Execução Fiscal 0001980-56.2010.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOAO CARLOS NOVAES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

16/04/2026, 00:22

Por decisão judicial

11/04/2025, 15:38

Mero expediente

11/04/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 11:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 11:01

Expedida/Certificada

01/08/2023, 10:31

Decurso de Prazo

10/06/2022, 00:47

Expedida/Certificada

11/05/2022, 14:36

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:30

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 06:31

Publicação

23/09/2021, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001980-56.2010.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOAO CARLOS NOVAES SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS NOVAES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 08:27

Todas as movimentações(98)

Provisório

16/04/2026, 00:22

Por decisão judicial

11/04/2025, 15:38

Mero expediente

11/04/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 11:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 11:01

Expedida/Certificada

01/08/2023, 10:31

Decurso de Prazo

10/06/2022, 00:47

Expedida/Certificada

11/05/2022, 14:36

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:30

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 06:31

Publicação

23/09/2021, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001980-56.2010.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOAO CARLOS NOVAES SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS NOVAES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 08:27

Documento (Certidão)

21/09/2021, 08:27

Documento (Outros documentos)

21/09/2021, 08:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2021, 10:30

Ato ordinatório

06/05/2021, 09:48

Intimação

13/07/2020, 12:59

Recebimento

13/07/2020, 12:59

Documento (Outros documentos)

01/08/2019, 18:00

Recebimento

11/07/2019, 11:48

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 11:34

Intimação

06/06/2019, 12:47

Recebimento

06/06/2019, 12:47

Mero expediente

09/05/2019, 16:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 15:00

Documento (Outros documentos)

28/11/2017, 16:31

Recebimento

26/10/2017, 17:50

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 12:04

Intimação

25/09/2017, 10:18

Mero expediente

18/07/2017, 17:45

Conclusão (para despacho)

17/07/2017, 15:55

Documento (Outros documentos)

27/01/2017, 16:13

Recebimento

09/12/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 12:39

Intimação

04/11/2016, 14:39

Recebimento

04/11/2016, 14:38

Documento (Outros documentos)

17/06/2016, 17:47

Documento (Outros documentos)

15/03/2016, 16:08

Documento (Outros documentos)

28/12/2015, 16:09

Recebimento

19/11/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 09:55

Intimação

09/11/2015, 16:09

Mero expediente

20/05/2015, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2015, 11:19

Documento (Outros documentos)

03/12/2014, 19:30

Recebimento

14/11/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 11:42

Intimação

21/10/2014, 18:16

Recebimento

21/10/2014, 18:16

Mero expediente

16/07/2014, 14:36

Conclusão (para despacho)

16/07/2014, 14:36

Documento (Outros documentos)

28/02/2014, 17:02

Recebimento

27/02/2014, 17:40

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 12:33

Intimação

10/02/2014, 14:36

Mero expediente

03/09/2013, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2013, 15:00

Documento (Outros documentos)

14/05/2013, 12:41

Recebimento

07/05/2013, 12:36

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 12:05

Intimação

29/04/2013, 15:28

Mero expediente

06/03/2013, 17:55

Conclusão (para despacho)

06/03/2013, 17:55

Recebimento

27/09/2012, 17:13

Recebimento

26/09/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

31/08/2012, 09:54

Intimação

30/08/2012, 12:55

Mero expediente

29/08/2012, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2012, 15:30

Ato ordinatório

29/08/2012, 15:00

Mero expediente

16/04/2012, 17:22

Conclusão (para despacho)

16/04/2012, 17:22

Citação

15/03/2012, 11:39

Citação

29/02/2012, 18:19

Citação

29/02/2012, 18:19

Citação

29/02/2012, 18:18

Citação

11/10/2011, 17:14

Mero expediente

06/10/2011, 15:52

Conclusão (para despacho)

06/10/2011, 15:52

Recebimento

20/07/2011, 17:17

Recebimento

15/07/2011, 15:47

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 13:38

Intimação

01/06/2011, 16:17

Mero expediente

23/05/2011, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/05/2011, 15:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/03/2011, 15:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/03/2011, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2010, 18:43

Mandado

11/11/2010, 17:25

Mero expediente

08/11/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/11/2010, 15:28

Remessa (outros motivos)

17/09/2010, 17:22

Protocolo de Petição

17/09/2010, 17:21

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2010, 15:35