ato ordinatório

15/12/2025, 07:54

Ato ordinatório

12/12/2025, 10:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:24

Documentos

•20/12/2024, 00:00

•30/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 17:31

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

12/06/2025, 17:31

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: ANTONIO JOSE SILVA BARROSO e outros INTIMAÇÃO DE: AVICULTURA FORMIGÃO LTDA, CNPJ: 03.608.774/0001-98, na pessoa do seu representante legal, bem como de ANTÔNIO JOSÉ SILVA BARROSO, CPF: 301.626.881-72. FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos embargados para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, requerendo o que entender de direito. Brasília/DF, data da assinatura digital. Juiz(a) Federal (assinatura eletrônica) SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) No(s): 0019772-95.2002.4.01.3400 (2002.34.00.019816-1) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

19/12/2024, 18:25

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 17:34

Mero expediente

30/08/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 14:16

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:58

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:57

Petição (Embargos de declaração)

17/10/2022, 09:36

Publicação

03/10/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: AVICULTURA FORMIGAO LTDA, ANTONIO JOSE SILVA BARROSO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019772-95.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 18:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2022, 18:42

Conclusão (para julgamento)

26/08/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 09:23

Expedida/Certificada

08/07/2022, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:31

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:28

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:28

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:50

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:31

Publicação

22/09/2021, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019772-95.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AVICULTURA FORMIGAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE SILVA BARROSO AVICULTURA FORMIGAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019772-95.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AVICULTURA FORMIGAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE SILVA BARROSO AVICULTURA FORMIGAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 17:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 16:04

Ato ordinatório

15/09/2021, 19:58

Provisório

15/10/2014, 16:53

Por decisão judicial

14/03/2012, 12:59

Mero expediente

14/03/2012, 12:51

Conclusão (para despacho)

12/03/2012, 15:48

Ato ordinatório

16/12/2011, 16:44

Mero expediente

16/12/2011, 16:41

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 17:22

Recebimento

15/02/2011, 17:18

Recebimento

15/02/2011, 16:41

Entrega em carga/vista

13/01/2011, 12:50

Ato ordinatório

13/12/2010, 16:56

Recebimento

09/12/2010, 09:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/12/2010, 16:37

Citação

21/09/2010, 10:13

Citação

16/09/2010, 19:16

Citação

20/05/2010, 12:57

Mero expediente

20/05/2010, 12:55

Conclusão (para despacho)

18/05/2010, 16:49

Recebimento

22/01/2009, 22:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/01/2009, 22:37

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 14:16

Ato ordinatório

10/10/2008, 14:16

Recebimento

10/10/2008, 14:15

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 08:45

Ato ordinatório

09/09/2008, 08:45

Recebimento

04/06/2008, 08:26

Remessa (outros motivos)

10/04/2008, 12:53

Ato ordinatório

10/04/2008, 11:14

Recebimento

31/03/2008, 15:20

Remessa (outros motivos)

28/02/2008, 16:38

Ato ordinatório

28/02/2008, 16:20

Recebimento

19/11/2007, 17:19

Recebimento

17/09/2007, 09:14

Entrega em carga/vista

13/08/2007, 16:46

Mandado (entregue ao destinatário)

13/08/2007, 16:44

Mandado

20/07/2007, 16:20

Intimação

11/07/2007, 16:40

Intimação

05/06/2007, 15:05

Mero expediente

05/06/2007, 15:05

Conclusão (para despacho)

28/05/2007, 18:48

Intimação

16/01/2007, 15:57

Mero expediente

15/01/2007, 15:57

Conclusão (para despacho)

09/01/2007, 15:56

Por decisão judicial

07/10/2005, 13:55

Recebimento

07/10/2005, 13:55

Por decisão judicial

30/08/2005, 09:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/08/2005, 10:19

Mandado

08/07/2005, 16:55

Intimação

15/06/2005, 13:04

Intimação

17/05/2005, 09:46

Mero expediente

17/05/2005, 09:46

Conclusão (para despacho)

16/05/2005, 14:36

Recebimento

11/05/2005, 13:17

Mandado

20/04/2005, 17:41

Intimação

08/04/2005, 12:39

Intimação

07/04/2005, 13:38

Intimação

28/10/2004, 09:02

Recebimento

27/10/2004, 18:52

Recebimento

20/10/2004, 15:52

Mandado

28/09/2004, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2004, 08:29

Citação

04/05/2004, 17:04

Recebimento

04/05/2004, 13:46

Remessa

04/05/2004, 12:38

Remessa

28/04/2004, 14:22

Substituição/Sucessão da Parte

02/12/2003, 10:58

Mero expediente

02/12/2003, 10:57

Conclusão (para despacho)

27/11/2003, 18:11

Intimação

07/11/2003, 17:57

Intimação

28/10/2003, 14:55

Intimação

02/05/2003, 09:23

Intimação

29/04/2003, 09:55

Intimação

03/12/2002, 10:20

Citação

29/10/2002, 11:22

Substituição/Sucessão da Parte

02/10/2002, 13:00

Citação

26/08/2002, 17:04

Mero expediente

26/08/2002, 17:01

Conclusão (para despacho)

20/08/2002, 16:25

Protocolo de Petição

20/08/2002, 16:25

Distribuição (competência exclusiva)

12/07/2002, 12:01