Execução Fiscal 0004417-98.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

TECNIPLUS TECNICOS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:27

Definitivo

18/09/2024, 23:53

Documento (Certidão)

18/09/2024, 23:52

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:07

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:05

Publicação

19/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: TECNIPLUS TECNICOS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004417-98.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2024, 19:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/02/2024, 19:04

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 08:51

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 12:23

Todas as movimentações(64)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:27

Definitivo

18/09/2024, 23:53

Documento (Certidão)

18/09/2024, 23:52

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:07

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:05

Documentos

•16/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/09/2021, 00:00

Publicação

19/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: TECNIPLUS TECNICOS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004417-98.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2024, 19:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/02/2024, 19:04

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 08:51

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 15:56

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:32

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:32

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:32

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:30

Publicação

23/09/2021, 01:23

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004417-98.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: TECNIPLUS TECNICOS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECNIPLUS TECNICOS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 11:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 16:16

Ato ordinatório

15/09/2021, 19:17

Provisório

23/10/2012, 16:47

Recebimento

23/10/2012, 16:02

Entrega em carga/vista

03/07/2012, 11:20

Intimação

12/06/2012, 15:11

Mero expediente

12/06/2012, 12:44

Conclusão (para despacho)

17/05/2012, 16:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2012, 13:43

Citação

17/02/2012, 12:53

Citação

17/02/2012, 12:51

Citação

26/08/2011, 13:44

Mero expediente

26/08/2011, 12:14

Conclusão (para despacho)

15/08/2011, 16:43

Recebimento

04/07/2011, 16:16

Recebimento

04/07/2011, 16:15

Entrega em carga/vista

24/05/2011, 16:46

Intimação

24/05/2011, 14:07

Recebimento

13/05/2011, 17:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/05/2011, 16:09

Citação

21/09/2010, 10:13

Citação

16/09/2010, 19:16

Citação

20/05/2010, 12:57

Mero expediente

20/05/2010, 12:55

Conclusão (para despacho)

18/05/2010, 16:11

Recebimento

19/10/2009, 18:50

Recebimento

19/10/2009, 18:48

Entrega em carga/vista

25/09/2009, 14:56

Ato ordinatório

23/09/2009, 18:34

Recebimento

23/09/2009, 17:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/09/2009, 16:54

Citação

20/07/2009, 16:44

Citação

17/07/2009, 16:54

Citação

22/04/2009, 14:07

Mero expediente

22/04/2009, 14:04

Conclusão (para despacho)

16/04/2009, 18:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/04/2009, 13:15

Recebimento

07/04/2009, 13:15

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2009, 15:21