Execução Fiscal 0000541-47.2014.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ESPOLIO DE JOSE ANTONIO LIMONGI NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 23:25

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 15:39

Documento (Certidão)

26/02/2026, 15:39

Expedida/Certificada

26/02/2026, 15:39

Mero expediente

26/02/2026, 15:39

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 16:41

Documento (Certidão)

04/11/2025, 09:56

Ato ordinatório

04/11/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 17:39

Documento (Certidão)

20/02/2025, 23:18

Ato ordinatório

10/07/2024, 14:45

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:14

Publicação

26/03/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 00:02

Todas as movimentações(128)

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 23:25

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 15:39

Documento (Certidão)

26/02/2026, 15:39

Expedida/Certificada

26/02/2026, 15:39

Mero expediente

26/02/2026, 15:39

Documentos

•25/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/09/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 16:41

Documento (Certidão)

04/11/2025, 09:56

Ato ordinatório

04/11/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 17:39

Documento (Certidão)

20/02/2025, 23:18

Ato ordinatório

10/07/2024, 14:45

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:14

Publicação

26/03/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) ESPÓLIO DE JOSÉ ANTONIO LIMONGI NETO, na pessoa de ROSÂNGELA RIBEIRO LIMONGI EXECUÇÃO FISCAL 0000541-47.2014.4.01.3308 EXEQUENTE AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO(A) ESPOLIO DE JOSE ANTONIO LIMONGI NETO INSCRIÇÃO(ÕES) 07.079595.2013 Livro 11, FI. 12 DATA DA INSCRIÇÃO 01/03/2013 NATUREZA DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA VALOR DO DÉBITO R$ 6.406,70 ATUALIZAÇÃO 21/07/2014 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 22 de março de 2024. ANDRE RICARDO GOMES BORGES Servidor(a) (assinatura digital na data indicada no rodapé)

25/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

22/03/2024, 11:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/08/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 12:17

Mandado

19/07/2023, 17:38

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2023, 17:19

Documento (Certidão)

13/07/2023, 17:17

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 10:49

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2022, 15:26

Outras Decisões

09/11/2022, 15:26

Conclusão (para decisão)

29/03/2022, 14:04

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:30

Publicação

23/09/2021, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 01:15

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000541-47.2014.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO LIMONGI NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO LIMONGI NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 10:32

Documento (Certidão)

21/09/2021, 10:32

Documento (Outros documentos)

21/09/2021, 10:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/07/2021, 16:06

Ato ordinatório

22/07/2021, 12:39

Recebimento

22/07/2021, 12:39

Entrega em carga/vista

06/07/2021, 12:11

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:23

Por decisão judicial

11/02/2020, 12:08

Outras Decisões

11/02/2020, 12:08

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 11:07

Documento (Outros documentos)

05/12/2019, 15:34

Recebimento

05/12/2019, 15:34

Entrega em carga/vista

08/11/2019, 11:28

Intimação

05/11/2019, 09:25

Recebimento

05/11/2019, 09:25

Ato ordinatório

30/09/2019, 12:22

Recebimento

09/07/2019, 15:12

Entrega em carga/vista

03/06/2019, 11:57

Intimação

29/05/2019, 12:46

Mero expediente

28/05/2019, 12:45

Conclusão (para despacho)

27/05/2019, 09:51

Documento (Outros documentos)

11/03/2019, 09:38

Curador

25/02/2019, 13:14

deferimento

12/12/2018, 13:58

Mero expediente

11/12/2018, 13:58

Conclusão (para despacho)

11/12/2018, 12:13

Documento (Outros documentos)

30/10/2018, 15:30

Recebimento

30/10/2018, 15:30

Entrega em carga/vista

18/10/2018, 14:57

Curador

21/09/2018, 12:08

deferimento

19/07/2018, 14:14

Recebimento

19/07/2018, 14:14

Documento (Outros documentos)

29/05/2018, 13:00

Mandado (entregue ao destinatário)

03/04/2018, 13:17

Mandado

28/02/2018, 15:30

Mandado

28/02/2018, 08:58

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2018, 08:58

Mandado

18/12/2017, 12:00

Mero expediente

12/12/2017, 19:58

Conclusão (para despacho)

12/12/2017, 15:40

Documento (Outros documentos)

20/11/2017, 13:49

Recebimento

20/11/2017, 13:49

Entrega em carga/vista

04/10/2017, 14:14

Intimação

03/10/2017, 14:00

Recebimento

03/10/2017, 14:00

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 14:44

Documento (Outros documentos)

16/08/2017, 16:16

Recebimento

16/08/2017, 16:16

Entrega em carga/vista

18/05/2017, 18:14

Intimação

10/05/2017, 13:24

Mero expediente

10/05/2017, 13:24

Conclusão (para despacho)

09/05/2017, 16:00

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 07:53

Recebimento

13/03/2017, 07:53

Entrega em carga/vista

02/02/2017, 11:01

Intimação

13/01/2017, 20:14

Ato ordinatório

13/01/2017, 20:14

Ato ordinatório

20/09/2016, 18:44

deferimento

12/08/2016, 14:18

Ato ordinatório

12/08/2016, 14:17

deferimento

23/05/2016, 14:53

Documento (Outros documentos)

28/03/2016, 12:51

Recebimento

28/03/2016, 12:51

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 08:11

Intimação

19/02/2016, 09:34

Ato ordinatório

19/02/2016, 09:34

Citação

17/12/2015, 13:53

Citação

16/12/2015, 13:52

Citação

28/10/2015, 14:39

Citação

28/10/2015, 14:39

Documento (Outros documentos)

13/07/2015, 16:24

Recebimento

13/07/2015, 16:23

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 11:11

Intimação

29/05/2015, 14:11

Recebimento

29/05/2015, 14:10

Recebimento

27/03/2015, 17:25

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 08:21

Intimação

25/02/2015, 15:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/02/2015, 15:49

Mandado

11/02/2015, 17:02

Mandado

11/02/2015, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2015, 11:50

Mandado

14/01/2015, 15:27

Recebimento

14/01/2015, 15:27

Documento (Outros documentos)

14/01/2015, 15:27

Mandado

20/11/2014, 12:27

Outras Decisões

20/11/2014, 12:26

Conclusão (para decisão)

30/10/2014, 13:41

Remessa (outros motivos)

13/08/2014, 17:44

Protocolo de Petição

13/08/2014, 17:44

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/2014, 14:11