Execução Fiscal 0004573-86.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JOEL ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:32

Definitivo

23/09/2024, 23:56

Documento (Certidão)

23/09/2024, 23:53

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:14

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:27

Publicação

25/06/2024, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: JOEL ALMEIDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004573-86.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/06/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 11:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2024, 11:06

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 11:04

Todas as movimentações(63)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:32

Definitivo

23/09/2024, 23:56

Documento (Certidão)

23/09/2024, 23:53

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:14

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:27

Documentos

•24/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Publicação

25/06/2024, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: JOEL ALMEIDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004573-86.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/06/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 11:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2024, 11:06

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 02:38

Decurso de Prazo

29/06/2022, 13:34

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:31

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:31

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:33

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 15:12

Publicação

22/09/2021, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004573-86.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: JOEL ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 18:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 15:37

Ato ordinatório

14/09/2021, 15:40

Provisório

04/04/2013, 11:05

Recebimento

04/04/2013, 10:51

Entrega em carga/vista

09/10/2012, 12:27

Intimação

04/10/2012, 14:30

Mero expediente

04/10/2012, 14:13

Conclusão (para despacho)

29/08/2012, 16:32

Recebimento

09/02/2012, 13:01

Entrega em carga/vista

30/08/2011, 13:18

Intimação

24/08/2011, 15:08

Recebimento

18/08/2011, 15:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/08/2011, 12:10

Citação

17/03/2011, 13:55

Citação

17/03/2011, 13:48

Citação

15/09/2010, 17:55

Mero expediente

15/09/2010, 17:51

Conclusão (para despacho)

12/08/2010, 16:27

Recebimento

16/06/2010, 15:21

Recebimento

16/06/2010, 15:06

Entrega em carga/vista

23/03/2010, 09:13

Intimação

16/03/2010, 13:08

Mero expediente

16/03/2010, 11:46

Conclusão (para despacho)

15/03/2010, 14:52

Recebimento

12/03/2010, 17:16

Entrega em carga/vista

27/10/2009, 09:39

Ato ordinatório

22/10/2009, 12:46

Recebimento

21/10/2009, 15:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2009, 14:28

Citação

17/08/2009, 12:57

Citação

03/08/2009, 12:34

Citação

04/05/2009, 15:59

Mero expediente

04/05/2009, 15:56

Conclusão (para despacho)

27/04/2009, 18:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/03/2009, 11:51

Recebimento

25/03/2009, 11:50

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/2009, 15:07