Execução Fiscal 0000903-43.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Macapá

Partes do Processo

FERNANDO JORGE ALENCAR FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/12/2023, 14:15

Documento (Certidão)

15/12/2023, 14:15

Decurso de Prazo

21/11/2023, 01:02

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:38

Publicação

25/09/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo B - libreOffice

22/09/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 10:39

Documento (Certidão)

21/09/2023, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 10:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/09/2023, 10:39

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 12:43

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:13

Documento (Certidão)

26/04/2023, 22:31

Todas as movimentações(67)

Definitivo

15/12/2023, 14:15

Documento (Certidão)

15/12/2023, 14:15

Decurso de Prazo

21/11/2023, 01:02

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:38

Publicação

25/09/2023, 00:02

Documentos

Sentença Tipo B

•22/09/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/09/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo B - libreOffice

22/09/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 10:39

Documento (Certidão)

21/09/2023, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 10:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/09/2023, 10:39

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 12:43

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:13

Documento (Certidão)

26/04/2023, 22:31

Expedida/Certificada

26/04/2023, 22:31

Mero expediente

26/04/2023, 22:31

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 22:23

Reativação

26/04/2023, 22:23

Definitivo

15/12/2021, 16:07

Decurso de Prazo

20/11/2021, 08:13

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:31

Publicação

23/09/2021, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000903-43.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FERNANDO JORGE ALENCAR FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO JORGE ALENCAR FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 10:30

Documento (Certidão)

21/09/2021, 10:30

Documento (Outros documentos)

24/06/2021, 11:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/06/2021, 12:24

Ato ordinatório

22/06/2021, 08:41

Baixa Definitiva

26/05/2017, 15:22

Mero expediente

26/05/2017, 15:21

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 15:21

Apensamento

12/11/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

12/11/2013, 07:00

Apensamento

12/09/2006, 13:51

Recebimento

24/07/2006, 10:49

Recebimento

03/07/2006, 17:32

Entrega em carga/vista

12/06/2006, 11:58

Intimação

27/04/2006, 10:36

Mero expediente

11/04/2006, 12:28

Conclusão (para despacho)

05/04/2006, 12:50

Recebimento

01/02/2006, 19:06

Recebimento

02/12/2005, 17:04

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 08:42

Intimação

25/10/2005, 17:33

Ato ordinatório

25/10/2005, 17:18

Recebimento

03/10/2005, 14:23

Recebimento

02/08/2005, 15:13

Entrega em carga/vista

22/07/2005, 09:58

Intimação

30/05/2005, 12:36

Mero expediente

17/05/2005, 21:08

Conclusão (para despacho)

27/04/2005, 12:51

Recebimento

31/03/2005, 11:10

Recebimento

28/02/2005, 18:23

Entrega em carga/vista

17/02/2005, 12:24

Intimação

07/12/2004, 16:31

Mandado (entregue ao destinatário)

03/12/2004, 19:52

Mandado

10/11/2004, 11:54

Mandado

19/08/2004, 11:30

Mero expediente

29/07/2004, 11:50

Conclusão (para despacho)

24/06/2004, 16:49

Recebimento

18/06/2004, 19:00

Remessa (outros motivos)

18/06/2004, 18:22

Protocolo de Petição

18/06/2004, 18:22

Distribuição (competência exclusiva)

15/06/2004, 10:50