Execução Fiscal 0031586-60.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2009

Valor da Causa

R$ 20.306,22

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ITAMAR RIBEIRO

OAB/DF 8716·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Publicado Sentença Tipo B em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:28

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2025, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 17:18

Juntada de Certidão

10/12/2025, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 18:13

Processo Desarquivado

12/11/2023, 12:02

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 18:46

Arquivado Provisoramente

26/05/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/05/2022, 09:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:04

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Publicado Sentença Tipo B em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:28

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2025, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença Tipo B

•10/12/2025, 17:18

Despacho

•25/05/2022, 09:45

10/12/2025, 17:18

Juntada de Certidão

10/12/2025, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 18:13

Processo Desarquivado

12/11/2023, 12:02

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 18:46

Arquivado Provisoramente

26/05/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/05/2022, 09:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:04

Juntada de manifestação

03/09/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:11

Decorrido prazo de TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031586-60.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME LUIS ITAMAR RIBEIRO - (OAB: DF08716) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031586-60.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME LUIS ITAMAR RIBEIRO - (OAB: DF08716) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2020, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2020, 18:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/11/2020, 10:44

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio negativo

27/10/2020, 08:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/03/2020, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2020, 17:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2020, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2016, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

04/08/2015, 18:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2015, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2015, 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2015, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2015, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2014, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

26/08/2014, 19:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2014, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2014, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2014, 16:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/07/2014, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2014, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2014, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) COM PETICAO

25/03/2014, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

25/03/2014, 09:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2014, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2014, 15:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/02/2014, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

29/04/2013, 18:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2013, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2013, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2013, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2013, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2012, 11:34

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

12/11/2012, 11:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/11/2012, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2011, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

26/10/2011, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2011, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2011, 11:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/04/2011, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 13.04.2011

15/04/2011, 19:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2011, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/03/2011, 09:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2011, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

04/08/2010, 18:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/07/2010, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2010, 10:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2010, 10:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2010, 14:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2010, 17:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2009, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2009, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2009, 14:25

PROCESSO DIGITALIZADO

15/10/2009, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2009, 18:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/10/2009, 13:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/10/2009, 15:33

Decisão

•10/11/2020, 18:14

Certidão

•03/11/2020, 10:08

Decisão

•20/03/2020, 17:03

Certidão

•16/03/2020, 09:48

Despacho

•24/07/2015, 17:29

Certidão

•24/07/2014, 16:54

Decisão

•24/07/2014, 16:51

Certidão

•24/07/2014, 14:24

Certidão

•15/04/2011, 19:03

Decisão

•15/04/2011, 19:00

Certidão

•29/03/2011, 00:06

Despacho

•17/12/2009, 18:38