Cumprimento de sentença 0025182-92.2011.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

ESPOLIO DE RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO

Reu

FLORENCIO, LORETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Reu

ZAIDE MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO FERREIRA MARQUES

OAB/MA 502·CPF·Representa: Réu

TERESINHA DE FATIMA MARQUES VALE

OAB/MA 6263·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO

OAB/RN 1073·Representa: Réu

JULIO CESAR DE SOUZA SOARES

OAB/RN 6708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 13:50

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 18:20

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:15

Mandado (entregue ao destinatário)

09/03/2026, 19:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 19:01

Documento (Certidão)

04/03/2026, 15:02

Ato ordinatório

02/03/2026, 13:59

Documento (Certidão)

28/01/2026, 12:12

Ato ordinatório

23/01/2026, 12:19

Ato ordinatório

12/01/2026, 10:27

Mandado

12/11/2025, 12:40

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 16:03

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:39

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:08

Todas as movimentações(355)

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 13:50

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 18:20

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:15

Mandado (entregue ao destinatário)

09/03/2026, 19:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 19:01

Documentos

•07/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2026, 15:02

Ato ordinatório

02/03/2026, 13:59

Documento (Certidão)

28/01/2026, 12:12

Ato ordinatório

23/01/2026, 12:19

Ato ordinatório

12/01/2026, 10:27

Mandado

12/11/2025, 12:40

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 16:03

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:39

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:08

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 15:41

Publicação

08/10/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025182-92.2011.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA CARDOSO GANEM - BA24850 POLO PASSIVO:ZAIDE MATTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO FERREIRA MARQUES - MA502, TERESINHA DE FATIMA MARQUES VALE - MA6263, RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO - RN1073 e JULIO CESAR DE SOUZA SOARES - RN6708 Destinatários: ZAIDE MATTOS RAIMUNDO FERREIRA MARQUES - (OAB: MA502) TERESINHA DE FATIMA MARQUES VALE - (OAB: MA6263) ESPÓLIO DE RAIMUNDO FLORÊNCIO PINHEIRO JULIO CESAR DE SOUZA SOARES - (OAB: RN6708) EMMANUEL JUSSIER DE OLIVEIRA PINHEIRO - (OAB: MA14153) FLORENCIO, LORETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C JULIO CESAR DE SOUZA SOARES - (OAB: RN6708) RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO - (OAB: RN1073) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 6 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025182-92.2011.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA CARDOSO GANEM - BA24850 POLO PASSIVO:ZAIDE MATTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO FERREIRA MARQUES - MA502, TERESINHA DE FATIMA MARQUES VALE - MA6263, RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO - RN1073 e JULIO CESAR DE SOUZA SOARES - RN6708 Destinatários: ZAIDE MATTOS RAIMUNDO FERREIRA MARQUES - (OAB: MA502) TERESINHA DE FATIMA MARQUES VALE - (OAB: MA6263) ESPÓLIO DE RAIMUNDO FLORÊNCIO PINHEIRO JULIO CESAR DE SOUZA SOARES - (OAB: RN6708) EMMANUEL JUSSIER DE OLIVEIRA PINHEIRO - (OAB: MA14153) FLORENCIO, LORETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C JULIO CESAR DE SOUZA SOARES - (OAB: RN6708) RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO - (OAB: RN1073) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 6 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025182-92.2011.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA CARDOSO GANEM - BA24850 POLO PASSIVO:ZAIDE MATTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO FERREIRA MARQUES - MA502, TERESINHA DE FATIMA MARQUES VALE - MA6263, RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO - RN1073 e JULIO CESAR DE SOUZA SOARES - RN6708 Destinatários: ZAIDE MATTOS RAIMUNDO FERREIRA MARQUES - (OAB: MA502) TERESINHA DE FATIMA MARQUES VALE - (OAB: MA6263) ESPÓLIO DE RAIMUNDO FLORÊNCIO PINHEIRO JULIO CESAR DE SOUZA SOARES - (OAB: RN6708) EMMANUEL JUSSIER DE OLIVEIRA PINHEIRO - (OAB: MA14153) FLORENCIO, LORETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C JULIO CESAR DE SOUZA SOARES - (OAB: RN6708) RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO - (OAB: RN1073) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 6 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 06:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 06:47

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 15:32

Outras Decisões

02/10/2025, 15:32

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:44

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 19:07

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 09:26

Mero expediente

26/02/2025, 09:24

Documento (Certidão)

26/02/2025, 09:24

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 21:09

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 14:11

Documento (Certidão)

19/02/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 14:52

Decurso de Prazo

25/01/2025, 00:02

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:19

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:16

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:16

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:31

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:31

Publicação

18/12/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: EXECUTADO: ZAIDE MATTOS, ESPÓLIO DE RAIMUNDO FLORÊNCIO PINHEIRO, FLORENCIO, LORETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C INVENTARIANTE: EMMANUEL JUSSIER DE OLIVEIRA PINHEIRO DESPACHO A defesa do Espólio de Raimundo Florêncio Pinheiro requer o adiamento da audiência designada para esta data (04.12.2024, às 14h30) sob a alegação de impossibilidade de participação em razão de enfermidade, o que está devidamente comprovado (IDs 2161790262 e 2161790354). Dessa forma, REDESIGNO para o dia 25 de fevereiro de 2025, às 15h, a realização da audiência de conciliação, mantidos todos os demais termos da decisão anterior (ID 2141825675). Intimem-se e cumpra-se com urgência. Data da assinatura eletrônica. Maurício Rios Júnior Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA PROCESSO N.: 0025182-92.2011.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 14:03

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:48

de Conciliação (redesignada; Juiz(a))

04/12/2024, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024, 13:04

Mero expediente

04/12/2024, 13:04

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 16:28

Expedida/Certificada

28/11/2024, 14:25

Documento (Certidão)

28/11/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 10:18

Decurso de Prazo

04/10/2024, 08:01

Decurso de Prazo

04/10/2024, 08:00

de Conciliação (designada; Juiz(a))

17/09/2024, 09:41

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

17/09/2024, 09:41

de Conciliação (designada; Juiz(a))

16/09/2024, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 09:01

Mero expediente

16/09/2024, 09:01

de Conciliação (não-realizada; Juiz(a))

16/09/2024, 09:01

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 11:14

Documento (Certidão)

05/09/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 09:53

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:27

Expedida/certificada

09/08/2024, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 08:49

de Conciliação (designada; Juiz(a))

09/08/2024, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2024, 16:30

Outras Decisões

08/08/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 14:08

Decurso de Prazo

28/05/2024, 00:09

Expedida/certificada

10/05/2024, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 19:29

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 19:20

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 16:27

Mandado

16/04/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2024, 14:09

Expedida/Certificada

03/04/2024, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2024, 17:39

Mero expediente

02/04/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 13:57

Petição (Parecer)

09/11/2023, 20:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 19:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 11:14

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:43

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:29

Expedida/Certificada

14/09/2023, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 14:15

Mero expediente

12/09/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 09:51

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 21:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 14:28

Expedida/certificada

02/03/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2023, 11:42

Mero expediente

28/02/2023, 11:42

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 10:16

Mandado (entregue ao destinatário)

22/02/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 17:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/02/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 08:22

Decurso de Prazo

01/02/2023, 00:54

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 14:58

Mandado

25/01/2023, 09:18

Mandado

30/11/2022, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2022, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2022, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2022, 10:38

Mero expediente

24/11/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 12:53

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 10:58

Petição (Parecer)

26/09/2022, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 13:33

Conclusão

26/09/2022, 13:33

Documento (Certidão)

26/09/2022, 13:28

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 13:45

Petição (Parecer)

12/09/2022, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 12:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 15:12

Expedida/certificada

22/07/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 14:47

Mero expediente

15/07/2022, 14:47

Petição (Parecer)

01/06/2022, 15:31

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 10:12

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:48

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:37

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 09:48

Petição (Parecer)

17/02/2022, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 07:55

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 10:00

Publicação

10/02/2022, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL EXECUTADO: ZAIDE MATTOS e outros Advogados do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO FERREIRA MARQUES - MA502, TERESINHA DE FATIMA MARQUES VALE - MA6263 Advogado do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO - RN1073 O Exmo. Sr. Juiz exarou: DO ATO JUDICIAL PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. VOLUME 2 (TOMO II) DIGITLIZADO. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0025182-92.2011.4.01.3700 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

09/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 10:06

Expedida/Certificada

08/02/2022, 09:58

Decurso de Prazo

20/11/2021, 08:17

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:30

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 19:20

Publicação

23/09/2021, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025182-92.2011.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL POLO PASSIVO: ZAIDE MATTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZAIDE MATTOS TERESINHA DE FATIMA MARQUES VALE - (OAB: MA6263) RAIMUNDO FERREIRA MARQUES - (OAB: MA502) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025182-92.2011.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL POLO PASSIVO: ZAIDE MATTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZAIDE MATTOS TERESINHA DE FATIMA MARQUES VALE - (OAB: MA6263) RAIMUNDO FERREIRA MARQUES - (OAB: MA502) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 10:49

Documento (Certidão)

21/09/2021, 10:28

Documento (Certidão)

21/09/2021, 10:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 10:38

Ato ordinatório

17/09/2021, 10:16

Outras Decisões

29/10/2020, 10:31

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 11:47

Documento (Outros documentos)

20/10/2020, 13:21

Recebimento

18/09/2020, 11:50

Entrega em carga/vista

24/01/2020, 10:51

Mero expediente

08/01/2020, 18:16

Conclusão (para despacho)

08/01/2020, 12:36

Documento (Outros documentos)

19/12/2019, 08:43

Recebimento

18/12/2019, 17:05

Entrega em carga/vista

22/11/2019, 09:21

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

11/11/2019, 18:00

Recebimento

06/11/2019, 17:34

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 10:27

Documento (Outros documentos)

24/10/2019, 18:00

Ato ordinatório

21/10/2019, 09:42

Trânsito em julgado

20/09/2019, 13:18

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 18:00

Ato ordinatório

30/07/2019, 15:14

Remessa (outros motivos)

19/07/2019, 10:59

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2019, 08:31

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2019, 15:19

Homologação de Transação

03/07/2019, 15:19

Conclusão (para despacho)

03/07/2019, 15:19

Audiência (realizada; conciliação)

03/07/2019, 15:18

Recebimento

24/06/2019, 17:31

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 09:18

Documento (Outros documentos)

14/06/2019, 12:02

Recebimento

07/06/2019, 11:37

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 09:49

Publicação

28/05/2019, 14:06

Intimação

27/05/2019, 18:00

Intimação

29/04/2019, 13:33

Intimação

26/04/2019, 10:50

Intimação

24/04/2019, 14:12

Audiência (redesignada; conciliação)

22/04/2019, 19:58

Mero expediente

22/04/2019, 19:57

Conclusão (para despacho)

16/04/2019, 19:05

Audiência (designada; conciliação)

01/04/2019, 14:48

Intimação

22/03/2019, 13:42

Outras Decisões

08/03/2019, 13:39

Conclusão (para despacho)

04/12/2018, 14:46

Recebimento

28/11/2018, 15:59

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 09:20

Documento (Outros documentos)

19/11/2018, 13:06

Documento (Outros documentos)

19/11/2018, 13:06

Recebimento

07/11/2018, 11:18

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 08:49

Intimação

18/10/2018, 19:02

Mero expediente

18/10/2018, 18:55

Conclusão (para despacho)

26/09/2018, 14:21

Intimação

26/09/2018, 14:19

Documento (Outros documentos)

14/09/2018, 14:50

Recebimento

31/08/2018, 12:51

Entrega em carga/vista

22/08/2018, 16:38

Intimação

11/06/2018, 09:39

Intimação

08/06/2018, 09:58

Intimação

30/04/2018, 15:00

Mero expediente

26/04/2018, 18:30

Conclusão (para despacho)

20/12/2017, 15:32

Recebimento

18/12/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

13/12/2017, 10:10

Recebimento

05/12/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

13/10/2017, 07:32

Intimação

10/10/2017, 13:27

Recebimento

10/10/2017, 13:26

Intimação

08/06/2017, 11:35

Expedida/Certificada

04/05/2017, 15:28

Recebimento

15/02/2017, 16:55

Entrega em carga/vista

08/02/2017, 09:12

Recebimento

02/02/2017, 17:49

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 08:10

Intimação

23/01/2017, 09:34

Intimação

10/01/2017, 10:21

Intimação

09/12/2016, 14:49

Outras Decisões

06/12/2016, 19:03

Conclusão (para despacho)

02/12/2016, 18:01

Intimação

22/11/2016, 13:35

Mero expediente

22/11/2016, 13:35

Conclusão (para despacho)

17/11/2016, 18:58

Ato ordinatório

12/05/2016, 15:35

Recebimento

10/05/2016, 12:22

Entrega em carga/vista

04/05/2016, 08:48

Intimação

28/04/2016, 17:22

Recebimento

28/04/2016, 17:22

Documento (Outros documentos)

14/03/2016, 14:27

Recebimento

09/03/2016, 15:31

Entrega em carga/vista

18/12/2015, 07:29

Intimação

30/11/2015, 15:40

Recebimento

30/11/2015, 15:40

Documento (Outros documentos)

08/06/2015, 11:04

Intimação

08/06/2015, 11:04

Expedida/Certificada

27/05/2015, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2015, 13:54

Mero expediente

25/05/2015, 13:53

Conclusão (para despacho)

25/05/2015, 13:53

Publicação

17/04/2015, 14:24

Intimação

14/04/2015, 11:59

Intimação

09/04/2015, 14:18

Intimação

08/04/2015, 15:42

Mudança de Classe Processual (Recurso em sentido estrito; Requisição de tratamento psiquiátrico)

31/03/2015, 08:46

Outras Decisões

10/03/2015, 11:17

Conclusão (para decisão)

05/03/2015, 15:31

Documento (Outros documentos)

19/01/2015, 18:15

Recebimento

16/01/2015, 11:41

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 12:18

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 14:30

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 14:30

Recebimento

18/12/2014, 11:48

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 08:29

Intimação

14/11/2014, 11:13

Mero expediente

14/11/2014, 11:12

Conclusão (para despacho)

30/10/2014, 18:39

Ato ordinatório

13/08/2014, 09:57

Documento (Outros documentos)

24/06/2014, 18:58

Documento (Outros documentos)

09/05/2014, 14:13

Recebimento

11/04/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

09/04/2014, 12:12

Documento (Outros documentos)

02/04/2014, 11:41

Recebimento

01/04/2014, 15:29

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 08:52

Intimação

09/12/2013, 14:22

Intimação

09/12/2013, 14:21

Mero expediente

09/12/2013, 14:18

Conclusão (para despacho)

05/12/2013, 17:55

Trânsito em julgado

30/09/2013, 15:25

Recebimento

25/06/2013, 18:48

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 13:08

Intimação

13/06/2013, 10:23

Mero expediente

13/06/2013, 10:23

Conclusão (para despacho)

13/06/2013, 10:21

Recebimento

04/06/2013, 15:28

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 08:43

Publicação

18/03/2013, 10:22

Intimação

13/03/2013, 14:01

Intimação

21/02/2013, 14:33

Procedência

15/02/2013, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/03/2012, 18:16

Recebimento

24/02/2012, 14:59

Entrega em carga/vista

15/02/2012, 10:24

Ato ordinatório

14/02/2012, 15:43

Recebimento

07/11/2011, 08:44

Entrega em carga/vista

06/10/2011, 17:47

Citação

04/10/2011, 17:14

Recebimento

28/09/2011, 14:38

Intimação

26/09/2011, 10:52

Intimação

21/09/2011, 14:44

Citação

21/09/2011, 14:44

Intimação

21/09/2011, 13:43

Citação

21/09/2011, 13:43

Intimação

21/09/2011, 11:47

Intimação

21/09/2011, 11:47

Citação

21/09/2011, 11:47

Citação

21/09/2011, 11:47

Liminar

21/09/2011, 11:47

Conclusão (para decisão)

16/09/2011, 17:15

Recebimento

16/09/2011, 17:13

Remessa (outros motivos)

16/09/2011, 11:01

Protocolo de Petição

16/09/2011, 11:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)

14/09/2011, 17:15

Remessa (outros motivos)

02/09/2011, 14:26

Extinção

30/08/2011, 19:33

Conclusão (para decisão)

30/08/2011, 15:48

Recebimento

30/08/2011, 15:48

Remessa (outros motivos)

30/08/2011, 15:09

Protocolo de Petição

30/08/2011, 15:09

Distribuição (competência exclusiva)

30/08/2011, 11:30

Intimação

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

Intimação polo passivo

•09/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/09/2021, 00:00