Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1005748-50.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF1JEArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara JEF - Contagem

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Titular da 20ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Contagem-MG 2° Grau · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 07:25

Decurso de Prazo

09/08/2022, 03:24

Documento (Certidão)

06/07/2022, 15:31

Expedida/Certificada

06/07/2022, 15:31

Ato ordinatório

06/07/2022, 15:31

Paga

05/07/2022, 17:15

Documento (Outros documentos)

05/07/2022, 17:15

Documento (Certidão)

19/05/2022, 12:43

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:03

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:00

Decurso de Prazo

12/04/2022, 10:46

Decurso de Prazo

30/03/2022, 00:09

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 07:25

Decurso de Prazo

09/08/2022, 03:24

Documento (Certidão)

06/07/2022, 15:31

Expedida/Certificada

06/07/2022, 15:31

Ato ordinatório

06/07/2022, 15:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Paga

05/07/2022, 17:15

Documento (Outros documentos)

05/07/2022, 17:15

Documento (Certidão)

19/05/2022, 12:43

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:03

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:00

Decurso de Prazo

12/04/2022, 10:46

Decurso de Prazo

30/03/2022, 00:09

Mudança de Classe Processual

21/03/2022, 09:47

Documento (Certidão)

18/03/2022, 18:00

Mero expediente

18/03/2022, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 17:32

Decurso de Prazo

12/02/2022, 02:38

Documento (Certidão)

25/01/2022, 12:50

Expedida/Certificada

25/01/2022, 12:50

Ato ordinatório

25/01/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 15:50

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:37

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 18:45

Documento (Certidão)

11/11/2021, 18:45

Mero expediente

11/11/2021, 18:45

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 22:19

Recebimento

26/10/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 11:06

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2021, 15:55

Documento (Outros documentos)

10/08/2021, 11:23

Decurso de Prazo

27/07/2021, 03:10

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 15:51

Documento (Certidão)

30/06/2021, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2021, 15:51

Sem efeito suspensivo

30/06/2021, 15:51

Conclusão (para decisão)

30/06/2021, 13:59

Decurso de Prazo

05/06/2021, 00:57

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 09:47

Documento (Certidão)

23/05/2021, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2021, 16:57

Mero expediente

23/05/2021, 16:57

Conclusão (para despacho)

22/05/2021, 00:27

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 10:33

Petição (Petição (outras))

03/04/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

13/03/2021, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2021, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2021, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2021, 19:47

Procedência em Parte

03/03/2021, 19:47

Conclusão (para julgamento)

03/03/2021, 09:20

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2021, 12:10

Decurso de Prazo

29/01/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 13:03

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2020, 10:13

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 10:13

Mandado

23/10/2020, 12:43

Decurso de Prazo

29/09/2020, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2020, 23:08

Mandado

04/05/2020, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2020, 09:59

Petição (Contestação)

23/04/2020, 22:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2020, 15:45

Documento (Certidão)

23/04/2020, 11:26

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 13:16

Decurso de Prazo

12/03/2020, 14:12

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 23:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2020, 11:13

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 19:37

Decurso de Prazo

15/02/2020, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2020, 15:40

Assistência Judiciária Gratuita

28/01/2020, 14:41

Conclusão (para decisão)

28/01/2020, 14:25

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 10:09

Petição (Petição (outras))

31/12/2019, 12:10

Petição (Petição (outras))

07/12/2019, 13:19

Decurso de Prazo

06/12/2019, 02:16

Decurso de Prazo

06/12/2019, 01:38

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 21:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2019, 12:47

Mero expediente

18/11/2019, 09:18

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 21:24

Documento (Informações)

11/11/2019, 11:26

Recebimento

08/11/2019, 22:31

Distribuição (sorteio)

08/11/2019, 22:31