Execução Fiscal 0005038-11.2018.4.01.3811 - TRF1

Execução Fiscal 0005038-11.2018.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG SEDE DO JUÍZO: Praça Dom Cristiano, 298, Centro, Divinópolis-MG - CEP 35.500-004 - e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA, DR. ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116), n. 0005038-11.2018.4.01.3811, promovida pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de TRANSMAQ TRANSPORTES E MAQUINAS LTDA - ME. Tendo em vista o fato de o(a)(s) executado(a)(s) estar(em) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Praça Dom Cristiano, n. 298, Centro, Divinópolis-MG, CEP: 35.500-004, INTIMA o(a)(s) executado(a)(s) TRANSMAQ TRANSPORTES E MAQUINAS LTDA - ME - CNPJ: 11.751.525/0001-85 do bloqueio realizado em sua conta no banco CCLA ITAÚNA, no valor de R$1.030,37, importância que será transferida para conta judicial vinculada aos presentes autos. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. DIVINÓPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal

05/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

06/09/2022, 01:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/09/2022, 01:22

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 16:25

Conclusão (para decisão)

08/06/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 14:53

Documento (Certidão)

30/03/2022, 10:59

Expedida/Certificada

30/03/2022, 10:59

Ato ordinatório

30/03/2022, 10:59

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:30

Documento (Certidão)

23/09/2021, 08:18

Publicação

23/09/2021, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG SEDE DO JUÍZO: Praça Dom Cristiano, 298, Centro, Divinópolis-MG - CEP 35.500-004 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA, DR. ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL, n. 0005038-11.2018.4.01.3811, promovida pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de TRANSMAQ TRANSPORTES E MAQUINAS LTDA - ME. Tendo em vista o fato de o executado estar em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Praça Dom Cristiano, n. 298, Centro, Divinópolis-MG, CEP: 35.500-004, CITA o executado TRANSMAQ TRANSPORTES E MAQUINAS LTDA - ME, CNPJ 11.751.525/0001-85 para que, no prazo de 05 (CINCO) DIAS, pague a dívida exequenda, de natureza tributária, referente às CDA's n. 60.2.17.012625-54, 60.4.17.041797-33, 60.6.17.025799-92, 60.6.17.025800-60, 60.6.18.017877-39 e 60.7.17.009940-27, inscrita em 29/12/2017, no valor de R$1.420.487,78 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), calculada até 22/10/2018, e os encargos legais do procedimento, a serem ATUALIZADOS NA OCASIÃO DO PAGAMENTO, ou garanta a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens de sua propriedade quantos bastarem para a satisfação da dívida e acessórios. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. DIVINÓPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal

22/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 09:40

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG SEDE DO JUÍZO: Praça Dom Cristiano, 298, Centro, Divinópolis-MG - CEP 35.500-004 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA, DR. ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL, n. 0005038-11.2018.4.01.3811, promovida pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de TRANSMAQ TRANSPORTES E MAQUINAS LTDA - ME. Tendo em vista o fato de o executado estar em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Praça Dom Cristiano, n. 298, Centro, Divinópolis-MG, CEP: 35.500-004, CITA o executado TRANSMAQ TRANSPORTES E MAQUINAS LTDA - ME, CNPJ 11.751.525/0001-85 para que, no prazo de 05 (CINCO) DIAS, pague a dívida exequenda, de natureza tributária, referente às CDA's n. 60.2.17.012625-54, 60.4.17.041797-33, 60.6.17.025799-92, 60.6.17.025800-60, 60.6.18.017877-39 e 60.7.17.009940-27, inscrita em 29/12/2017, no valor de R$1.420.487,78 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), calculada até 22/10/2018, e os encargos legais do procedimento, a serem ATUALIZADOS NA OCASIÃO DO PAGAMENTO, ou garanta a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens de sua propriedade quantos bastarem para a satisfação da dívida e acessórios. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. DIVINÓPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal

22/09/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Remessa

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

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