Execução Fiscal 0001975-24.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

RICARDO SOARES MIDLEJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Por decisão judicial

06/04/2026, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 19:05

Outras Decisões

30/03/2026, 19:05

Conclusão (para decisão)

08/02/2025, 12:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 17:18

Expedida/Certificada

11/05/2022, 14:38

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:30

Publicação

23/09/2021, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 01:08

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001975-24.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RICARDO SOARES MIDLEJ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO SOARES MIDLEJ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 08:24

Documento (Certidão)

21/09/2021, 08:23

Todas as movimentações(36)

Por decisão judicial

06/04/2026, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 19:05

Outras Decisões

30/03/2026, 19:05

Conclusão (para decisão)

08/02/2025, 12:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/09/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 17:18

Expedida/Certificada

11/05/2022, 14:38

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:30

Publicação

23/09/2021, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 01:08

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001975-24.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RICARDO SOARES MIDLEJ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO SOARES MIDLEJ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 08:24

Documento (Certidão)

21/09/2021, 08:23

Documento (Outros documentos)

21/09/2021, 08:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2021, 10:33

Ato ordinatório

06/05/2021, 09:48

Intimação

28/07/2020, 12:43

Mero expediente

04/03/2020, 15:34

Conclusão (para despacho)

04/03/2020, 15:34

Documento (Outros documentos)

03/10/2018, 15:08

Recebimento

06/09/2018, 16:04

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 08:57

Intimação

13/08/2018, 14:41

Recebimento

13/08/2018, 14:40

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 14:25

Recebimento

08/09/2017, 18:23

Entrega em carga/vista

19/07/2017, 17:51

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 17:50

Mero expediente

30/05/2017, 20:30

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 19:59

Recebimento

11/10/2016, 16:39

Remessa (outros motivos)

11/10/2016, 16:39

Protocolo de Petição

11/10/2016, 16:39

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/2016, 16:57