Execução Fiscal 0022308-89.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

VX PREMOLDADOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:31

Definitivo

12/01/2023, 14:15

Documento (Certidão)

12/01/2023, 14:14

Documento (Certidão)

12/01/2023, 14:12

Decurso de Prazo

17/12/2022, 02:04

Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:52

Publicação

14/10/2022, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS EXECUTADO: VX PREMOLDADOS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0022308-89.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 14:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2022, 14:33

Conclusão (para julgamento)

06/09/2022, 11:34

Decurso de Prazo

27/08/2022, 00:52

Todas as movimentações(89)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:31

Definitivo

12/01/2023, 14:15

Documento (Certidão)

12/01/2023, 14:14

Documento (Certidão)

12/01/2023, 14:12

Decurso de Prazo

17/12/2022, 02:04

Documentos

•12/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/09/2021, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:52

Publicação

14/10/2022, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS EXECUTADO: VX PREMOLDADOS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0022308-89.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 14:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2022, 14:33

Conclusão (para julgamento)

06/09/2022, 11:34

Decurso de Prazo

27/08/2022, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 09:17

Ato ordinatório

02/08/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 16:17

Expedida/Certificada

03/07/2022, 20:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2022, 20:15

Documento (Certidão)

03/07/2022, 19:56

Expedida/Certificada

03/07/2022, 19:56

Ato ordinatório

03/07/2022, 19:56

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:25

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:30

Publicação

23/09/2021, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022308-89.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS e outros POLO PASSIVO: VX PREMOLDADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VX PREMOLDADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 10:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2021, 15:01

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:44

Provisório

15/09/2010, 14:39

Devolvidos os autos

15/09/2010, 14:35

Provisório

09/09/2010, 10:00

Devolvidos os autos

09/09/2010, 09:06

Provisório

01/12/2009, 16:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/12/2009, 16:32

Recebimento

22/09/2009, 09:18

Remessa (outros motivos)

24/06/2009, 12:30

Ato ordinatório

24/06/2009, 12:30

Recebimento

24/06/2009, 11:41

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 11:02

Ato ordinatório

02/10/2008, 11:02

Recebimento

02/10/2008, 11:02

Remessa (outros motivos)

24/04/2008, 15:51

Ato ordinatório

24/04/2008, 15:51

Provisório

18/02/2003, 16:09

Recebimento

13/02/2003, 12:55

Provisório

31/01/2003, 13:15

Mero expediente

31/01/2003, 13:15

Conclusão (para despacho)

16/01/2003, 15:09

Intimação

16/12/2002, 14:45

Intimação

13/11/2002, 14:16

Mero expediente

13/11/2002, 14:16

Conclusão (para despacho)

16/10/2002, 16:25

Recebimento

07/10/2002, 10:47

Reativação

07/10/2002, 10:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/10/1998, 16:26

Intimação

17/09/1998, 16:17

Publicação

17/09/1998, 16:16

Intimação

14/09/1998, 18:58

Intimação

08/09/1998, 14:32

Outras Decisões

08/09/1998, 14:00

Conclusão (para decisão)

04/09/1998, 16:53

Recebimento

24/07/1998, 16:12

Recebimento

20/07/1998, 13:10

Expedição de documento (Carta precatória)

12/05/1998, 17:41

Expedição de documento (Carta precatória)

13/04/1998, 13:32

Recebimento

03/04/1998, 15:17

Mandado

17/03/1998, 18:23

Citação

23/01/1998, 12:25

Mandado

18/12/1997, 17:59

Citação

25/09/1997, 11:13

Citação

11/09/1997, 14:59

Recebimento

09/09/1997, 13:04

Remessa

06/08/1997, 13:29

Intimação

01/08/1997, 18:40

Recebimento

30/07/1997, 16:39

Expedição de documento (Carta precatória)

19/06/1997, 15:05

Expedição de documento (Carta precatória)

08/05/1997, 15:20

Mero expediente

07/05/1997, 18:52

Remessa

28/04/1997, 12:03

Ato ordinatório

18/04/1997, 17:41

Expedição de documento (Carta precatória)

19/03/1997, 17:03

Ato ordinatório

06/12/1996, 13:00

Ato ordinatório

03/12/1996, 17:15

Conclusão (para despacho)

02/12/1996, 14:12

Distribuição (competência exclusiva)

20/11/1996, 14:50