Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003172-88.2009.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª - Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 16 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 18:20

Documento (Certidão)

07/04/2026, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 17:39

Ato ordinatório

07/04/2026, 17:39

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 18:23

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 12:42

Publicação

19/12/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 03:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 13:10

Expedida/Certificada

17/12/2025, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 13:54

Mero expediente

15/12/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 14:53

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

29/10/2025, 13:56

Todas as movimentações(151)

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 18:20

Documento (Certidão)

07/04/2026, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 17:39

Ato ordinatório

07/04/2026, 17:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 18:23

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 12:42

Publicação

19/12/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 03:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 13:10

Expedida/Certificada

17/12/2025, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 13:54

Mero expediente

15/12/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 14:53

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

29/10/2025, 13:56

Ato ordinatório

29/10/2025, 13:56

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:26

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 16:57

Publicação

04/09/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 03:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 16:24

Ato ordinatório

02/09/2025, 14:39

Recebimento

02/07/2025, 13:58

Petição (Petição inicial)

02/07/2025, 13:58

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora; entregue ao destinatário)

10/11/2020, 19:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2020, 09:27

Ato ordinatório

06/12/2019, 01:00

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2016, 15:52

Petição (Contra-razões)

19/01/2016, 08:38

Recebimento

18/01/2016, 11:50

Entrega em carga/vista

11/01/2016, 09:47

Mero expediente

23/12/2015, 09:52

Conclusão (para despacho)

15/12/2015, 14:20

Ato ordinatório

15/12/2015, 14:19

Documento (Outros documentos)

15/12/2015, 11:59

Recebimento

15/12/2015, 11:07

Entrega em carga/vista

17/11/2015, 10:35

Publicação

13/10/2015, 14:18

Intimação

21/08/2015, 15:03

Procedência em Parte

21/08/2015, 14:43

Conclusão (para julgamento)

27/03/2015, 13:52

Documento (Outros documentos)

04/02/2015, 09:07

Ato ordinatório

28/01/2015, 15:04

Devolvidos os autos

26/11/2014, 16:06

Documento (Carta precatória)

11/11/2014, 09:42

Documento (Carta precatória)

07/11/2014, 16:58

Expedição de documento (Carta precatória)

24/10/2014, 09:35

Intimação

23/10/2014, 14:09

Recebimento

20/10/2014, 17:47

Entrega em carga/vista

06/10/2014, 11:07

Intimação

02/10/2014, 13:52

Publicação

25/09/2014, 17:42

Intimação

15/09/2014, 10:23

Ato ordinatório

15/09/2014, 10:21

Intimação

15/09/2014, 10:20

Mero expediente

08/09/2014, 16:08

Conclusão (para decisão)

24/07/2014, 10:52

Documento (Outros documentos)

24/07/2014, 10:51

Documento (Outros documentos)

02/07/2014, 18:09

Recebimento

24/06/2014, 17:28

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 09:47

Intimação

16/05/2014, 08:47

Ato ordinatório

16/05/2014, 08:46

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2014, 08:45

expedição de alvará de levantamento

15/05/2014, 18:46

Mero expediente

06/03/2014, 14:08

Conclusão (para despacho)

20/02/2014, 13:04

Ato ordinatório

14/02/2014, 15:51

Recebimento

15/12/2013, 10:41

Entrega em carga/vista

09/12/2013, 09:57

Intimação

05/12/2013, 13:54

Devolvidos os autos

05/12/2013, 13:53

Publicação

19/11/2013, 15:45

Expedida/Certificada

14/11/2013, 15:33

Intimação

12/11/2013, 13:16

Intimação

12/11/2013, 13:11

Expedição de documento (Carta precatória)

11/11/2013, 14:37

Recebimento

11/11/2013, 11:19

Intimação

24/10/2013, 09:36

Perito

22/10/2013, 16:00

Mero expediente

18/10/2013, 15:54

Conclusão (para despacho)

02/08/2013, 13:12

Intimação

01/08/2013, 13:11

Documento (Outros documentos)

03/07/2013, 14:55

Intimação

03/06/2013, 13:10

Intimação

03/06/2013, 13:08

Documento (Outros documentos)

14/05/2013, 10:31

Recebimento

03/05/2013, 17:20

Entrega em carga/vista

01/04/2013, 10:36

Recebimento

21/03/2013, 14:00

Julgamento em Diligência

21/03/2013, 13:54

Conclusão (para julgamento)

28/01/2013, 14:16

Ato ordinatório

28/01/2013, 14:16

Intimação

11/01/2013, 15:16

Intimação

11/01/2013, 15:12

Mero expediente

09/10/2012, 17:57

Conclusão (para despacho)

24/09/2012, 11:10

Ato ordinatório

24/09/2012, 11:08

Publicação

16/07/2012, 15:16

Intimação

09/07/2012, 17:13

Mero expediente

26/06/2012, 15:37

Conclusão (para despacho)

23/04/2012, 12:16

Recebimento

17/04/2012, 16:57

Publicação

08/02/2012, 16:09

Republicação

01/02/2012, 10:45

Recebimento

27/01/2012, 17:46

Entrega em carga/vista

24/01/2012, 11:25

Outras Decisões

19/12/2011, 10:16

Conclusão (para decisão)

25/10/2011, 15:47

Ato ordinatório

25/10/2011, 15:46

Publicação

10/10/2011, 10:09

Intimação

05/10/2011, 09:14

Recebimento

04/10/2011, 09:09

Recebimento

20/09/2011, 14:01

Recebimento

19/09/2011, 14:01

Entrega em carga/vista

12/09/2011, 10:46

Ato ordinatório

06/09/2011, 12:48

Recebimento

15/07/2011, 13:53

Publicação

14/07/2011, 16:00

Intimação

11/07/2011, 10:50

Julgamento em Diligência

08/07/2011, 15:21

Conclusão (para julgamento)

03/02/2011, 13:23

Publicação

22/11/2010, 16:43

Intimação

16/11/2010, 11:12

Mero expediente

16/11/2010, 11:09

Conclusão (para despacho)

26/10/2010, 16:14

Recebimento

29/07/2010, 09:09

Recebimento

29/07/2010, 09:09

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 14:28

Recebimento

05/04/2010, 16:32

Publicação

26/03/2010, 14:17

Intimação

23/03/2010, 09:22

Mero expediente

23/03/2010, 09:19

Conclusão (para despacho)

18/03/2010, 16:54

Recebimento

09/12/2009, 11:03

Publicação

04/12/2009, 11:16

Intimação

27/11/2009, 15:40

Mero expediente

27/11/2009, 15:33

Conclusão (para despacho)

29/09/2009, 10:23

Petição (Agravo retido)

23/09/2009, 12:57

Ato ordinatório

18/09/2009, 12:55

Recebimento

16/09/2009, 17:24

Entrega em carga/vista

17/08/2009, 17:14

Intimação

17/08/2009, 14:42

Intimação

17/08/2009, 14:42

Citação

16/07/2009, 14:04

Citação

16/07/2009, 14:04

Antecipação de Tutela

14/07/2009, 12:00

Conclusão (para decisão)

08/07/2009, 16:42

Distribuição (competência exclusiva)

08/07/2009, 16:01