Execução Fiscal 0013709-98.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

AQUILEA TERRA MAGAGNIRI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 14:03

Definitivo

26/04/2023, 11:45

Documento (Certidão)

26/04/2023, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 19:18

Mero expediente

25/04/2023, 19:18

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 10:43

Documento (Certidão)

03/04/2023, 10:34

Decurso de Prazo

10/03/2023, 02:12

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:34

Publicação

24/01/2023, 07:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CYLON MAGAGNIN FILHO, COMPAGNIA ITALIANA DE PAES LTDA, AQUILEA TERRA MAGAGNIRI O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013709-98.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 18:47

Todas as movimentações(147)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 14:03

Definitivo

26/04/2023, 11:45

Documento (Certidão)

26/04/2023, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 19:18

Mero expediente

25/04/2023, 19:18

Documentos

•20/12/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 10:43

Documento (Certidão)

03/04/2023, 10:34

Decurso de Prazo

10/03/2023, 02:12

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:34

Publicação

24/01/2023, 07:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CYLON MAGAGNIN FILHO, COMPAGNIA ITALIANA DE PAES LTDA, AQUILEA TERRA MAGAGNIRI O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013709-98.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 18:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/12/2022, 18:47

Conclusão (para julgamento)

18/11/2022, 13:50

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:07

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 13:55

Expedida/Certificada

03/07/2022, 20:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2022, 20:15

Documento (Certidão)

03/07/2022, 19:57

Expedida/Certificada

03/07/2022, 19:57

Ato ordinatório

03/07/2022, 19:57

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:41

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:33

Publicação

22/09/2021, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013709-98.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CYLON MAGAGNIN FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPAGNIA ITALIANA DE PAES LTDA AQUILEA TERRA MAGAGNIRI CYLON MAGAGNIN FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013709-98.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CYLON MAGAGNIN FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPAGNIA ITALIANA DE PAES LTDA AQUILEA TERRA MAGAGNIRI CYLON MAGAGNIN FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013709-98.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CYLON MAGAGNIN FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPAGNIA ITALIANA DE PAES LTDA AQUILEA TERRA MAGAGNIRI CYLON MAGAGNIN FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 17:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 20:01

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:35

Provisório

18/11/2008, 14:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2008, 14:19

Recebimento

14/11/2008, 17:37

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 10:25

Ato ordinatório

02/10/2008, 10:25

Recebimento

02/10/2008, 10:24

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 16:28

Ato ordinatório

17/04/2008, 16:28

Provisório

09/08/2006, 16:39

Recebimento

09/08/2006, 08:19

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 15:35

Ato ordinatório

17/07/2006, 14:32

Mero expediente

17/07/2006, 14:32

Conclusão (para despacho)

13/07/2006, 15:09

Recebimento

11/07/2006, 18:07

Recebimento

03/07/2006, 08:33

Entrega em carga/vista

30/05/2006, 12:23

Recebimento

29/05/2006, 18:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/05/2006, 12:05

Intimação

20/01/2006, 13:00

Intimação

12/01/2006, 11:39

Citação

16/11/2005, 14:44

Substituição/Sucessão da Parte

03/10/2005, 11:29

Mero expediente

03/10/2005, 11:28

Conclusão (para despacho)

28/09/2005, 15:48

Recebimento

25/08/2005, 13:29

Recebimento

03/08/2005, 17:53

Entrega em carga/vista

17/05/2005, 09:29

Mero expediente

17/05/2005, 09:29

Conclusão (para despacho)

16/05/2005, 16:15

Recebimento

19/04/2005, 17:33

Entrega em carga/vista

15/04/2005, 10:50

Recebimento

14/04/2005, 16:45

Citação

09/02/2005, 16:32

Citação

26/08/2004, 15:00

Citação

06/08/2004, 10:56

Mero expediente

06/08/2004, 10:56

Conclusão (para despacho)

03/08/2004, 14:58

Recebimento

15/07/2004, 18:31

Entrega em carga/vista

02/06/2004, 15:56

Ato ordinatório

14/04/2004, 17:08

Recebimento

14/04/2004, 17:08

Entrega em carga/vista

25/03/2004, 14:57

Recebimento

19/03/2004, 16:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/03/2004, 12:51

Mandado

27/01/2004, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2003, 11:05

Citação

15/12/2003, 13:22

Mero expediente

15/12/2003, 13:22

Conclusão (para despacho)

12/12/2003, 12:59

Recebimento

05/12/2003, 15:08

Entrega em carga/vista

18/11/2003, 09:31

Recebimento

18/11/2003, 09:31

Recebimento

18/11/2003, 08:36

Entrega em carga/vista

27/05/2003, 10:50

Provisório

05/09/2001, 15:06

Mero expediente

05/09/2001, 15:06

Conclusão (para despacho)

05/09/2001, 15:06

Recebimento

28/08/2001, 14:40

Entrega em carga/vista

05/07/2001, 13:42

Intimação

29/06/2001, 16:43

Mero expediente

29/06/2001, 16:43

Conclusão (para despacho)

26/06/2001, 20:47

Por decisão judicial

02/05/2001, 17:13

Recebimento

02/04/2001, 17:26

Entrega em carga/vista

13/03/2001, 13:57

Intimação

12/03/2001, 12:39

Mero expediente

12/03/2001, 12:38

Conclusão (para despacho)

02/03/2001, 17:19

Recebimento

21/02/2001, 13:10

Entrega em carga/vista

24/02/2000, 09:09

Recebimento

10/02/2000, 16:27

Entrega em carga/vista

30/08/1999, 11:10

Recebimento

02/06/1999, 13:18

Entrega em carga/vista

08/07/1998, 13:12

Intimação

05/06/1998, 17:30

Por decisão judicial

29/09/1997, 16:30

Mero expediente

29/09/1997, 15:43

Conclusão (para despacho)

29/09/1997, 12:47

Recebimento

24/09/1997, 14:19

Entrega em carga/vista

11/09/1997, 17:52

Intimação

09/09/1997, 18:13

Mandado (entregue ao destinatário)

03/09/1997, 18:30

Recebimento

02/09/1997, 18:44

Substituição/Sucessão da Parte

01/09/1997, 18:38

Recebimento

01/09/1997, 12:52

Mandado

28/08/1997, 18:46

Recebimento

22/08/1997, 16:51

Entrega em carga/vista

14/08/1997, 12:42

Intimação

08/08/1997, 17:49

Mero expediente

07/08/1997, 17:12

Conclusão (para despacho)

07/08/1997, 14:43

Recebimento

25/07/1997, 16:35

Remessa

21/07/1997, 18:23

Ato ordinatório

15/07/1997, 12:53

Mero expediente

14/07/1997, 15:24

Conclusão (para despacho)

14/07/1997, 11:58

Ato ordinatório

24/04/1997, 17:50

Ato ordinatório

19/09/1996, 15:25

Citação

06/09/1996, 18:01

Ato ordinatório

31/07/1996, 13:24

Remessa

15/07/1996, 16:40

Ato ordinatório

29/05/1996, 14:37

Remessa

21/05/1996, 18:00

Ato ordinatório

14/05/1996, 15:15

Ato ordinatório

10/05/1996, 14:50

Mero expediente

08/05/1996, 18:09

Documento (Outros documentos)

06/05/1996, 17:46

Entrega em carga/vista

18/09/1995, 15:39

Conclusão (para despacho)

14/09/1995, 13:13

Ato ordinatório

29/08/1995, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/1995, 16:14