Execução Fiscal 0032316-86.2000.4.01.3400 - TRF1

Definitivo

31/03/2026, 12:11

Trânsito em julgado

31/03/2026, 12:10

Ato ordinatório

15/01/2026, 10:48

Ato ordinatório

14/01/2026, 10:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 17:30

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

12/06/2025, 17:30

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: PARANOA COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA - ME, ARGEMIRO ALVES DE LIMA INTIMAÇÃO DE: PARANOÁ COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA - ME, CNPJ: 37.151.503/0001-78, na pessoa do seu representante legal, bem como de ARGEMIRO ALVES DE LIMA,CPF: 183.688.401-04. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, requerendo o que entender de direito. Brasília/DF, data da assinatura digital. JUIZ(A) FEDERAL (ASSINADO DIGITALMENTE) SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Edital - I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) No(s): 0032316-86.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

19/12/2024, 18:21

Mero expediente

29/08/2023, 22:32

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 14:16

Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:52

Petição (Embargos de declaração)

14/10/2022, 09:24

Publicação

14/10/2022, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: ARGEMIRO ALVES DE LIMA, PARANOA COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0032316-86.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 14:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2022, 14:33

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 08:51

Expedida/Certificada

08/07/2022, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 08:44

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:31

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:31

Decurso de Prazo

19/11/2021, 02:25

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:32

Publicação

22/09/2021, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032316-86.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ARGEMIRO ALVES DE LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARGEMIRO ALVES DE LIMA PARANOA COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032316-86.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ARGEMIRO ALVES DE LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARGEMIRO ALVES DE LIMA PARANOA COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 18:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 15:43

Ato ordinatório

14/09/2021, 15:10

Provisório

04/03/2009, 12:54

Recebimento

25/02/2009, 14:51

Provisório

27/01/2009, 19:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 19:01

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 15:59

Ato ordinatório

13/10/2008, 15:59

Recebimento

13/10/2008, 15:59

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 12:26

Ato ordinatório

16/04/2008, 12:25

Provisório

12/08/2002, 16:58

Recebimento

07/08/2002, 13:46

Intimação

01/07/2002, 15:43

Mero expediente

01/07/2002, 15:43

Conclusão (para despacho)

19/06/2002, 16:01

Recebimento

21/03/2002, 10:34

Intimação

14/02/2002, 15:56

Mero expediente

14/02/2002, 15:56

Conclusão (para despacho)

29/01/2002, 12:03

Por decisão judicial

31/07/2001, 14:26

Recebimento

12/07/2001, 12:21

Mandado

19/06/2001, 14:50

Intimação

18/06/2001, 09:30

Intimação

13/06/2001, 15:59

Mero expediente

13/06/2001, 15:59

Conclusão (para despacho)

29/05/2001, 14:58

Recebimento

16/05/2001, 08:41

Intimação

26/04/2001, 14:14

Intimação

19/04/2001, 16:35

Citação

08/03/2001, 15:59

Citação

24/01/2001, 15:35

Defensor Dativo

15/01/2001, 17:27

Mero expediente

15/01/2001, 17:26

Conclusão (para despacho)

09/01/2001, 14:46

Recebimento

29/11/2000, 15:34

Recebimento

22/11/2000, 15:36

Mandado

09/11/2000, 12:59

Mandado

05/10/2000, 18:55

Mero expediente

04/10/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2000, 16:00

Protocolo de Petição

02/10/2000, 14:00

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2000, 13:17

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(82)