Execução Fiscal 0005536-70.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ULISSES PINHEIRO FONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:58

Definitivo

31/10/2023, 14:30

Documento (Certidão)

31/10/2023, 14:22

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:35

Publicação

07/02/2023, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ULISSES PINHEIRO FONTES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0005536-70.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2023, 15:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/02/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 15:28

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 11:59

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2022, 18:33

Todas as movimentações(136)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:58

Definitivo

31/10/2023, 14:30

Documento (Certidão)

31/10/2023, 14:22

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:35

Documentos

•06/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Publicação

07/02/2023, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ULISSES PINHEIRO FONTES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0005536-70.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2023, 15:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/02/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 15:28

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 11:59

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2022, 18:33

Decurso de Prazo

29/06/2022, 09:49

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:29

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:29

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:30

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 04:55

Publicação

22/09/2021, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005536-70.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ULISSES PINHEIRO FONTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ULISSES PINHEIRO FONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 17:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2021, 13:16

Ato ordinatório

13/09/2021, 19:06

Provisório

23/10/2012, 17:05

Recebimento

23/10/2012, 15:50

Entrega em carga/vista

03/07/2012, 11:20

Intimação

12/06/2012, 15:11

Mero expediente

12/06/2012, 12:44

Conclusão (para despacho)

17/05/2012, 16:52

Mandado (entregue ao destinatário)

17/05/2012, 15:41

Citação

22/02/2012, 14:26

Citação

22/02/2012, 14:24

Citação

26/09/2011, 10:15

Mero expediente

22/09/2011, 17:33

Conclusão (para despacho)

21/09/2011, 17:27

Recebimento

01/09/2011, 16:33

Recebimento

01/09/2011, 16:28

Entrega em carga/vista

05/07/2011, 13:08

Intimação

15/06/2011, 11:44

Recebimento

10/06/2011, 13:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/05/2011, 17:36

Mandado

04/02/2011, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2011, 18:32

Mandado

21/05/2010, 10:59

Mero expediente

20/05/2010, 14:50

Conclusão (para despacho)

18/05/2010, 16:49

Recebimento

20/01/2009, 23:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/01/2009, 23:27

Recebimento

20/01/2009, 18:22

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 10:57

Ato ordinatório

13/10/2008, 10:57

Recebimento

13/10/2008, 10:57

Remessa (outros motivos)

08/09/2008, 14:11

Ato ordinatório

08/09/2008, 14:11

Recebimento

02/06/2008, 15:37

Remessa (outros motivos)

10/04/2008, 14:50

Ato ordinatório

10/04/2008, 14:20

Recebimento

31/03/2008, 17:19

Remessa (outros motivos)

28/02/2008, 16:27

Ato ordinatório

28/02/2008, 16:24

Recebimento

11/09/2007, 12:59

Por decisão judicial

16/03/2007, 14:25

Mero expediente

08/03/2007, 14:25

Conclusão (para despacho)

08/03/2007, 14:25

Recebimento

07/03/2007, 13:17

Recebimento

06/03/2007, 17:14

Entrega em carga/vista

28/02/2007, 10:03

Mandado

15/02/2007, 13:35

Intimação

16/01/2007, 14:43

Intimação

07/11/2006, 17:28

Recebimento

07/11/2006, 17:28

Intimação

06/10/2006, 15:16

Recebimento

06/10/2006, 15:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/10/2006, 15:15

Mandado

20/07/2006, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2006, 12:55

Mandado

11/04/2006, 14:13

Recebimento

11/04/2006, 08:32

Remessa

10/04/2006, 15:59

Remessa

06/04/2006, 12:47

Ato ordinatório

31/03/2006, 13:58

Mero expediente

31/03/2006, 13:58

Conclusão (para despacho)

31/03/2006, 13:58

Recebimento

06/03/2006, 18:29

Mandado (entregue ao destinatário)

06/03/2006, 18:28

Recebimento

24/02/2006, 09:12

Entrega em carga/vista

21/02/2006, 08:42

Mandado

17/02/2006, 13:14

Intimação

24/01/2006, 09:44

Intimação

12/12/2005, 12:37

Mero expediente

12/12/2005, 12:37

Conclusão (para despacho)

12/12/2005, 12:37

Por decisão judicial

13/05/2005, 14:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/05/2005, 16:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/04/2005, 14:10

Mandado

22/03/2005, 18:02

Intimação

14/03/2005, 11:53

Intimação

09/03/2005, 11:11

Mero expediente

09/03/2005, 11:11

Conclusão (para despacho)

09/03/2005, 11:11

Recebimento

25/01/2005, 13:03

Entrega em carga/vista

20/01/2005, 13:31

Mandado

10/01/2005, 14:08

Intimação

06/12/2004, 13:48

Intimação

03/12/2004, 15:38

Recebimento

10/11/2004, 10:27

Entrega em carga/vista

27/10/2004, 13:12

Mero expediente

27/10/2004, 13:12

Conclusão (para despacho)

26/10/2004, 18:39

Recebimento

20/10/2004, 12:33

Recebimento

01/10/2004, 09:03

Mandado

20/09/2004, 13:51

Mero expediente

20/09/2004, 13:50

Conclusão (para despacho)

14/09/2004, 16:20

Recebimento

06/09/2004, 09:03

Intimação

02/09/2004, 17:00

Intimação

26/08/2004, 17:00

Publicação

26/08/2004, 17:00

Intimação

17/08/2004, 13:55

Intimação

09/08/2004, 09:04

Recebimento

06/08/2004, 12:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/07/2004, 16:19

Mandado

14/06/2004, 18:15

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2004, 10:03

Citação

28/04/2004, 13:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/04/2004, 18:19

Mandado

23/03/2004, 13:03

Intimação

15/03/2004, 10:15

Intimação

10/03/2004, 10:52

Mero expediente

10/03/2004, 10:52

Conclusão (para despacho)

08/03/2004, 11:19

Protocolo de Petição

08/03/2004, 11:01

Distribuição (competência exclusiva)

03/03/2004, 15:16