Execução Fiscal 0011319-24.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDES SILVA TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:35

Definitivo

23/09/2024, 23:56

Documento (Certidão)

23/09/2024, 23:53

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:17

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:07

Publicação

20/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO FERNANDES SILVA TAVARES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...)RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011319-24.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 18:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/05/2024, 18:11

Conclusão (para julgamento)

18/11/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 05:31

Todas as movimentações(92)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:35

Definitivo

23/09/2024, 23:56

Documento (Certidão)

23/09/2024, 23:53

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:17

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:07

Documentos

•17/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/09/2021, 00:00

Publicação

20/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO FERNANDES SILVA TAVARES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...)RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011319-24.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 18:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/05/2024, 18:11

Conclusão (para julgamento)

18/11/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 05:31

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:39

Expedida/Certificada

03/07/2022, 20:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2022, 20:07

Ato ordinatório

03/07/2022, 19:58

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:31

Publicação

23/09/2021, 01:20

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011319-24.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDES SILVA TAVARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDES SILVA TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 11:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2021, 15:16

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:44

Provisório

23/01/2009, 13:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2009, 13:29

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 11:31

Ato ordinatório

07/10/2008, 11:31

Recebimento

07/10/2008, 11:31

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 13:07

Ato ordinatório

16/04/2008, 13:06

Provisório

26/07/2006, 11:16

Recebimento

18/07/2006, 17:21

Mandado (entregue ao destinatário)

18/07/2006, 17:19

Mandado

26/05/2006, 16:33

Intimação

25/04/2006, 12:48

Intimação

22/03/2006, 12:01

Mero expediente

22/03/2006, 12:01

Conclusão (para despacho)

20/03/2006, 14:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/03/2006, 12:55

Recebimento

17/02/2006, 08:53

Entrega em carga/vista

13/02/2006, 15:50

Mandado

03/02/2006, 18:33

Intimação

12/01/2006, 15:45

Intimação

07/11/2005, 13:22

Recebimento

03/11/2005, 13:48

Recebimento

11/10/2005, 15:00

Recebimento

29/09/2005, 16:49

Por decisão judicial

01/09/2005, 13:24

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2005, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2005, 11:43

Mero expediente

19/05/2005, 11:42

Conclusão (para despacho)

17/05/2005, 14:26

Recebimento

15/04/2005, 14:25

Provisório

16/06/2003, 09:17

Recebimento

13/06/2003, 13:38

Mandado

02/06/2003, 16:20

Intimação

26/05/2003, 09:44

Intimação

22/05/2003, 11:47

Provisório

17/12/1999, 12:06

Intimação

05/11/1999, 14:14

Publicação

05/11/1999, 14:13

Intimação

29/10/1999, 17:12

Intimação

27/10/1999, 15:00

Mero expediente

27/10/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

27/10/1999, 14:59

Por decisão judicial

13/08/1998, 13:11

Recebimento

27/07/1998, 18:54

Intimação

13/07/1998, 16:51

Intimação

17/06/1998, 16:51

Intimação

12/06/1998, 13:40

Por decisão judicial

09/09/1997, 13:16

Mero expediente

08/09/1997, 17:56

Conclusão (para despacho)

08/09/1997, 12:35

Recebimento

01/09/1997, 18:49

Intimação

22/08/1997, 13:54

Publicação

22/08/1997, 13:50

Intimação

19/08/1997, 16:44

Intimação

14/08/1997, 12:43

Mandado (entregue ao destinatário)

08/08/1997, 17:22

Mandado

11/06/1997, 09:40

Ato ordinatório

10/06/1997, 09:04

Ato ordinatório

15/04/1997, 14:01

Ato ordinatório

18/09/1996, 17:31

Citação

15/08/1996, 17:30

Ato ordinatório

26/07/1996, 12:44

Conclusão (para despacho)

22/07/1996, 13:47

Distribuição (competência exclusiva)

19/06/1996, 16:17