Execução Fiscal 0000398-70.2019.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

EVERALDO BISPO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

30/04/2026, 14:21

Expedida/Certificada

30/04/2026, 14:20

Ato ordinatório

30/04/2026, 14:20

Documento (Certidão)

30/04/2026, 10:39

Ato ordinatório

14/04/2026, 07:21

Documento (Certidão)

13/04/2026, 09:57

Ato ordinatório

19/12/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 07:33

Documento (Certidão)

05/12/2025, 14:54

Documento (Certidão)

04/12/2025, 14:28

Documento (Certidão)

04/12/2025, 10:51

Documento (Certidão)

15/10/2025, 18:22

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 15:18

Documento (Certidão)

12/05/2025, 15:18

Todas as movimentações(64)

Documento (Certidão)

30/04/2026, 14:21

Expedida/Certificada

30/04/2026, 14:20

Ato ordinatório

30/04/2026, 14:20

Documento (Certidão)

30/04/2026, 10:39

Ato ordinatório

14/04/2026, 07:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2026, 09:57

Ato ordinatório

19/12/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 07:33

Documento (Certidão)

05/12/2025, 14:54

Documento (Certidão)

04/12/2025, 14:28

Documento (Certidão)

04/12/2025, 10:51

Documento (Certidão)

15/10/2025, 18:22

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 15:18

Documento (Certidão)

12/05/2025, 15:18

Outras Decisões

12/05/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

12/04/2025, 12:51

Ato ordinatório

10/07/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 09:30

Documento (Certidão)

19/06/2024, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/06/2024, 14:10

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 11:15

Petição (Embargos de declaração)

06/10/2023, 13:20

Documento (Certidão)

02/10/2023, 16:12

Expedida/Certificada

02/10/2023, 16:12

Outras Decisões

02/10/2023, 16:12

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 16:01

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:36

Documento (Certidão)

25/04/2023, 11:19

Outras Decisões

25/04/2023, 11:19

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 07:40

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 10:07

Mero expediente

31/05/2022, 10:07

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 10:59

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:34

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 07:59

Publicação

22/09/2021, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 03:05

Documento (Certidão)

21/09/2021, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000398-70.2019.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: EVERALDO BISPO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVERALDO BISPO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 18:13

Documento (Certidão)

20/09/2021, 18:13

Documento (Outros documentos)

20/09/2021, 18:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/07/2021, 15:34

Ato ordinatório

22/07/2021, 12:34

Recebimento

22/07/2021, 12:34

Entrega em carga/vista

06/07/2021, 12:11

Força maior

05/08/2020, 12:05

Recebimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:09

Recebimento

06/11/2019, 17:26

Entrega em carga/vista

16/10/2019, 13:43

Expedição de documento (Carta precatória)

18/09/2019, 13:37

Expedição de documento (Carta precatória)

08/08/2019, 16:48

Mero expediente

07/08/2019, 16:45

Conclusão (para despacho)

01/08/2019, 12:17

Recebimento

27/06/2019, 12:29

Remessa (outros motivos)

27/06/2019, 11:23

Protocolo de Petição

27/06/2019, 11:23

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/2019, 15:24