Execução Fiscal 0000248-50.1981.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

SETOR PANIFICACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:25

Definitivo

08/11/2022, 08:09

Documento (Certidão)

08/11/2022, 08:07

Documento (Certidão)

08/11/2022, 08:04

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:36

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 14:01

Publicação

06/09/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SETOR PANIFICACAO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000248-50.1981.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:56

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 11:01

Decurso de Prazo

19/07/2022, 05:49

Decurso de Prazo

12/07/2022, 03:16

Todas as movimentações(92)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:25

Definitivo

08/11/2022, 08:09

Documento (Certidão)

08/11/2022, 08:07

Documento (Certidão)

08/11/2022, 08:04

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:36

Documentos

•05/09/2022, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 02:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 14:01

Publicação

06/09/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SETOR PANIFICACAO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000248-50.1981.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:56

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 11:01

Decurso de Prazo

19/07/2022, 05:49

Decurso de Prazo

12/07/2022, 03:16

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 13:18

Expedida/Certificada

30/06/2022, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 16:57

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:36

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:35

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:35

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:44

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:33

Publicação

22/09/2021, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000248-50.1981.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SETOR PANIFICACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SETOR PANIFICACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 17:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 13:25

Ato ordinatório

14/09/2021, 16:50

Provisório

27/01/2009, 19:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 19:55

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/10/2008, 17:52

Ato ordinatório

06/10/2008, 17:52

Recebimento

06/10/2008, 17:52

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 13:45

Ato ordinatório

15/04/2008, 13:45

Provisório

11/10/2006, 09:32

Mero expediente

06/10/2006, 09:32

Conclusão (para despacho)

04/10/2006, 15:14

Recebimento

18/09/2006, 11:26

Entrega em carga/vista

22/11/2005, 15:23

Recebimento

22/11/2005, 15:14

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 16:20

Recebimento

19/11/2004, 10:19

Recebimento

19/11/2004, 10:19

Entrega em carga/vista

25/11/2003, 09:22

Recebimento

20/11/2003, 14:34

Recebimento

20/11/2003, 14:34

Entrega em carga/vista

22/05/2003, 10:27

Recebimento

22/05/2003, 10:23

Entrega em carga/vista

22/05/2003, 10:18

Provisório

19/09/1997, 16:01

Recebimento

16/09/1997, 18:40

Por decisão judicial

09/09/1997, 12:36

Substituição/Sucessão da Parte

05/09/1997, 11:27

Recebimento

03/09/1997, 10:25

Entrega em carga/vista

15/08/1997, 12:40

Intimação

12/08/1997, 13:31

Mero expediente

07/08/1997, 12:58

Conclusão (para despacho)

06/08/1997, 11:50

Recebimento

04/08/1997, 17:39

Entrega em carga/vista

01/08/1997, 18:31

Intimação

28/07/1997, 12:44

Remessa

11/07/1997, 18:04

Ato ordinatório

10/07/1997, 15:54

Mero expediente

09/07/1997, 17:52

Conclusão (para despacho)

09/07/1997, 13:37

Provisório

31/03/1997, 12:32

Mero expediente

25/03/1997, 16:51

Por decisão judicial

28/05/1996, 10:28

Ato ordinatório

27/05/1996, 08:40

Mero expediente

22/05/1996, 16:03

Documento (Outros documentos)

21/05/1996, 18:00

Entrega em carga/vista

07/05/1996, 14:32

Entrega em carga/vista

16/04/1996, 09:42

Mero expediente

10/04/1996, 16:50

Documento (Outros documentos)

08/04/1996, 16:02

Entrega em carga/vista

04/09/1995, 17:17

Reativação

16/08/1995, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/11/1994, 12:31

Remessa (em grau de recurso)

14/09/1993, 14:14

Ato ordinatório

21/05/1993, 15:34

Entrega em carga/vista

19/01/1993, 14:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Entrega em carga/vista

12/11/1992, 13:00

Ato ordinatório

05/11/1992, 18:00

Ato ordinatório

26/10/1992, 12:59

Ato ordinatório

16/10/1992, 13:53

Extinção

14/10/1992, 14:25

Conclusão (para julgamento)

23/09/1992, 14:00